Interdito Proibitório 8000918-30.2019.8.05.0051 - TJBA

Interdito Proibitório 8000918-30.2019.8.05.0051 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 13:39

Baixa Definitiva

07/02/2025, 13:39

Juntada de certidão

07/02/2025, 13:38

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 13:36

Decorrido prazo de GENESIO PEREIRA COSTA em 04/02/2025 23:59.

06/02/2025, 23:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2024, 18:50

Juntada de Petição de diligência

13/12/2024, 18:50

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

18/11/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Genesio Pereira Costa Reu: Raimundo Nonato Pires Magalhaes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8000918-30.2019.8.05.0051 Parte autora: GENESIO PEREIRA COSTA Advogado(s): JEANE NOGUEIRA NOVAIS (OAB:BA51554) Parte ré: RAIMUNDO NONATO PIRES MAGALHAES Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 8000918-30.2019.8.05.0051 Interdito Proibitório Jurisdição: Carinhanha Vistos etc. Sobreveio comunicação de renúncia apresentada pela advogada constituída em favor da parte requerente, comprovando, inclusive, a sua notificação (ID 386817528). Assim, considerando a observância dos requisitos constantes do dispositivo do artigo 112 do CPC, bem como de que o prazo legal de 10 (dez) dias já transcorreu, PROCEDA a desvinculação da advogada renunciante do PJE, nos termos do artigo 112, § 1º do CPC. INTIME-SE a parte requerente GENESIO PEREIRA COSTA, pessoalmente, para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo advogado para atuar no presente feito. Pratique-se o necessário. Intime-se. Carinhanha, datado e assinado digitalmente. Arthur Antunes Amaro Neves JUIZ DE DIREITO

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Genesio Pereira Costa Reu: Raimundo Nonato Pires Magalhaes Intimação: SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 8000918-30.2019.8.05.0051 Interdito Proibitório Jurisdição: Carinhanha Vistos etc. [...]. Ante o exposto, com base no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução de mérito em razão da ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo. Condeno a parte Autora ao pagamento de custas e honorários, porém torno suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. É prescindível intimação pessoal da parte Autora quanto à sentença, com aplicação de inteligência do artigo 346 do Código de Processo Civil. Após trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Carinhanha, datado e assinado digitalmente. Arthur Antunes Amaro Neves JUIZ DE DIREITO

18/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

14/11/2024, 08:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2024, 16:00

Expedição de intimação.

13/11/2024, 15:59

Expedição de intimação.

13/11/2024, 15:28

Documentos

Sentença

•13/11/2024, 15:28

Despacho

•12/01/2024, 12:42

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Decorrido prazo de GENESIO PEREIRA COSTA em 04/02/2025 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Publicado Intimação em 18/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

Juntada de certidão

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

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