8045406-89.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2020

Valor da Causa

R$ 5.274,45

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de COMPLETA GESTAO CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA - ME em 12/02/2025 23:59.

01/04/2026, 04:26

Publicado Decisão em 22/01/2025.

01/04/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 03:31

Arquivado Provisoriamente

27/03/2025, 06:42

Arquivado Provisoriamente

27/03/2025, 06:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2024

29/12/2024, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2024

29/12/2024, 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/12/2024, 09:55

Cominicação eletrônica

29/12/2024, 09:55

Cominicação eletrônica

29/12/2024, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2024, 20:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/12/2024, 20:15

Conclusos para decisão

28/12/2024, 20:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:35

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 06:41

Decisão

•29/12/2024, 09:55

Decisão

•29/12/2024, 09:55

Decisão

•29/12/2024, 09:54

Decisão

•11/07/2024, 22:20

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 06:47

Despacho

•14/10/2022, 16:25

Despacho

•04/10/2022, 22:21

Despacho

•08/09/2021, 21:41

Decisão

•10/06/2020, 11:52

Despacho de citação por AR Digital

•17/05/2020, 00:55