Execução de Alimentos 0303297-81.2013.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao De AlimentosFixaçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILExecução de Alimentos

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 55,20

Órgão julgador

1ª Vara de Familia, Orfaos, Suces. e Interd. de Teixeira de Freitas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

RENAN MARINHO LIMA

Autor

ROBENILTON MARINHO LIMA

CPF

Autor

RENAN MARINHO LIMA

Terceiro

ROBENILTON MAGALHAES LIMA

Reu

MATHEUS ROCHA ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCIANA FALEIRO PEIXOTO DOS SANTOS

OAB/BA 18191·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026.

13/05/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 18:19

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 11:32

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 11:20

Expedição de ato ordinatório.

11/05/2026, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 11:20

Recebidos os autos

11/05/2026, 08:35

Juntada de Petição de #Não preenchido#

11/05/2026, 08:35

Juntada de certidão dd2g

11/05/2026, 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/01/2026, 08:00

Decorrido prazo de ROBENILTON MAGALHÃES LIMA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:46

Decorrido prazo de ROBENILTON MAGALHÃES LIMA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2025.

23/10/2025, 13:38

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 17:50

Todas as movimentações(139)

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026.

13/05/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 18:19

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 11:32

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 11:20

Expedição de ato ordinatório.

11/05/2026, 11:20

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 11:20

Acórdão

•09/03/2026, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 11:20

Recebidos os autos

11/05/2026, 08:35

Juntada de Petição de #Não preenchido#

11/05/2026, 08:35

Juntada de certidão dd2g

11/05/2026, 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/01/2026, 08:00

Decorrido prazo de ROBENILTON MAGALHÃES LIMA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:46

Decorrido prazo de ROBENILTON MAGALHÃES LIMA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2025.

23/10/2025, 13:38

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 17:50

Expedição de decisão.

21/10/2025, 17:48

Juntada de Petição de apelação

21/10/2025, 15:41

Decorrido prazo de RENAN MARINHO LIMA em 10/10/2025 23:59.

13/10/2025, 21:24

Expedição de decisão.

09/09/2025, 08:09

Decisão Interlocutória de Mérito

08/09/2025, 15:53

Expedição de sentença.

08/09/2025, 15:53

Conclusos para despacho

26/06/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:14

Decorrido prazo de RENAN MARINHO LIMA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500899941

16/05/2025, 15:34

Expedição de sentença.

16/05/2025, 15:34

Expedição de mandado.

16/05/2025, 10:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/05/2025, 10:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 20/2024

31/03/2025, 09:35

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 10:15

Expedição de mandado.

20/03/2025, 10:13

Mandado devolvido Positivamente

14/02/2025, 01:23

Expedição de mandado.

10/02/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Robenilton Magalhães Lima Advogado: Luciana Faleiro Peixoto Dos Santos (OAB:BA18191) Terceiro Interessado: Matheus Rocha Almeida Exequente: Renan Marinho Lima Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0303297-81.2013.8.05.0256 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS EXEQUENTE: RENAN MARINHO LIMA Advogado(s): EXECUTADO: ROBENILTON MAGALHÃES LIMA Advogado(s): LUCIANA FALEIRO PEIXOTO DOS SANTOS (OAB:BA18191) DESPACHO Visto, etc. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 0303297-81.2013.8.05.0256 Execução De Alimentos Jurisdição: Teixeira De Freitas Intime-se a parte Autora para que se manifeste sobre a certidão de Id. 452532089, bem como para requerer o que entender de direito. P.R.I. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 13 de novembro de 2024. Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Robenilton Magalhães Lima Advogado: Luciana Faleiro Peixoto Dos Santos (OAB:BA18191) Terceiro Interessado: Matheus Rocha Almeida Exequente: Renan Marinho Lima Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: [Fixação]0303297-81.2013.8.05.0256 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS REQUERENTE: EXEQUENTE: ROBENILTON MARINHO LIMA Advogado(s): REQUERIDO: EXECUTADO: ROBENILTON MAGALHÃES LIMA Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 0303297-81.2013.8.05.0256 Execução De Alimentos Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Retifique-se o polo ativo da demanda, nos termos do quanto informado em id. 349830945. Defiro seja oficiado o empregador do Requerido (id. 326174292 - REDE HG COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ 13.569.064/0027-99, situada na Rodovia BR 116, Km 553, Bairro Vila São Geraldo, Itatim - Bahia e CEP 46875-000) para que realize desconto no salário do mesmo e deposite diretamente em conta bancária do Exequente. No que se refere ao pedido de decretação de prisão do Executado, determino seja o mesmo intimado, por meio de sua advogada constituída aos autos, devendo se manifestar, apresentando justificativa ou proposta de acordo. Após, vistas ao Exequente e venham os autos conclusos. Teixeira de Freitas, 23 de abril de 2024. Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito

18/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 16:34

Expedição de despacho.

