Execução Fiscal 0713549-79.2015.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0713549-79.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/05/2025, 15:20

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 15:20

Baixa Definitiva

13/05/2025, 15:20

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 14:25

Decorrido prazo de CLAUDIO CESAR DOS SANTOS LIMA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 16:14

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

08/01/2025, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

08/01/2025, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Claudio Cesar Dos Santos Lima Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0713549-79.2015.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

18/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

13/11/2024, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 17:07

Cominicação eletrônica

13/11/2024, 17:07

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2022.

16/08/2022, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

16/08/2022, 10:43

Documentos

Sentença

•13/05/2025, 15:20

Despacho

•09/01/2025, 16:14

—

Partes do Processo(17)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de CLAUDIO CESAR DOS SANTOS LIMA em 10/02/2025 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

Cominicação eletrônica

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

Todas as movimentações(16)