Cumprimento de sentença 0300425-39.2013.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2013

Valor da Causa

R$ 36.200,00

Órgão julgador

3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCELO TEIXEIRA LOPES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de MARCELO TEIXEIRA LOPES em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 01:41

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

03/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2026.

31/03/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 10:05

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 16:34

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 16:33

Decorrido prazo de MARCELO TEIXEIRA LOPES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de BCI BRASIL CHINA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA S/A em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de BEIJING - COMERCIO DE MOTOS E ACESSORIOS LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:34

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 05:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 16:45

Todas as movimentações(142)

Decorrido prazo de MARCELO TEIXEIRA LOPES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de MARCELO TEIXEIRA LOPES em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 01:41

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

03/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 16:34

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 16:33

31/03/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 10:05

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 16:34

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 16:33

Decorrido prazo de MARCELO TEIXEIRA LOPES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de BCI BRASIL CHINA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA S/A em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de BEIJING - COMERCIO DE MOTOS E ACESSORIOS LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:34

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 05:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2026, 16:58

Conclusos para decisão

23/01/2026, 09:07

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 14:31

Decorrido prazo de BEIJING - COMERCIO DE MOTOS E ACESSORIOS LTDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 06:11

Decorrido prazo de BEIJING - COMERCIO DE MOTOS E ACESSORIOS LTDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 05:29

Decorrido prazo de JOAO KASSIO ALMEIDA DE SANDES em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 15:51

Decorrido prazo de EDUARDO PIMENTEL GOMES GONCALVES em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.

11/10/2025, 03:51

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

11/10/2025, 03:51

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 04:26

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

09/10/2025, 04:26

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 08:49

Conclusos para decisão

22/04/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Marcelo Teixeira Lopes Advogado: Eduardo Pimentel Gomes Goncalves (OAB:BA44510) Exequente: Beijing - Comercio De Motos E Acessorios Ltda Advogado: Joao Kassio Almeida De Sandes (OAB:BA25117) Exequente: Bci Brasil China Importadora E Distribuidora S/a Advogado: Braz Florentino Paes De Andrade Filho (OAB:PE32255) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 0300425-39.2013.8.05.0080 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUTADO: MARCELO TEIXEIRA LOPES EXEQUENTE: BEIJING - COMERCIO DE MOTOS E ACESSORIOS LTDA, BCI BRASIL CHINA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o alvará expedido no evento de ID 474175577, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0300425-39.2013.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. Feira de Santana/BA, data registrada no sistema PJe. ELTON MACEDO SILVA DE SOUZA Diretor de Secretaria

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 15:15

Expedição de Alvará.

18/11/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 19:35

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 16:09

Decorrido prazo de MARCELO TEIXEIRA LOPES em 30/07/2024 23:59.

04/08/2024, 08:24

Publicado Decisão em 16/07/2024.

01/08/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

01/08/2024, 02:36

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Marcelo Teixeira Lopes Advogado: Eduardo Pimentel Gomes Goncalves (OAB:BA44510) Exequente: Beijing - Comercio De Motos E Acessorios Ltda Advogado: Joao Kassio Almeida De Sandes (OAB:BA25117) Exequente: Bci Brasil China Importadora E Distribuidora S/a Advogado: Braz Florentino PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 0300425-39.2013.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana

15/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 12:48

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

07/05/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 20:45

Decorrido prazo de BEIJING - COMERCIO DE MOTOS E ACESSORIOS LTDA em 16/02/2024 23:59.

03/03/2024, 07:28

Conclusos para decisão

28/02/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 11:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

18/01/2024, 15:01

Publicado Despacho em 20/12/2023.

21/12/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

21/12/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 21:56

Juntada de certidão

18/12/2023, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 10:22

Conclusos para decisão

29/09/2023, 16:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/09/2023, 16:29

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023, 16:28

Decorrido prazo de MARCELO TEIXEIRA LOPES em 18/07/2023 23:59.

