Procedimento Comum Cível 0001432-61.2006.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2021

Valor da Causa

R$ 4.200,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Partes do Processo

MARIA SOLIDADE NUNES

Autor

MARIA SOLIDADE NUNES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA

OAB/SP 78163·CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA GUIMARAES

OAB/SP 95207·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS DA ROCHA

OAB/SP 96030·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MARIA SOLIDADE NUNES

Autor

MARIA SOLIDADE NUNES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 19/05/2026.

19/05/2026, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2026, 06:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 11:30

Expedição de intimação.

15/05/2026, 11:30

Expedição de intimação.

15/05/2026, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 11:30

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 11:27

Expedição de intimação.

15/05/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 13:35

Mandado devolvido Positivamente

30/01/2026, 01:22

Expedição de intimação.

27/01/2026, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 15:07

Conclusos para despacho

03/11/2025, 12:46

Conclusos para despacho

19/09/2025, 14:57

Juntada de Outros documentos

19/09/2025, 14:56

Todas as movimentações(59)

Publicado Intimação em 19/05/2026.

19/05/2026, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2026, 06:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 11:30

Expedição de intimação.

15/05/2026, 11:30

Expedição de intimação.

15/05/2026, 11:30

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 11:27

Despacho

•16/01/2026, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 11:30

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 11:27

Expedição de intimação.

15/05/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 13:35

Mandado devolvido Positivamente

30/01/2026, 01:22

Expedição de intimação.

27/01/2026, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 15:07

Conclusos para despacho

03/11/2025, 12:46

Conclusos para despacho

19/09/2025, 14:57

Juntada de Outros documentos

19/09/2025, 14:56

Mandado devolvido Positivamente

30/07/2025, 01:20

Expedição de intimação.

24/07/2025, 13:54

Decisão Interlocutória de Mérito

23/07/2025, 09:31

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 23:35

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 10/12/2024 23:59.

05/02/2025, 22:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2025 23:59.

05/02/2025, 20:05

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 10/12/2024 23:59.

29/12/2024, 07:55

Decorrido prazo de MARIA SOLIDADE NUNES em 10/12/2024 23:59.

24/12/2024, 07:51

Decorrido prazo de GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.

16/12/2024, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Maria Solidade Nunes Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Advogado: Geraldo Rumao De Oliveira (OAB:SP78163) Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001432-61.2006.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: MARIA SOLIDADE NUNES Advogado(s): GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA (OAB:SP78163), JOAO BATISTA GUIMARAES (OAB:SP95207), JOSE CARLOS DA ROCHA registrado(a) civilmente como JOSE CARLOS DA ROCHA (OAB:SP96030) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Em respeito ao princípio da transparência e cooperação processual, que coíbem a surpresa processual, anuncio que o processo está maduro para a sentença. Intimem-se as partes para que tomem conhecimento e se manifestem, caso queiram, no prazo de 15 dias. Após, retorne concluso para a sentença. LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data do sistema. ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0001432-61.2006.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

18/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024.

16/11/2024, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

16/11/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 13:21

Expedição de intimação.

13/11/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 09:36

Expedição de despacho.

12/11/2024, 09:36

Conclusos para despacho

11/04/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 15:57

Decorrido prazo de MARIA SOLIDADE NUNES em 23/02/2024 23:59.

16/03/2024, 17:10

Decorrido prazo de MARIA SOLIDADE NUNES em 01/03/2024 23:59.

16/03/2024, 17:10

Publicado Despacho em 29/01/2024.

13/02/2024, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

13/02/2024, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 18:51

Expedição de despacho.

24/01/2024, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 18:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2023 23:59.

20/06/2023, 21:48

Conclusos para despacho

14/06/2023, 08:30

Decorrido prazo de MARIA SOLIDADE NUNES em 13/12/2022 23:59.

28/01/2023, 03:49

Publicado Intimação em 08/11/2022.

10/01/2023, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2022, 17:43

Expedição de intimação.

07/11/2022, 17:43

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 18:56

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 17:16

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 17:09

Conclusos para decisão

19/11/2021, 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

18/11/2021, 10:46

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 10:36

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 16:01

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 16:57

Conclusos para despacho

04/05/2020, 12:43

Devolvidos os autos

09/07/2019, 01:04

CONCLUSÃO

04/03/2009, 14:00

Decisão

•23/07/2025, 09:31

Despacho

•12/11/2024, 09:36

Despacho

•12/11/2024, 09:36

Despacho

•24/01/2024, 18:51

Despacho

•06/06/2022, 18:56

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 10:36

Despacho

•09/07/2019, 01:04