Inventário 8000430-90.2023.8.05.0130 - TJBA

Inventário 8000430-90.2023.8.05.0130 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000430-90.2023.8.05.0130. Requerente: Adelita Delmiro Goncalves Advogado: Leonardo Araujo Pacheco Pereira (OAB:BA61352) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARANTIM PROCESSO: 8000430-90.2023.8.05.0130 AUTOR: Nome: ELIZETE DIAS FERREIRA Endereço: BRASILIA, 702, MORUMBI, ITAPETINGA - BA - CEP: 45700-000 RÉU: Nome: MANOEL FERREIRA DOS SANTOS Endereço: Faz. Sitio Novo, s/n, zona rural, ITARANTIM - BA - CEP: 45780-000 DESPACHO 1 - HABILITE-SE Adelita Delmiro Gonçalves - CPF: 042.416.207-52, conforme petição de id. 452968947. 2 - Intimada, a inventariante não apresentou as primeiras declarações no prazo estabelecido, assim, tendo em vista o período considerável em que o feito ficou sem andamento e diante de possível inutilidade atual do provimento jurisdicional, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 8000430-90.2023.8.05.0130 Inventário Jurisdição: Itarantim Inventariado: Manoel Ferreira Dos Santos Inventariante: Elizete Dias Ferreira Advogado: Bernardo Pereira Gomes (OAB:BA17131) Advogado: Jackson Pereira Gomes (OAB:BA10254) Advogado: Moises Gomes De Oliveira Neto (OAB:BA45214) Advogado: Karine Barreto Santos (OAB:BA62941) Advogado: Fabricio Moreira Santos (OAB:BA15333) Herdeiro: Manoel Dias Ferreira Advogado: Bernardo Pereira Gomes (OAB:BA17131) Advogado: Moises Gomes De Oliveira Neto (OAB:BA45214) Advogado: Jackson Pereira Gomes (OAB:BA10254) Advogado: Fabricio Moreira Santos (OAB:BA15333) Advogado: Karine Barreto Santos (OAB:BA62941) Herdeiro: Maria Cristina Dias Ferreira Gusmao Advogado: Bernardo Pereira Gomes (OAB:BA17131) Advogado: Jackson Pereira Gomes (OAB:BA10254) Advogado: Fabricio Moreira Santos (OAB:BA15333) Advogado: Moises Gomes De Oliveira Neto (OAB:BA45214) Advogado: Karine Barreto Santos (OAB:BA62941) INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do processo, requerendo o que entender pertinente, sob pena de extinção. 3 - Após, venha os autos CONCLUSOS. 4 - CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário. Itarantim–BA, data da assinatura eletrônica. MURILLO DAVID BRITO Juiz de Direito

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000430-90.2023.8.05.0130. REQUERENTE: Nome: MARIA DIAS DE MATHOS SANTOS Endereço: Av. Brasilia, 702, Quintas do Morumbi, ITAPETINGA - BA - CEP: 45700-000 REQUERIDO: Nome: MANOEL FERREIRA DOS SANTOS Endereço: Faz. Sitio Novo, s/n, zona rural, ITARANTIM - BA - CEP: 45780-000 DESPACHO 1 – Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 8000430-90.2023.8.05.0130 Inventário Jurisdição: Itarantim Inventariado: Manoel Ferreira Dos Santos Inventariante: Elizete Dias Ferreira Advogado: Bernardo Pereira Gomes (OAB:BA17131) Advogado: Jackson Pereira Gomes (OAB:BA10254) Advogado: Moises Gomes De Oliveira Neto (OAB:BA45214) Advogado: Karine Barreto Santos (OAB:BA62941) Advogado: Fabricio Moreira Santos (OAB:BA15333) Herdeiro: Manoel Dias Ferreira Advogado: Bernardo Pereira Gomes (OAB:BA17131) Advogado: Moises Gomes De Oliveira Neto (OAB:BA45214) Advogado: Jackson Pereira Gomes (OAB:BA10254) Advogado: Fabricio Moreira Santos (OAB:BA15333) Advogado: Karine Barreto Santos (OAB:BA62941) Herdeiro: Maria Cristina Dias Ferreira Gusmao Advogado: Bernardo Pereira Gomes (OAB:BA17131) Advogado: Jackson Pereira Gomes (OAB:BA10254) Advogado: Fabricio Moreira Santos (OAB:BA15333) Advogado: Moises Gomes De Oliveira Neto (OAB:BA45214) Advogado: Karine Barreto Santos (OAB:BA62941) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARANTIM RECEBO a petição de abertura de inventário, tendo em vista a comprovação do falecimento do de cujus (id. 391387718 – pág. 2), sendo este Juízo o competente para processar o feito haja vista seu último domicílio nesta Comarca (CPC, art. 48). 2 – NOMEIO como inventariante a Sra. ELIZETE DIAS FERREIRA – CPF n.º 525.113.835-00 (CPC, art. 617, inciso III), devendo esta ser intimada para prestar compromisso no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 617, parágrafo único), bem como para apresentar as primeiras declarações, ou ratificá-las, nos 20 (vinte) dias subsequentes (CPC, art. 620). 3 – Caso não tenham voluntariamente se habilitado nos autos, CITE-SE os herdeiros e eventuais legatários indicados nas primeiras declarações (CPC, art. 626, caput e § 1º), encaminhando cópia do referido documento (§ 2º) e advertindo-os que poderão apresentar impugnações no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 627). 4 – Após, INTIME-SE a Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal (CPC, art. 626), para que se manifestem sobre as primeiras declarações no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo oferecer impugnações (CPC, art. 627). 5 – Não havendo impugnações das primeiras declarações e dos valores atribuídos aos bens do espólio, INTIME-SE a inventariante para apresentação das últimas declarações (art. 636 do CPC), comprovar a quitação dos tributos relativos aos bens e às suas rendas (CPC, art. 664, § 5º) e juntar aos autos as certidões negativas de dívida com a Fazenda Pública. 6 – Ao final, recolhido o imposto de transmissão causa mortis (ITCMD) ou juntado o comprovante de isenção aos autos, bem como as certidões negativas de dívida com a Fazenda Pública, caso ainda não tenha feito, venha os autos CONCLUSOS para julgamento da partilha (CPC, art. 654). 7 – POSTERGO à deliberação sobre as custas iniciais para após a apresentação das primeiras declarações. 8 – INCLUA-SE a inventariante ELIZETE DIAS FERREIRA – CPF n.º 525.113.835-00 no polo ativo da demanda, excluindo MARIA CRISTINA DIAS FERREIRA GUSMÃO – CPF nº 499.816.255-15. 9 – CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário. 10 – Em homenagem à celeridade e eficiência processual (CPC, art. 8º), ATRIBUO força de ofício/mandado ao presente despacho. Itarantim – BA, data da assinatura eletrônica. MURILLO DAVID BRITO Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de JACKSON PEREIRA GOMES em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JACKSON PEREIRA GOMES em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de FABRICIO MOREIRA SANTOS em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de KARINE BARRETO SANTOS em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MOISES GOMES DE OLIVEIRA NETO em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de BERNARDO PEREIRA GOMES em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de BERNARDO PEREIRA GOMES em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de FABRICIO MOREIRA SANTOS em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de KARINE BARRETO SANTOS em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MOISES GOMES DE OLIVEIRA NETO em 06/04/2026 23:59.

Publicado Intimação em 12/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Intimação em 12/03/2026.

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