Procedimento Sumário 0021498-77.2012.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento SumárioEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2012

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

GILMAR ALMEIDA DA SILVA

CPF

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

Reu

UEFS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANABA

Reu

Advogados / Representantes

CARLA DE BRITO BORGES CERQUEIRA

OAB/BA 25038·CPF·Representa: Autor

THIAGO DA SILVA CERQUEIRA

OAB/BA 26810·CPF·Representa: Autor

RONALDO MENDES DIAS

OAB/BA 27815·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

07/11/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 09:46

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 07:12

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:50

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:50

Decorrido prazo de CARLA DE BRITO BORGES CERQUEIRA em 11/09/2025 23:59.

03/10/2025, 15:08

Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA CERQUEIRA em 11/09/2025 23:59.

03/10/2025, 15:08

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DIAS em 11/09/2025 23:59.

03/10/2025, 15:08

Publicado Intimação em 04/09/2025.

16/09/2025, 05:07

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

16/09/2025, 05:07

Expedição de intimação.

02/09/2025, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 09:42

Todas as movimentações(176)

Conclusos para decisão

07/11/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 09:46

Documentos

Petição

•05/11/2025, 15:06

Despacho

•19/08/2025, 06:39

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 07:12

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:50

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:50

Decorrido prazo de CARLA DE BRITO BORGES CERQUEIRA em 11/09/2025 23:59.

03/10/2025, 15:08

Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA CERQUEIRA em 11/09/2025 23:59.

03/10/2025, 15:08

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DIAS em 11/09/2025 23:59.

03/10/2025, 15:08

Publicado Intimação em 04/09/2025.

16/09/2025, 05:07

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

16/09/2025, 05:07

Expedição de intimação.

02/09/2025, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 06:39

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA em 04/12/2024 23:59.

15/01/2025, 19:14

Conclusos para decisão

13/01/2025, 15:55

Decorrido prazo de GILMAR ALMEIDA DA SILVA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 17:53

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

18/11/2024, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0021498-77.2012.8.05.0080. Apelante: Gilmar Almeida Da Silva Advogado: Carla De Brito Borges Cerqueira (OAB:BA25038) Advogado: Thiago Da Silva Cerqueira (OAB:BA26810) Advogado: Ronaldo Mendes Dias (OAB:BA27815) Apelado: Universidade Estadual De Feira De Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 0021498-77.2012.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) APELANTE: GILMAR ALMEIDA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: CARLA DE BRITO BORGES CERQUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLA DE BRITO BORGES CERQUEIRA, THIAGO DA SILVA CERQUEIRA, RONALDO MENDES DIAS APELADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA Ato Ordinatório: Abro vista às partes para tomar ciência do retorno dos autos e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias. Nada sendo requerido, arquive-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0021498-77.2012.8.05.0080 Procedimento Sumário Jurisdição: Feira De Santana

18/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 19:56

Expedição de intimação.

13/11/2024, 17:01

Recebidos os autos

13/11/2024, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 09:05

Juntada de certidão

13/11/2024, 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/02/2024, 09:48

Juntada de certidão

29/02/2024, 09:46

Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA CERQUEIRA em 16/11/2023 23:59.

18/01/2024, 04:02

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DIAS em 16/11/2023 23:59.

18/01/2024, 04:02

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA em 13/12/2023 23:59.

18/01/2024, 04:02

Decorrido prazo de CARLA DE BRITO BORGES CERQUEIRA em 16/11/2023 23:59.

18/01/2024, 04:02

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA em 27/11/2023 23:59.

18/01/2024, 02:38

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA em 23/10/2023 23:59.

30/10/2023, 01:48

Expedição de ato ordinatório.

23/10/2023, 12:48

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 12:47

Publicado Intimação em 20/10/2023.

21/10/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 03:52

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 21:59

Juntada de Petição de contra-razões

19/10/2023, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 11:01

Expedição de intimação.

19/10/2023, 11:01

Expedição de ato ordinatório.

16/10/2023, 09:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2023, 09:14

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 21:52

Juntada de Petição de contra-razões

05/10/2023, 21:52

Expedição de ato ordinatório.

28/09/2023, 09:32

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 09:31

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 02:50

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 20:10

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 20:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/08/2023, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 12:32

Expedição de intimação.

31/07/2023, 12:32

Decorrido prazo de CARLA DE BRITO BORGES CERQUEIRA em 28/04/2023 23:59.

30/07/2023, 12:20

Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA CERQUEIRA em 28/04/2023 23:59.

30/07/2023, 12:20

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DIAS em 28/04/2023 23:59.

30/07/2023, 12:20

Publicado Intimação em 17/04/2023.

30/07/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023

30/07/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023, 17:33

Expedição de ato ordinatório.

28/07/2023, 17:33

Julgado procedente em parte do pedido

28/07/2023, 17:33

Decorrido prazo de GILMAR ALMEIDA DA SILVA em 22/05/2023 23:59.

09/07/2023, 11:33

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2023.

06/07/2023, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 04:20

Decorrido prazo de GILMAR ALMEIDA DA SILVA em 19/06/2023 23:59.

