Execução Fiscal 8072842-57.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

R$ 2.201,44

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GARAGEM MODELO PRESTACAO DE SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GARAGEM MODELO PRESTACAO DE SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDA em 05/03/2024 23:59.

25/04/2026, 04:26

Publicado Decisão em 07/02/2024.

24/04/2026, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 20:16

Arquivado Provisoriamente

01/04/2026, 12:48

Arquivado Provisoriamente

01/04/2026, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Garagem Modelo Prestacao De Servicos De Estacionamento Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8072842-57.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/07/2024, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 22:37

Conclusos para decisão

10/07/2024, 07:21

Arquivado Provisoriamente

10/07/2024, 07:21

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 07:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2024 23:59.

24/03/2024, 03:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/02/2024, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2024, 10:01

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

03/02/2024, 10:01

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de GARAGEM MODELO PRESTACAO DE SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDA em 05/03/2024 23:59.

25/04/2026, 04:26

Publicado Decisão em 07/02/2024.

24/04/2026, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 20:16

Arquivado Provisoriamente

01/04/2026, 12:48

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 12:48

Despacho

•11/07/2024, 22:37

01/04/2026, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Garagem Modelo Prestacao De Servicos De Estacionamento Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8072842-57.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/07/2024, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 22:37

Conclusos para decisão

10/07/2024, 07:21

Arquivado Provisoriamente

10/07/2024, 07:21

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 07:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2024 23:59.

24/03/2024, 03:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/02/2024, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2024, 10:01

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

03/02/2024, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2024, 20:04

Juntada de recibo (sisbajud)

28/01/2024, 20:04

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 10:33

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/05/2023, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 03:48

Expedição de decisão.

02/06/2022, 16:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/06/2022, 16:17

Conclusos para despacho

06/04/2021, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2020 23:59:59.

11/12/2020, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2020, 17:06

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

27/04/2020, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/04/2020, 12:05

Conclusos para decisão

23/04/2020, 09:49

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

02/12/2019, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 15:04

Conclusos para despacho

21/11/2019, 02:17

Distribuído por sorteio

21/11/2019, 02:17

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 07:21

Decisão

•05/02/2024, 07:16

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 15:13

Pedido de utilização sisbajud

•25/05/2023, 10:33

Decisão

•02/06/2022, 16:17

Decisão

•27/04/2020, 12:05

Despacho de citação por AR Digital

•02/12/2019, 15:04