Agravo em Recurso Especial 0027394-04.1999.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

JORGE XAVIER SAMPAIO

CPF

Autor

FLAVIO PETER WEINSTEIN SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO

OAB/BA 27907·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/03/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

19/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025, 21:40

Não conhecido o recurso de JORGE XAVIER SAMPAIO

17/02/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/01/2025, 15:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/01/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/01/2025, 10:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/02/2025, 21:40

-

•08/01/2025, 10:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/01/2025, 10:48

-

•08/01/2025, 10:48

-

•08/01/2025, 10:48

-

•08/01/2025, 10:48

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•08/01/2025, 10:47

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•08/01/2025, 10:47

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•08/01/2025, 10:47

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•08/01/2025, 10:47

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•08/01/2025, 10:47

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•08/01/2025, 10:47

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•08/01/2025, 10:47

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•08/01/2025, 10:47