Petição Cível 8023577-16.2024.8.05.0000 - TJBA

Petição Cível 8023577-16.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 15:42

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 15:42

Baixa Definitiva

14/02/2025, 15:42

Transitado em Julgado em 04/02/2025

14/02/2025, 15:36

Juntada de Certidão

14/02/2025, 15:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:27

Decorrido prazo de MARILEIDE FREITAS ARAUJO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto DECISÃO 8023577-16.2024.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Marileide Freitas Araujo Advogado: Joao Daniel Passos (OAB:BA42216-A) Advogado: Frederico Gentil Bomfim (OAB:BA51823-A) Espólio: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8023577-16.2024.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público ESPÓLIO: MARILEIDE FREITAS ARAUJO Advogado(s): JOAO DANIEL PASSOS (OAB:BA42216-A), FREDERICO GENTIL BOMFIM (OAB:BA51823-A) ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de agravo interno em cumprimento individual de título judicial ajuizado por MARILEIDE FREITAS ARAUJO contra o ESTADO DA BAHIA. Analisando os autos da Pet Civ n° 8023577-16.2024.8.05.0000, observa-se que houve pedido de desistência da ação no ID 72902392. Ex positis, restando manifestamente prejudicada a insurgência, NEGO SEGUIMENTO ao presente agravo interno, ante a perda superveniente do interesse recursal, nos termos do art. 932, III, do NCPC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, data e assinatura eletrônica. Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto Relatora

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Marileide Freitas Araujo Advogado: Joao Daniel Passos (OAB:BA42216-A) Advogado: Frederico Gentil Bomfim (OAB:BA51823-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8023577-16.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARILEIDE FREITAS ARAUJO Advogado(s): JOAO DANIEL PASSOS (OAB:BA42216-A), FREDERICO GENTIL BOMFIM (OAB:BA51823-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto DECISÃO 8023577-16.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Vistos, etc. Cuida-se de cumprimento individual de título judicial ajuizado por MARILEIDE FREITAS ARAUJO contra o ESTADO DA BAHIA. Petição apresentada pela parte exequente no ID. 72902392, requerendo a desistência do feito. É o relatório. Considerando o pleito formulado pela parte autora no ID. 72902392, ausente qualquer óbice legal, cumpre a homologação do pedido de desistência e consequente extinção do feito, com supedâneo no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Pelo exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil e nos termos do artigo 162, XXV, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal. Isento de custas neste ato. Após as formalidades legais, procedam com a baixa e o arquivamento dos autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, datado e assinado eletronicamente. Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto Relatora

18/11/2024, 00:00

Publicado Decisão em 18/11/2024.

15/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 02:16

Extinto o processo por desistência

13/11/2024, 13:04

Conclusos #Não preenchido#

13/11/2024, 10:50

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

11/11/2024, 17:49

Documentos

Decisão

•13/11/2024, 17:18

Decisão

•13/11/2024, 13:04

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARILEIDE FREITAS ARAUJO em 10/12/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Publicado Decisão em 18/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

Extinto o processo por desistência

Conclusos #Não preenchido#

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

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