Execução Fiscal 0703853-24.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0703853-24.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VANILDE SANTOS MENDONCA em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:12

Decorrido prazo de VANILDE SANTOS MENDONCA em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:02

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

04/04/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 14:58

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 15:23

Baixa Definitiva

12/12/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 13/12/2024 23:59.

28/12/2024, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Municipio De Camacari Apelado: Vanilde Santos Mendonca Ato Ordinatório: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da da Fazenda e Saúde Pública de Camaçari. Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0703853-24.2012.8.05.0039 AUTOR: APELANTE: MUNICIPIO DE CAMACARI RÉU: APELADO: VANILDE SANTOS MENDONCA CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO PROCESSUAL: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Intimem-se as partes acerca da descida dos autos do Egrégio Tribunal. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem manifestação, arquivem-se os autos. Camaçari/BA, 13 de novembro de 2024 CAROLINA SIMÕES FERREIRA DIRETORA DE SECRETARIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0703853-24.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

18/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

13/11/2024, 10:28

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 10:28

Recebidos os autos

13/11/2024, 10:19

Juntada de certidão

13/11/2024, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/08/2024, 14:55

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 10:28

Decisão

•18/09/2024, 11:50

—

Partes do Processo(22)

Decorrido prazo de VANILDE SANTOS MENDONCA em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de VANILDE SANTOS MENDONCA em 10/12/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 13/12/2024 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de certidão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Todas as movimentações(51)

Todos os documentos(16)