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MonitóriaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 11.013,36

Órgão julgador

3ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA

CNPJ

Autor

ESCOLA NOSSA SENHORA DA LUZ

Terceiro

RAIMUNDA AMORIM LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 15:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 15/07/2024 23:59.

22/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 15/07/2024 23:59.

22/04/2026, 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2024.

22/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 00:28

Publicado Despacho em 15/04/2026.

15/04/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 07:24

Conclusos para despacho

09/04/2026, 13:49

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:09

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 07:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 16:17

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 15:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 15/07/2024 23:59.

22/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 15/07/2024 23:59.

22/04/2026, 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2024.

22/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 10:49

Despacho

•13/04/2026, 07:24

22/04/2026, 00:28

Publicado Despacho em 15/04/2026.

15/04/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 07:24

Conclusos para despacho

09/04/2026, 13:49

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:09

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 07:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 16:17

Conclusos para despacho

16/03/2026, 08:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:48

Publicado Despacho em 06/02/2026.

06/02/2026, 23:13

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 14:19

Conclusos para decisão

22/01/2026, 09:46

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 12:05

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 11:57

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 07:13

Conclusos para despacho

04/12/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 15:06

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 15:42

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

17/10/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 13:47

Mandado devolvido Negativamente

24/08/2025, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 09:37

Juntada de certidão

12/08/2025, 09:37

Expedição de mandado.

17/06/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 11:34

Publicado Despacho em 29/01/2025.

30/01/2025, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

30/01/2025, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 06:31

Conclusos para decisão

13/01/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Associacao Socioeducativa Mercedaria Advogado: Mateus Almeida Viveiros Sa (OAB:BA51574) Advogado: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho (OAB:BA8708) Reu: Raimunda Amorim Leite Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8014460-95.2024.8.05.0001 MONITÓRIA (40) - [Estabelecimentos de Ensino] Autor(a): ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA Advogados do(a) AUTOR: MATEUS ALMEIDA VIVEIROS SA - BA51574, CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO - BA8708 Réu: REU: RAIMUNDA AMORIM LEITE ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8014460-95.2024.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte AUTORA/EXEQUENTE para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão do oficial de justiça de ID retro, devendo indicar providência cabível e realizar, também, o pagamento das custas processuais correspondentes a diligência eventualmente requerida, caso não seja beneficiária da gratuidade da justiça. Salvador, 13 de novembro de 2024, VANESSA CRISTINA MATTEONI PICCHI Analista Judiciária

18/11/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

16/11/2024, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

16/11/2024, 21:32

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 11:19

Mandado devolvido Negativamente

21/10/2024, 01:09

Juntada de certidão

23/09/2024, 16:21

Expedição de mandado.

30/07/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 16:05

Publicado Despacho em 15/04/2024.

14/04/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

14/04/2024, 00:27

Expedição de carta via ar digital.

12/04/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 06:59

Conclusos para despacho

09/04/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 17:04

Publicado Despacho em 22/02/2024.

24/02/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

24/02/2024, 03:25

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 06:13

Conclusos para despacho

01/02/2024, 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/01/2024, 21:18

Distribuído por sorteio

31/01/2024, 21:18

Despacho

•19/03/2026, 09:50

Despacho

•18/03/2026, 16:17

Despacho

•04/02/2026, 10:56

Despacho

•03/02/2026, 14:19

Despacho

•16/12/2025, 10:20

Despacho

•16/12/2025, 07:13

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 13:19

Despacho

•27/01/2025, 16:36

Despacho

•20/01/2025, 06:31

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 16:05

Despacho

•11/04/2024, 13:50

Todos os documentos(18)

Despacho

•13/04/2026, 10:49

Despacho

•13/04/2026, 07:24

Despacho

•19/03/2026, 09:50

Despacho

•18/03/2026, 16:17

Despacho

•04/02/2026, 10:56

Despacho

•03/02/2026, 14:19

Despacho

•16/12/2025, 10:20

Despacho

•16/12/2025, 07:13

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 13:19

Despacho

•27/01/2025, 16:36

Despacho

•20/01/2025, 06:31

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 16:05

Despacho

•11/04/2024, 13:50

Despacho

•10/04/2024, 06:59

Despacho

•20/02/2024, 14:58

Despacho

•19/02/2024, 06:13