Execução Fiscal 0099773-54.2010.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0099773-54.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Oxaguian Servicos De Representacoes Assessoria E Adm Rural Ltda Interessado: Michel Porto Costa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0099773-54.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: OXAGUIAN SERVICOS DE REPRESENTACOES ASSESSORIA E ADM RURAL LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0099773-54.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Verifico que a Execução Fiscal está paralisada há alguns anos, sem manifestação da Fazenda Pública. Assim, intime-se o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, indicando objetivamente as medidas que achar pertinentes, sob pena de suspensão do processo pelo art. 40 da LEF. Persistindo o interesse, deve o ente público apresentar planilha atualizada do crédito para viabilizar a busca via SISBAJUD. Adotem as providências de praxe. Salvador, 13 de novembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

18/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

16/09/2022, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2022, 16:00

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2022.

15/05/2022, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

15/05/2022, 04:49

Comunicação eletrônica

10/05/2022, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 10:29

Devolvidos os autos

09/04/2022, 01:34

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

23/01/2020, 00:00

Remessa

06/12/2012, 00:00

Remessa

03/11/2011, 10:02

Ato ordinatório

26/10/2011, 16:04

Documento

12/08/2011, 15:07

Expedição de documento

21/07/2011, 11:24

Remessa

10/01/2011, 17:50

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 08:50

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 08:50

—

Partes do Processo(26)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

Devolvidos os autos

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Remessa

Remessa

Ato ordinatório

Documento

Expedição de documento

Remessa

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