13/11/2024, 16:34

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 07:06

Desentranhado o documento

13/09/2024, 07:06

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 11:01

Conclusos para despacho

23/07/2024, 15:07

Expedição de despacho.

23/07/2024, 15:07

Decorrido prazo de ROBENILTON MAGALHÃES LIMA em 27/05/2024 23:59.

10/07/2024, 19:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/06/2024, 17:28

Expedição de despacho.

29/04/2024, 13:16

Publicado Despacho em 26/04/2024.

29/04/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

29/04/2024, 00:21

Expedição de despacho.

24/04/2024, 16:39

Expedição de Ofício.

24/04/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 12:53

Expedição de despacho.

24/04/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 16:26

Juntada de informação

11/01/2023, 09:02

Conclusos para despacho

11/01/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 04:30

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 04:29

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

26/10/2022, 00:00

Petição

25/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

09/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

29/09/2022, 00:00

Publicação

29/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/09/2022, 00:00

Mero expediente

22/09/2022, 00:00

Documento

15/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

15/09/2022, 00:00

Publicação

09/09/2022, 00:00

Documento

08/09/2022, 00:00

Expedição de Ofício

06/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/09/2022, 00:00

Mero expediente

02/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

30/08/2021, 00:00

Petição

28/08/2021, 00:00

Mandado

29/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

23/05/2021, 00:00

Petição

13/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

13/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

03/05/2021, 00:00

Expedição de Mandado

26/04/2021, 00:00

Publicação

24/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

23/04/2021, 00:00

Mero expediente

22/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

01/08/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/03/2019, 00:00

Petição

03/03/2019, 00:00

Petição

20/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

26/08/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

16/08/2018, 00:00

Antecipação de tutela

14/08/2018, 00:00

Petição

30/07/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

22/07/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

12/07/2018, 00:00

Documento

02/04/2018, 00:00

Mandado

02/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

27/11/2017, 00:00

Petição

23/11/2017, 00:00

Mandado

16/11/2017, 00:00

Expedição de Certidão

16/11/2017, 00:00

Publicação

30/08/2017, 00:00

Expedição de Mandado

29/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/08/2017, 00:00

Mero expediente

25/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

10/07/2017, 00:00

Petição

07/07/2017, 00:00

Expedição de Certidão

27/06/2017, 00:00

Publicação

20/06/2017, 00:00

Expedição de Certidão

17/06/2017, 00:00

Mero expediente

14/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/06/2017, 00:00

Petição

03/04/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/03/2017, 00:00

Expedição de Certidão

24/03/2017, 00:00

Petição

15/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

11/01/2017, 00:00

Petição

24/10/2016, 00:00

Publicação

07/06/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/06/2016, 00:00

Expedição de Carta

02/06/2016, 00:00

Petição

01/06/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

01/06/2016, 00:00

Mero expediente

01/06/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/09/2015, 00:00

Mero expediente

17/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

05/11/2014, 00:00

Petição

04/11/2014, 00:00

Documento

20/03/2014, 00:00

Publicação

14/12/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/12/2013, 00:00

Mero expediente

10/12/2013, 00:00

Recebimento

18/10/2013, 00:00

Concluso para Despacho

18/10/2013, 00:00

Processo Distribuído por Dependência

16/10/2013, 00:00

Remessa

16/10/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 17:50

Decisão

•09/09/2025, 08:09

Decisão

•08/09/2025, 15:53

Sentença

•16/05/2025, 15:34

Sentença

•16/05/2025, 10:03

Despacho

•13/11/2024, 17:48

Despacho

•13/11/2024, 16:34

Despacho

•24/04/2024, 12:00

Despacho

•23/04/2024, 16:26

Despacho

•22/09/2022, 14:45

Despacho

•02/09/2022, 17:01

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 10:42

Despacho

•22/04/2021, 15:50

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 11:20

Acórdão

•09/03/2026, 16:57

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 17:50

Decisão

•09/09/2025, 08:09

Decisão

•08/09/2025, 15:53

Sentença

•16/05/2025, 15:34

Sentença

•16/05/2025, 10:03

Despacho

•13/11/2024, 17:48

Despacho

•13/11/2024, 16:34

Despacho

•24/04/2024, 12:00

Despacho

•23/04/2024, 16:26

Despacho

•22/09/2022, 14:45

Despacho

•02/09/2022, 17:01

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 10:42

Despacho

•22/04/2021, 15:50

Ato Ordinatório

•16/08/2018, 11:11

Decisão

•14/08/2018, 16:22

Ato Ordinatório

•12/07/2018, 09:01

Despacho

•25/08/2017, 15:54

Despacho

•14/06/2017, 10:14

Ato Ordinatório

•24/03/2017, 10:46

Despacho

•01/06/2016, 17:38

Despacho

•17/08/2015, 15:47

Despacho

•10/12/2013, 18:07