Apelação Cível 0000069-47.2011.8.05.0029 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Tanque Novo

Partes do Processo

ODECI COSTA AZEVEDO

CPF

Autor

COMERCIO DE MADEIRA E MATERIAL DE CONSTRUCAO BOTUPORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA

OAB/BA 17232·CPF·Representa: Autor

GLAUBER MAGALHAES MARQUES

OAB/BA 25275·CPF·Representa: Autor

ANGELA DA SILVA BRAGA

OAB/BA 55736·CPF·Representa: Autor

THALIA ARYADNE AZEVEDO CABRAL

OAB/BA 77193·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO

OAB/BA 14451·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA

OAB/BA 17232·CPF·Representa: Autor

GLAUBER MAGALHAES MARQUES

OAB/BA 25275·CPF·Representa: Autor

ANGELA DA SILVA BRAGA

OAB/BA 55736·CPF·Representa: Autor

THALIA ARYADNE AZEVEDO CABRAL

OAB/BA 77193·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO

OAB/BA 14451·CPF·Representa: Réu

DIEGO PABLO SANTOS BATISTA

OAB/BA 40517·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 16:27

Baixa Definitiva

23/02/2026, 16:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/02/2026, 16:27

Transitado em Julgado em 20/02/2026

23/02/2026, 16:26

Decorrido prazo de ODECI COSTA AZEVEDO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:05

Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO BOTUPORÃ LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:05

Publicado Ementa em 21/01/2026.

25/01/2026, 01:57

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 02:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 09:18

Conhecido o recurso de ODECI COSTA AZEVEDO - CPF: 022.510.545-45 (APELANTE) e não-provido

18/12/2025, 22:24

Conhecido o recurso de ODECI COSTA AZEVEDO - CPF: 022.510.545-45 (APELANTE) e não-provido

16/12/2025, 18:24

Juntada de Petição de certidão

16/12/2025, 18:00

Deliberado em sessão - julgado

16/12/2025, 17:11

Incluído em pauta para 16/12/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.

26/11/2025, 19:28

Incluído em pauta para 16/12/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.

26/11/2025, 19:28

Todas as movimentações(22)

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 16:27

Baixa Definitiva

23/02/2026, 16:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/02/2026, 16:27

Transitado em Julgado em 20/02/2026

23/02/2026, 16:26

Decorrido prazo de ODECI COSTA AZEVEDO em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•16/12/2025, 18:24

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 09:41

12/02/2026, 07:05

Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO BOTUPORÃ LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:05

Publicado Ementa em 21/01/2026.

25/01/2026, 01:57

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 02:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 09:18

Conhecido o recurso de ODECI COSTA AZEVEDO - CPF: 022.510.545-45 (APELANTE) e não-provido

18/12/2025, 22:24

Conhecido o recurso de ODECI COSTA AZEVEDO - CPF: 022.510.545-45 (APELANTE) e não-provido

16/12/2025, 18:24

Juntada de Petição de certidão

16/12/2025, 18:00

Deliberado em sessão - julgado

16/12/2025, 17:11

Incluído em pauta para 16/12/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.

26/11/2025, 19:28

Incluído em pauta para 16/12/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.

26/11/2025, 19:28

Incluído em pauta para 16/12/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.

26/11/2025, 19:28

Solicitado dia de julgamento

24/11/2025, 18:38

Conclusos #Não preenchido#

12/09/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 10:41

Recebidos os autos

10/09/2025, 10:07

Distribuído por sorteio

10/09/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 08:30

Sentença

•04/07/2025, 15:26

Despacho

•13/11/2024, 17:49

Despacho

•29/08/2024, 10:53

Despacho

•01/04/2024, 07:38

Despacho

•21/03/2022, 18:50

Despacho

•03/08/2021, 09:50

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 12:15

Despacho

•04/11/2019, 10:39

Despacho

•30/09/2019, 14:39

Despacho

•30/09/2019, 14:39