Reconhecimento e Extinção de União Estável 8020471-18.2023.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família, Suc., Órfãos e Interditos da Comarca de Lauro de Freitas

Partes do Processo

ROSIDALIA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE DOS RAMOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA

OAB/PB 13139·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO TIBURTINO DE ALMEIDA NETO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA em 08/08/2024 23:59.

22/04/2026, 02:51

Decorrido prazo de ROSIDALIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.

22/04/2026, 02:51

Decorrido prazo de MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA em 08/08/2024 23:59.

21/04/2026, 23:14

Decorrido prazo de ROSIDALIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.

21/04/2026, 23:14

Publicado Intimação em 18/07/2024.

21/04/2026, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 22:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato

08/03/2026, 12:57

Decorrido prazo de MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA em 28/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:39

Decorrido prazo de MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA em 28/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:18

Decorrido prazo de MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA em 28/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:05

Decorrido prazo de MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA em 28/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:05

Publicado Intimação em 06/08/2025.

25/01/2026, 14:37

Disponibilizado no DJEN em 05/08/2025

25/01/2026, 14:37

Decorrido prazo de MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA em 25/09/2025 23:59.

20/10/2025, 04:09

Decorrido prazo de MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA em 25/09/2025 23:59.

20/10/2025, 04:09

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA em 08/08/2024 23:59.

22/04/2026, 02:51

Decorrido prazo de ROSIDALIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.

22/04/2026, 02:51

Decorrido prazo de MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA em 08/08/2024 23:59.

21/04/2026, 23:14

Decorrido prazo de ROSIDALIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.

21/04/2026, 23:14

Publicado Intimação em 18/07/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 13:29

Decisão

•03/08/2025, 19:48

21/04/2026, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 22:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato

08/03/2026, 12:57

Decorrido prazo de MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA em 28/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:39

Decorrido prazo de MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA em 28/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:18

Decorrido prazo de MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA em 28/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:05

Decorrido prazo de MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA em 28/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:05

Publicado Intimação em 06/08/2025.

25/01/2026, 14:37

Disponibilizado no DJEN em 05/08/2025

25/01/2026, 14:37

Decorrido prazo de MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA em 25/09/2025 23:59.

20/10/2025, 04:09

Decorrido prazo de MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA em 25/09/2025 23:59.

20/10/2025, 04:09

Publicado Intimação em 11/09/2025.

20/10/2025, 02:24

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

20/10/2025, 02:24

Decorrido prazo de FRANCISCO TIBURTINO DE ALMEIDA NETO em 25/09/2025 23:59.

29/09/2025, 13:34

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

11/09/2025, 03:27

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 13:29

Juntada de termo de audiência

09/09/2025, 09:10

Juntada de Petição de substabelecimento

02/09/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 15:14

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 02/09/2025 09:30 em/para 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.

14/08/2025, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2025, 19:48

Recebida a emenda à inicial

03/08/2025, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Rosidalia Oliveira Dos Santos Advogado: Marcus Ramon Araujo De Lima (OAB:PB13139) Requerido: Jose Dos Ramos Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: [email protected] Processo: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL n. 8020471-18.2023.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: ROSIDALIA OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s): MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA (OAB:PB13139) REQUERIDO: JOSE DOS RAMOS DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para que se manifeste acerca do(s) oficio(s) de ID 457081507 no prazo de 05 (cinco) dias. LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital. (Documento assinado eletronicamente) JAQUELINE PEREIRA DE SOUZA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8020471-18.2023.8.05.0150 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Lauro De Freitas

18/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/11/2024, 09:12

Conclusos para despacho

13/11/2024, 17:32

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 12:46

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 15:38

Expedição de Ofício.

05/08/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 11:11

Conclusos para despacho

21/06/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 15:04

Publicado Intimação em 13/12/2023.

14/12/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 12:10

Conclusos para despacho

29/09/2023, 09:13

Inclusão no Juízo 100% Digital

28/09/2023, 17:04

Distribuído por sorteio

28/09/2023, 17:04

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 17:32

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 11:24

Despacho

•15/07/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 17:37

Despacho

•04/10/2023, 12:10