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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 647,85

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Guaratinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARATINGA

CNPJ

Autor

GUARATINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

LAUDINO JOSE DE AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 11:07

Expedição de intimação.

23/04/2026, 14:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/04/2026, 15:04

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 13/06/2025 23:59.

19/02/2026, 15:39

Publicado Intimação em 23/04/2025.

19/02/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

19/02/2026, 12:04

Conclusos para despacho

09/12/2025, 13:34

Expedição de intimação.

26/09/2025, 13:44

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 12:29

Desentranhado o documento

26/09/2025, 12:29

Expedição de intimação.

25/09/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2025, 09:48

Juntada de certidão óbito

25/05/2025, 09:48

Expedição de intimação.

16/04/2025, 08:56

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 11:07

Expedição de intimação.

23/04/2026, 14:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/04/2026, 15:04

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 13/06/2025 23:59.

19/02/2026, 15:39

Publicado Intimação em 23/04/2025.

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 15:04

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 16:00

19/02/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

19/02/2026, 12:04

Conclusos para despacho

09/12/2025, 13:34

Expedição de intimação.

26/09/2025, 13:44

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 12:29

Desentranhado o documento

26/09/2025, 12:29

Expedição de intimação.

25/09/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2025, 09:48

Juntada de certidão óbito

25/05/2025, 09:48

Expedição de intimação.

16/04/2025, 08:56

Audiência Conciliação designada conduzida por 22/11/2024 15:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA, #Não preenchido#.

22/11/2024, 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2024, 09:18

Juntada de Petição de certidão

21/11/2024, 09:18

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

18/11/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Guaratinga Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Executado: Laudino Jose De Aguiar Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA EXECUÇÃO FISCAL n. 8000012-47.2024.8.05.0089 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARATINGA Representante(s): SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB:BA22274) EXECUTADO: LAUDINO JOSE DE AGUIAR Representante(s): ATO ORDINATÓRIO A audiência de conciliação será realizada na modalidade virtual, no dia 22/11/2024 às 15h40min. As partes e Advogados deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/22522165 correspondente à sala virtual em que serão recepcionados pelo conciliador(a) que conduzirá o ato. Caso não possuam acesso à internet, as partes poderão utilizar a sala disponibilizada no Fórum de Guaratinga para a participação na audiência. As informações sobre a plataforma a ser utilizada constam no manual de uso que pode ser acessado no link: https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Em caso de dúvidas ou intercorrências com a plataforma Lifesize, as partes ou advogados deverão entrar em contato através dos números (73) 3277-2273 ou (71) 98324-5822 (Whatsapp). Guaratinga, data e assinatura conforme registro eletrônico. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000012-47.2024.8.05.0089 Execução Fiscal Jurisdição: Guaratinga

18/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2024, 16:30

Expedição de mandado.

13/11/2024, 16:01

Expedição de mandado.

13/11/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 16:00

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 15:59

Desentranhado o documento

13/11/2024, 15:59

Expedição de mandado.

13/11/2024, 10:00

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 09:13

Desentranhado o documento

13/11/2024, 09:13

Expedição de mandado.

12/11/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:46

Conclusos para despacho

06/11/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:57

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2024, 13:46

Juntada de Petição de diligência

12/09/2024, 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2024, 09:06

Expedição de mandado.

06/09/2024, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 17:05

Determinada a emenda à inicial

10/05/2024, 13:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2024, 16:22

Conclusos para decisão

08/01/2024, 10:21

Distribuído por sorteio

08/01/2024, 10:21

Despacho

•06/11/2024, 15:46

Despacho

•16/10/2024, 00:13

Decisão

•22/07/2024, 17:05