Procedimento Comum Cível 0505671-90.2017.8.05.0080 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0505671-90.2017.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Julgado procedente o pedido

06/05/2026, 10:52

Decorrido prazo de MATHEUS ATAIDE DA COSTA em 11/09/2024 23:59.

12/04/2026, 20:03

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.

12/04/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 16:27

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 20:17

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

18/11/2024, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

18/11/2024, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0505671-90.2017.8.05.0080.. Interessado: Matheus Ataide Da Costa Advogado: Valdemir Santana Santos (OAB:BA42328) Advogado: Jhessica Larayanne Da Silva Santos Santana (OAB:BA43895) Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Universidade Estadual De Feira De Santana Interessado: Avi Consultoria E Servicos De Seguranca Ltda Advogado: Gutemberg Araujo Lima (OAB:BA24632) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Fazenda Pública Processo: 0505671-90.2017.8.05.0080. Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário]. Autor(a): MATHEUS ATAIDE DA COSTA. Ré(u): ESTADO DA BAHIA e outros (2). ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos à parte autora, para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre as preliminares alegadas na contestação (ID. 472076541). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0505671-90.2017.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 15:41

Mandado devolvido Positivamente

16/10/2024, 01:32

Expedição de citação.

02/10/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 17:27

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 12:49

Mandado devolvido Negativamente

15/08/2024, 01:16

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 10:52

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 15:41

—

Partes do Processo(78)

Julgado procedente o pedido

Decorrido prazo de MATHEUS ATAIDE DA COSTA em 11/09/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

Ato ordinatório praticado

Mandado devolvido Positivamente

Expedição de citação.

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Mandado devolvido Negativamente

Todas as movimentações(51)