03/07/2023, 19:43

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA em 22/06/2023 23:59.

30/06/2023, 02:52

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA em 01/06/2023 23:59.

29/06/2023, 22:21

Conclusos para julgamento

29/06/2023, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 08:44

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2023.

02/06/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 05:25

Juntada de Petição de alegações finais

25/05/2023, 20:27

Juntada de ata da audiência

23/05/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2023, 10:24

Expedição de ato ordinatório.

23/05/2023, 10:24

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 10:24

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento realizada para 23/05/2023 09:00 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA.

23/05/2023, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2023, 10:26

Expedição de ato ordinatório.

04/05/2023, 10:26

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 10:25

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada para 23/05/2023 09:00 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA.

04/05/2023, 10:22

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento cancelada para 09/05/2023 09:30 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA.

04/05/2023, 10:08

Mandado devolvido Positivamente

21/04/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2023, 10:23

Expedição de intimação.

14/04/2023, 10:23

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada para 09/05/2023 09:30 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA.

14/04/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 13:24

Conclusos para despacho

05/04/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 18:38

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 18:37

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Petição

08/08/2022, 00:00

Petição

08/08/2022, 00:00

Petição

19/02/2021, 00:00

Documento

19/02/2021, 00:00

Petição

08/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

08/12/2020, 00:00

Expedição de Ofício

06/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/11/2020, 00:00

Petição

30/06/2020, 00:00

Publicação

27/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/06/2020, 00:00

Julgamento em Diligência

30/05/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/04/2020, 00:00

Expedição de documento

14/04/2020, 00:00

Documento

07/04/2020, 00:00

Petição

07/04/2020, 00:00

Petição

07/04/2020, 00:00

Documento

07/04/2020, 00:00

Documento

07/04/2020, 00:00

Documento

07/04/2020, 00:00

Documento

07/04/2020, 00:00

Documento

07/04/2020, 00:00

Documento

07/04/2020, 00:00

Documento

07/04/2020, 00:00

Documento

07/04/2020, 00:00

Documento

07/04/2020, 00:00

Documento

07/04/2020, 00:00

Documento

07/04/2020, 00:00

Documento

07/04/2020, 00:00

Documento

07/04/2020, 00:00

Documento

07/04/2020, 00:00

Documento

07/04/2020, 00:00

Documento

07/04/2020, 00:00

Documento

07/04/2020, 00:00

Documento

07/04/2020, 00:00

Documento

07/04/2020, 00:00

Documento

07/04/2020, 00:00

Documento

07/04/2020, 00:00

Petição

07/04/2020, 00:00

Petição

07/04/2020, 00:00

Petição

07/04/2020, 00:00

Petição

07/04/2020, 00:00

Documento

07/04/2020, 00:00

Documento

07/04/2020, 00:00

Documento

07/04/2020, 00:00

Documento

07/04/2020, 00:00

Documento

07/04/2020, 00:00

Documento

07/04/2020, 00:00

Petição

07/04/2020, 00:00

Petição

07/04/2020, 00:00

Documento

07/04/2020, 00:00

Documento

07/04/2020, 00:00

Documento

07/04/2020, 00:00

Documento

07/04/2020, 00:00

Documento

07/04/2020, 00:00

Mero expediente

29/08/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/08/2019, 00:00

Documento

21/05/2018, 00:00

Documento

21/05/2018, 00:00

Publicação

19/04/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

17/04/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

17/04/2018, 00:00

Recebimento

16/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/04/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

13/04/2018, 00:00

Mero expediente

21/02/2018, 00:00

Conclusão

21/09/2012, 00:00

Conclusão

19/09/2012, 00:00

Conclusão

14/09/2012, 00:00

Conclusão

14/09/2012, 00:00

Recebimento

06/09/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

03/09/2012, 00:00

Publicado pelo dpj

23/08/2012, 00:00

Enviado para publicação no dpj

22/08/2012, 00:00

Mero expediente

15/08/2012, 00:00

Processo autuado

31/07/2012, 00:00

Conclusão

31/07/2012, 00:00

Distribuição

30/07/2012, 00:00

Acórdão

•17/09/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 12:47

Sentença

•16/10/2023, 09:14

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 09:31

Outros documentos

•09/08/2023, 12:26

Sentença

•28/07/2023, 17:33

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 10:25

Despacho

•05/04/2023, 13:24

Despacho

•30/05/2020, 16:26

Todos os documentos(22)

Petição

•05/11/2025, 15:06

Despacho

•19/08/2025, 06:39

Acórdão

•17/09/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 12:47

Sentença

•16/10/2023, 09:14

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 09:31

Outros documentos

•09/08/2023, 12:26

Sentença

•28/07/2023, 17:33

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 10:25

Despacho

•05/04/2023, 13:24

Despacho

•30/05/2020, 16:26

Despacho

•29/08/2019, 14:45

Despacho

•21/05/2018, 11:00

Despacho

•21/05/2018, 11:00

Despacho

•21/05/2018, 11:00

Despacho

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