Embargos de Declaração Cível 8111436-09.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 93.022,93

Órgão julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

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3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

Terceiro

JOSE AUGUSTO CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMILIA MOREIRA BELO

Representa: Autor

MARCEL FERRAZ DE SANTANA

OAB/BA 31771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:27

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:36

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 16:47

Baixa Definitiva

23/07/2024, 16:47

Juntada de certidão

23/07/2024, 16:46

Juntada de Petição de recurso especial

23/07/2024, 16:10

Publicado Ementa em 05/07/2024.

05/07/2024, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 00:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/07/2024, 10:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2024, 09:47

Juntada de Petição de certidão

26/06/2024, 17:00

Deliberado em sessão - julgado

26/06/2024, 16:22

Deliberado em Sessão - Adiado

06/06/2024, 15:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

28/05/2024, 18:15

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:27

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:36

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 16:47

Baixa Definitiva

23/07/2024, 16:47

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•27/06/2024, 09:47

Despacho

•29/04/2024, 07:31

23/07/2024, 16:46

Juntada de Petição de recurso especial

23/07/2024, 16:10

Publicado Ementa em 05/07/2024.

05/07/2024, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 00:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/07/2024, 10:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2024, 09:47

Juntada de Petição de certidão

26/06/2024, 17:00

Deliberado em sessão - julgado

26/06/2024, 16:22

Deliberado em Sessão - Adiado

06/06/2024, 15:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

28/05/2024, 18:15

Juntada de certidão

28/05/2024, 13:52

Incluído em pauta para 28/05/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

22/05/2024, 15:55

Solicitado dia de julgamento

22/05/2024, 11:13

Conclusos #Não preenchido#

20/05/2024, 17:13

Juntada de certidão

20/05/2024, 17:12

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:00

Publicado Despacho em 02/05/2024.

01/05/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

30/04/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 01:35

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 17:13

Conclusos #Não preenchido#

17/04/2024, 14:26

Distribuído por dependência

17/04/2024, 14:26

Despacho

•26/04/2024, 17:13