Execução Fiscal 0752022-71.2014.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0752022-71.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2025, 21:20

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 21:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 19:14

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 03:32

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 03:32

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

18/11/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Cicero Alves De Argolo Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0752022-38.2014.8.05.0039 para 0752022-71.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0752022-71.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

18/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 18:27

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Petição

08/05/2020, 00:00

Publicação

18/03/2020, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 15:49

—

Partes do Processo(17)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 18/08/2025 23:59.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão óbito

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Petição

Publicação

Todas as movimentações(20)