Apelação Cível 0557877-27.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 38.007,21

Órgão julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V Empresarial de Salvador

Partes do Processo

PATRICIA NEESER CHEW

CPF

Autor

APAN LTDA

Terceiro

APAN PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVONE COELHO DE LIMA

OAB/BA 50664·CPF·Representa: Autor

ALVARO SANTANA DE QUADROS

OAB/BA 37302·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 07/05/2026.

07/05/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 09:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PATRICIA NEESER CHEW - CPF: 272.262.395-15 (APELANTE).

04/05/2026, 16:08

Conclusos #Não preenchido#

03/05/2026, 22:51

Juntada de Petição de petição

03/05/2026, 17:06

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:44

Publicado Despacho em 13/04/2026.

13/04/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 06:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 15:13

Conclusos #Não preenchido#

08/04/2026, 13:14

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 13:14

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 13:11

Recebidos os autos

08/04/2026, 10:17

Todas as movimentações(16)

Publicado Decisão em 07/05/2026.

07/05/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 09:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PATRICIA NEESER CHEW - CPF: 272.262.395-15 (APELANTE).

04/05/2026, 16:08

Conclusos #Não preenchido#

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 09:17

Decisão

•04/05/2026, 16:08

03/05/2026, 22:51

Juntada de Petição de petição

03/05/2026, 17:06

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:44

Publicado Despacho em 13/04/2026.

13/04/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 06:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 15:13

Conclusos #Não preenchido#

08/04/2026, 13:14

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 13:14

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 13:11

Recebidos os autos

08/04/2026, 10:17

Distribuído por sorteio

08/04/2026, 10:17

Despacho

•09/04/2026, 11:04

Despacho

•08/04/2026, 15:13

Documento de Comprovação

•26/03/2026, 13:54

Documento de Comprovação

•26/03/2026, 13:53

Documento de Comprovação

•26/03/2026, 13:53

Documento de Comprovação

•26/03/2026, 13:48

Documento de Comprovação

•26/03/2026, 13:48

Documento de Comprovação

•26/03/2026, 13:48

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 09:44

Documento de Comprovação

•02/03/2026, 15:05

Sentença

•04/02/2026, 18:12

Sentença

•02/02/2026, 10:38

Despacho

•20/01/2026, 12:07

Todos os documentos(41)

Decisão

•05/05/2026, 09:17

Decisão

•04/05/2026, 16:08

Despacho

•09/04/2026, 11:04

Despacho

•08/04/2026, 15:13

Documento de Comprovação

•26/03/2026, 13:54

Documento de Comprovação

•26/03/2026, 13:53

Documento de Comprovação

•26/03/2026, 13:53

Documento de Comprovação

•26/03/2026, 13:48

Documento de Comprovação

•26/03/2026, 13:48

Documento de Comprovação

•26/03/2026, 13:48

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 09:44

Documento de Comprovação

•02/03/2026, 15:05

Sentença

•04/02/2026, 18:12

Sentença

•02/02/2026, 10:38

Despacho

•20/01/2026, 12:07

Despacho

•13/01/2026, 13:00

Sentença

•16/12/2025, 17:58

Sentença

•16/12/2025, 16:58

Despacho

•23/07/2025, 13:51

Despacho

•23/07/2025, 11:15

Documento de Comprovação

•17/07/2025, 12:28

Despacho

•30/05/2025, 16:31

Despacho

•18/02/2025, 15:56

Despacho

•18/02/2025, 15:50

Despacho

•02/12/2024, 12:40

Despacho

•02/12/2024, 10:26

Petição

•18/11/2024, 12:21

Despacho

•14/11/2024, 09:17

Despacho

•13/11/2024, 15:00

Despacho

•09/07/2024, 16:12

Despacho

•09/07/2024, 15:29

Decisão

•05/06/2024, 15:12

Decisão

•12/04/2024, 11:03

Decisão

•08/04/2024, 16:30

Despacho

•20/04/2023, 11:03

Despacho

•13/04/2023, 16:35

Decisão

•30/08/2022, 10:31

Despacho

•14/08/2019, 09:41

Despacho

•20/08/2018, 17:22

Ato Ordinatório

•07/11/2017, 13:00

Despacho

•09/10/2017, 14:58