Reintegração / Manutenção de Posse 8000399-38.2023.8.05.0076 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 8000399-38.2023.8.05.0076 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 12:54

Baixa Definitiva

29/04/2026, 12:54

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 12:54

Baixa Definitiva

29/04/2026, 12:54

Decorrido prazo de RICARDO JOSE RODRIGUES FILHO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de JOSUE DOS SANTOS MENEZES em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:30

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 13:26

Juntada de certidão

09/03/2026, 08:34

Recebidos os autos

09/03/2026, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Francisco Henrique Ferreira Da Costa Advogado: Josue Dos Santos Menezes (OAB:BA38213-A) Apelante: Ezequiel De Souza Neto Advogado: Ricardo Jose Rodrigues Filho (OAB:PE38725-A) Apelante: Manoel Elias Junior Advogado: Ricardo Jose Rodrigues Filho (OAB:PE38725-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000399-38.2023.8.05.0076 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: EZEQUIEL DE SOUZA NETO e outros Advogado(s): RICARDO JOSE RODRIGUES FILHO (OAB:PE38725-A) APELADO: FRANCISCO HENRIQUE FERREIRA DA COSTA Advogado(s): JOSUE DOS SANTOS MENEZES (OAB:BA38213-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cláudio Césare Braga Pereira DESPACHO 8000399-38.2023.8.05.0076 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc... Diante do quanto disposto no art. 10 do CPC, que privilegia o princípio da não surpresa, do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte apelante, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se sobre a preliminar suscitada pelo apelado avistável em sede de contrarrazões, Id 53539244. Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Tribunal de Justiça da Bahia, Datado eletronicamente. MARTA MOREIRA SANTANA Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora 02

18/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/11/2023, 16:56

Juntada de Petição de contra-razões

23/10/2023, 21:48

Documentos

Acórdão

•02/02/2026, 22:41

Despacho

•13/11/2024, 10:34

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de RICARDO JOSE RODRIGUES FILHO em 18/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSUE DOS SANTOS MENEZES em 18/03/2026 23:59.

Publicado Intimação em 11/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de contra-razões

Todas as movimentações(80)