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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 2.751,95

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Partes do Processo

MORENTA MODAS LUIS EDUARDO EIRELI - ME

CNPJ

Autor

ALCEMAR SOUZA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/BA 37067·CPF·Representa: Autor

HUGO CAPEL SICA

OAB/BA 47108·CPF·Representa: Autor

MAXWEL ROSA DOS SANTOS ROSIGNOL

OAB/BA 69075·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 77167·CPF·Representa: Autor

FERNANDA KELLY MARTINS DE FREITAS

OAB/BA 79243·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MORENTA MODAS LUIS EDUARDO EIRELI - ME em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de MORENTA MODAS LUIS EDUARDO EIRELI - ME em 11/09/2023 23:59.

28/04/2026, 04:25

Decorrido prazo de ALCEMAR SOUZA GOMES em 11/09/2023 23:59.

28/04/2026, 04:25

Publicado Despacho em 17/08/2023.

28/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 00:54

Publicado Decisão em 14/04/2026.

14/04/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 16:39

Decorrido prazo de MORENTA MODAS LUIS EDUARDO EIRELI - ME em 30/06/2025 23:59.

26/03/2026, 05:58

Publicado Intimação em 03/06/2025.

26/03/2026, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 05:08

Conclusos para decisão

11/02/2026, 14:04

Decorrido prazo de MORENTA MODAS LUIS EDUARDO EIRELI - ME em 19/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:36

Publicado Decisão em 29/08/2025.

07/09/2025, 04:59

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de MORENTA MODAS LUIS EDUARDO EIRELI - ME em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de MORENTA MODAS LUIS EDUARDO EIRELI - ME em 11/09/2023 23:59.

28/04/2026, 04:25

Decorrido prazo de ALCEMAR SOUZA GOMES em 11/09/2023 23:59.

28/04/2026, 04:25

Publicado Despacho em 17/08/2023.

28/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 14:40

Decisão

•07/04/2026, 16:39

28/04/2026, 00:54

Publicado Decisão em 14/04/2026.

14/04/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 16:39

Decorrido prazo de MORENTA MODAS LUIS EDUARDO EIRELI - ME em 30/06/2025 23:59.

26/03/2026, 05:58

Publicado Intimação em 03/06/2025.

26/03/2026, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 05:08

Conclusos para decisão

11/02/2026, 14:04

Decorrido prazo de MORENTA MODAS LUIS EDUARDO EIRELI - ME em 19/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:36

Publicado Decisão em 29/08/2025.

07/09/2025, 04:59

Disponibilizado no DJEN em 28/08/2025

07/09/2025, 04:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 08:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/08/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 18:14

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 495271965

30/05/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 14:42

Conclusos para decisão

16/07/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Morenta Modas Luis Eduardo Eireli - Me Advogado: Braulio Batista De Oliveira (OAB:BA37067) Advogado: Hugo Capel Sica (OAB:BA47108) Advogado: Maxwel Rosa Dos Santos Rosignol (OAB:BA69075) Advogado: Fernanda Kelly Martins De Freitas (OAB:BA79243) Reu: Alcemar Souza Gomes Ato Or PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8006986-36.2023.8.05.0154 Monitória Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

15/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 16:14

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2024.

05/06/2024, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

05/06/2024, 23:26

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 16:46

Expedição de citação.

18/04/2024, 10:43

Expedição de citação.

18/03/2024, 22:05

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 17:16

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2023.

03/12/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023

03/12/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 14:20

Decorrido prazo de MORENTA MODAS LUIS EDUARDO EIRELI - ME em 09/11/2023 23:59.

21/11/2023, 20:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato

16/11/2023, 09:54

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.

09/11/2023, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 23:13

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 13:36

Decorrido prazo de MORENTA MODAS LUIS EDUARDO EIRELI - ME em 13/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:56

Expedição de citação.

04/09/2023, 19:39

Expedição de citação.

31/08/2023, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2023, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 19:42

Decorrido prazo de ALCEMAR SOUZA GOMES em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:50

Conclusos para despacho

21/07/2023, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 08:36

Publicado Despacho em 13/07/2023.

14/07/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 02:42

Publicado Despacho em 12/07/2023.

12/07/2023, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023, 19:22

Expedição de despacho.

10/07/2023, 19:22

Conclusos para despacho

10/07/2023, 12:54

Conclusos para decisão

03/07/2023, 17:00

Distribuído por sorteio

03/07/2023, 17:00

Decisão

•27/08/2025, 08:57

Decisão

•22/08/2025, 17:40

Despacho

•30/05/2025, 09:49

Despacho

•20/05/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 13:36

Despacho

•15/08/2023, 13:07

Despacho

•10/08/2023, 19:41

Despacho

•12/07/2023, 08:56

Despacho

•10/07/2023, 19:22