Execução de Título Extrajudicial 8001785-05.2018.8.05.0036 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8001785-05.2018.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ALDO RICARDO CARDOSO GONDIM em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de ROMILTON CARVALHO BONFIM SOBRINHO em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de ALDO RICARDO CARDOSO GONDIM em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de ROMILTON CARVALHO BONFIM SOBRINHO em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:20

Publicado Intimação em 18/11/2024.

02/04/2026, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 23:37

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 08:34

Baixa Definitiva

05/02/2025, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Breno Canrobert Santos Pinheiro Advogado: Romilton Carvalho Bonfim Sobrinho (OAB:BA492-B) Executado: Aldo Ricardo Cardoso Gondim Registrado(a) Civilmente Como Aldo Ricardo Cardoso Gondim Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001785-05.2018.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ EXEQUENTE: BRENO CANROBERT SANTOS PINHEIRO Advogado(s): ROMILTON CARVALHO BONFIM SOBRINHO (OAB:BA492-B) EXECUTADO: ALDO RICARDO CARDOSO GONDIM registrado(a) civilmente como ALDO RICARDO CARDOSO GONDIM Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001785-05.2018.8.05.0036 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por BRENO CANROBERT SANTOS PINHEIRO em desfavor de ALDO RICARDO CARDOSO GONDIM, ambos devidamente qualificados. Determinada a emenda à petição inicial (art. 321 do CPC) para pagamento das custas, a parte autora, devidamente intimada por intermédio de seu advogado, não as recolheu no prazo assinalado. É o breve relatório. Vieram-me conclusos. Decido. Incide a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição válida da relação jurídico-processual, a possibilitar a prestação da tutela jurisdicional. No caso, a decisão de emenda foi suficientemente clara ao exigir da parte o dever de pagar as custas iniciais, nos exatos termos do artigo 82 do CPC. Diante de todo o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento nos artigos 321 parágrafo único c/c 330, IV e 485, I, todos do Código de Processo Civil e, por conseguinte, resolvo o feito, sem resolução de mérito. Sem custas e honorários advocatícios. Transitada esta em julgado, após as cautelas de estilo, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CAETITÉ/BA, 23 de outubro de 2024. Documento Assinado Eletronicamente PEDRO SILVA E SILVÉRIO Juiz de Direito Substituto

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Breno Canrobert Santos Pinheiro Advogado: Romilton Carvalho Bonfim Sobrinho (OAB:BA492-B) Executado: Aldo Ricardo Cardoso Gondim Registrado(a) Civilmente Como Aldo Ricardo Cardoso Gondim Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001785-05.2018.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ EXEQUENTE: BRENO CANROBERT SANTOS PINHEIRO Advogado(s): ROMILTON CARVALHO BONFIM SOBRINHO (OAB:BA492-B) EXECUTADO: ALDO RICARDO CARDOSO GONDIM registrado(a) civilmente como ALDO RICARDO CARDOSO GONDIM Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001785-05.2018.8.05.0036 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por BRENO CANROBERT SANTOS PINHEIRO em desfavor de ALDO RICARDO CARDOSO GONDIM, ambos devidamente qualificados. Determinada a emenda à petição inicial (art. 321 do CPC) para pagamento das custas, a parte autora, devidamente intimada por intermédio de seu advogado, não as recolheu no prazo assinalado. É o breve relatório. Vieram-me conclusos. Decido. Incide a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição válida da relação jurídico-processual, a possibilitar a prestação da tutela jurisdicional. No caso, a decisão de emenda foi suficientemente clara ao exigir da parte o dever de pagar as custas iniciais, nos exatos termos do artigo 82 do CPC. Diante de todo o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento nos artigos 321 parágrafo único c/c 330, IV e 485, I, todos do Código de Processo Civil e, por conseguinte, resolvo o feito, sem resolução de mérito. Sem custas e honorários advocatícios. Transitada esta em julgado, após as cautelas de estilo, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CAETITÉ/BA, 23 de outubro de 2024. Documento Assinado Eletronicamente PEDRO SILVA E SILVÉRIO Juiz de Direito Substituto

18/11/2024, 00:00

Indeferida a petição inicial

24/10/2024, 18:50

Conclusos para despacho

23/09/2024, 10:31

Decorrido prazo de ROMILTON CARVALHO BONFIM SOBRINHO em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 01:59

Publicado Intimação em 31/03/2021.

08/04/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 00:55

Documentos

Sentença

•24/10/2024, 18:49

Despacho

•25/03/2021, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Breno Canrobert Santos Pinheiro Advogado: Romilton Carvalho Bonfim Sobrinho (OAB:BA492-B) Executado: Aldo Ricardo Cardoso Gondim Registrado(a) Civilmente Como Aldo Ricardo Cardoso Gondim Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001785-05.2018.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ EXEQUENTE: BRENO CANROBERT SANTOS PINHEIRO Advogado(s): ROMILTON CARVALHO BONFIM SOBRINHO (OAB:BA492-B) EXECUTADO: ALDO RICARDO CARDOSO GONDIM registrado(a) civilmente como ALDO RICARDO CARDOSO GONDIM Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001785-05.2018.8.05.0036 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por BRENO CANROBERT SANTOS PINHEIRO em desfavor de ALDO RICARDO CARDOSO GONDIM, ambos devidamente qualificados. Determinada a emenda à petição inicial (art. 321 do CPC) para pagamento das custas, a parte autora, devidamente intimada por intermédio de seu advogado, não as recolheu no prazo assinalado. É o breve relatório. Vieram-me conclusos. Decido. Incide a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição válida da relação jurídico-processual, a possibilitar a prestação da tutela jurisdicional. No caso, a decisão de emenda foi suficientemente clara ao exigir da parte o dever de pagar as custas iniciais, nos exatos termos do artigo 82 do CPC. Diante de todo o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento nos artigos 321 parágrafo único c/c 330, IV e 485, I, todos do Código de Processo Civil e, por conseguinte, resolvo o feito, sem resolução de mérito. Sem custas e honorários advocatícios. Transitada esta em julgado, após as cautelas de estilo, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CAETITÉ/BA, 23 de outubro de 2024. Documento Assinado Eletronicamente PEDRO SILVA E SILVÉRIO Juiz de Direito Substituto

18/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de ALDO RICARDO CARDOSO GONDIM em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROMILTON CARVALHO BONFIM SOBRINHO em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALDO RICARDO CARDOSO GONDIM em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROMILTON CARVALHO BONFIM SOBRINHO em 10/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 18/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Indeferida a petição inicial

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ROMILTON CARVALHO BONFIM SOBRINHO em 27/04/2021 23:59.

Publicado Intimação em 31/03/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

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