Execução Fiscal 8000352-88.2024.8.05.0089 - TJBA | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.172,34

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Guaratinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARATINGA

CNPJ

Autor

GUARATINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

GIDEVAL RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAVIO MAHMED QASEM MENIN

OAB/BA 22274·CPF·Representa: Autor

LEONARDO OLIVEIRA VARGES

OAB/BA 29178·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 25/06/2025 23:59.

17/02/2026, 17:14

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA VARGES em 25/06/2025 23:59.

17/02/2026, 17:14

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 25/06/2025 23:59.

17/02/2026, 15:09

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA VARGES em 25/06/2025 23:59.

17/02/2026, 15:09

Publicado Intimação em 29/04/2025.

17/02/2026, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

17/02/2026, 12:38

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 13:17

Baixa Definitiva

15/01/2026, 13:17

Juntada de certidão

15/01/2026, 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 06:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 06:40

Decorrido prazo de GIDEVAL RODRIGUES DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:07

Decorrido prazo de GIDEVAL RODRIGUES DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2025, 14:21

Juntada de Petição de diligência

22/10/2025, 14:21

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 25/06/2025 23:59.

17/02/2026, 17:14

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA VARGES em 25/06/2025 23:59.

17/02/2026, 17:14

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 25/06/2025 23:59.

17/02/2026, 15:09

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA VARGES em 25/06/2025 23:59.

17/02/2026, 15:09

Publicado Intimação em 29/04/2025.

Documentos

Diligência

•22/10/2025, 14:21

Sentença

•30/03/2025, 14:10

17/02/2026, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

17/02/2026, 12:38

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 13:17

Baixa Definitiva

15/01/2026, 13:17

Juntada de certidão

15/01/2026, 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 06:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 06:40

Decorrido prazo de GIDEVAL RODRIGUES DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:07

Decorrido prazo de GIDEVAL RODRIGUES DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2025, 14:21

Juntada de Petição de diligência

22/10/2025, 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2025, 10:04

Expedição de intimação.

20/10/2025, 09:38

Expedição de intimação.

20/10/2025, 09:38

Homologada a Transação

30/03/2025, 14:10

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 12:49

Audiência Conciliação realizada conduzida por 22/11/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA, #Não preenchido#.

09/12/2024, 14:20

Publicado Intimação em 18/11/2024.

24/11/2024, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

24/11/2024, 11:09

Audiência Conciliação designada conduzida por 22/11/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA, #Não preenchido#.

22/11/2024, 08:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2024, 17:16

Juntada de Petição de citação

21/11/2024, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Guaratinga Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Executado: Gideval Rodrigues Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA EXECUÇÃO FISCAL n. 8000352-88.2024.8.05.0089 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARATINGA Representante(s): SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB:BA22274) EXECUTADO: GIDEVAL RODRIGUES DOS SANTOS Representante(s): ATO ORDINATÓRIO A audiência de conciliação será realizada na modalidade virtual, no dia 22/11/2024 às 11h00min. As partes e Advogados deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/22522165 correspondente à sala virtual em que serão recepcionados pelo conciliador(a) que conduzirá o ato. Caso não possuam acesso à internet, as partes poderão utilizar a sala disponibilizada no Fórum de Guaratinga para a participação na audiência. As informações sobre a plataforma a ser utilizada constam no manual de uso que pode ser acessado no link: https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Em caso de dúvidas ou intercorrências com a plataforma Lifesize, as partes ou advogados deverão entrar em contato através dos números (73) 3277-2273 ou (71) 98324-5822 (Whatsapp). Guaratinga, data e assinatura conforme registro eletrônico. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000352-88.2024.8.05.0089 Execução Fiscal Jurisdição: Guaratinga

18/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2024, 12:14

Conclusos para decisão

15/11/2024, 22:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2024, 16:31

Expedição de mandado.

13/11/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 16:15

Expedição de mandado.

13/11/2024, 16:15

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 16:15

Desentranhado o documento

13/11/2024, 16:15

Expedição de mandado.

13/11/2024, 10:16

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 09:24

Desentranhado o documento

13/11/2024, 09:24

Expedição de mandado.

12/11/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:46

Conclusos para despacho

06/11/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:58

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2024, 10:22

Juntada de Petição de diligência

27/09/2024, 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2024, 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2024, 13:23

Juntada de Petição de diligência

12/09/2024, 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2024, 08:46

Expedição de mandado.

06/09/2024, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 17:05

Determinada a emenda à inicial

10/05/2024, 13:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2024, 16:22

Distribuído por sorteio

01/02/2024, 15:07

Conclusos para decisão

01/02/2024, 15:07

Despacho

•16/11/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 16:15

Despacho

•06/11/2024, 15:46

Despacho

•16/10/2024, 00:13

Decisão

•22/07/2024, 17:05