25/08/2023, 18:12

Decorrido prazo de BEIJING - COMERCIO DE MOTOS E ACESSORIOS LTDA em 18/07/2023 23:59.

25/08/2023, 18:12

Decorrido prazo de BCI BRASIL CHINA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA S/A em 18/07/2023 23:59.

04/08/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 16:22

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.

27/06/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 17:20

Juntada de certidão

04/05/2023, 14:29

Juntada de petição

04/05/2023, 13:43

Recebidos os autos

04/05/2023, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/04/2021, 17:45

Juntada de petição inicial

17/04/2021, 17:42

Juntada de certidão

17/04/2021, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2020, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 11:22

Conclusos para despacho

27/11/2020, 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2020, 21:14

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2020.

16/05/2020, 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/05/2020, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2020, 23:05

Expedição de Certidão via Sistema.

07/05/2020, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2020, 23:03

Expedição de Certidão via Sistema.

07/05/2020, 23:03

Ato ordinatório praticado

07/05/2020, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2020, 22:55

Mero expediente

08/10/2019, 00:00

Petição

06/10/2019, 00:00

Publicação

12/03/2019, 00:00

Publicação

12/03/2019, 00:00

Mero expediente

26/02/2019, 00:00

Petição

23/02/2019, 00:00

Expedição de documento

13/02/2019, 00:00

Publicação

01/02/2019, 00:00

Procedência em Parte

29/01/2019, 00:00

Expedição de documento

07/01/2019, 00:00

Petição

20/12/2018, 00:00

Mero expediente

19/12/2018, 00:00

Petição

18/12/2018, 00:00

Publicação

08/12/2018, 00:00

Procedência

05/12/2018, 00:00

Petição

23/08/2018, 00:00

Petição

22/08/2018, 00:00

Documento

22/08/2018, 00:00

Petição

25/07/2018, 00:00

Mero expediente

21/06/2018, 00:00

Petição

18/06/2018, 00:00

Petição

08/06/2018, 00:00

Publicação

30/05/2018, 00:00

Mero expediente

29/05/2018, 00:00

Petição

22/05/2018, 00:00

Petição

18/05/2018, 00:00

Publicação

19/04/2018, 00:00

Mero expediente

14/03/2018, 00:00

Petição

13/03/2018, 00:00

Mero expediente

07/02/2018, 00:00

Petição

17/12/2017, 00:00

Mero expediente

04/09/2017, 00:00

Petição

28/06/2017, 00:00

Publicação

29/04/2017, 00:00

Mero expediente

10/04/2017, 00:00

Documento

07/04/2017, 00:00

Petição

17/11/2016, 00:00

Petição

14/11/2016, 00:00

Publicação

10/10/2016, 00:00

Petição

07/10/2016, 00:00

Mero expediente

29/09/2016, 00:00

Petição

21/01/2016, 00:00

Petição

02/10/2014, 00:00

Petição

17/09/2014, 00:00

Documento

26/06/2014, 00:00

Publicação

30/05/2014, 00:00

Mero expediente

23/05/2014, 00:00

Documento

25/06/2013, 00:00

Petição

25/06/2013, 00:00

Documento

25/06/2013, 00:00

Sentença

•10/02/2026, 16:45

Sentença

•30/01/2026, 16:58

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 13:41

Despacho

•25/07/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 15:15

Decisão

•11/07/2024, 20:14

Decisão

•07/05/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 14:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/01/2024, 15:01

Despacho

•18/12/2023, 21:56

Despacho

•12/12/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 17:20

Despacho

•22/11/2022, 18:43

Todos os documentos(44)

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 16:34

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 16:33

Sentença

•10/02/2026, 16:45

Sentença

•30/01/2026, 16:58

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 13:41

Despacho

•25/07/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 15:15

Decisão

•11/07/2024, 20:14

Decisão

•07/05/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 14:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/01/2024, 15:01

Despacho

•18/12/2023, 21:56

Despacho

•12/12/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 17:20

Despacho

•22/11/2022, 18:43

Despacho

•22/11/2022, 11:20

Decisão

•05/09/2022, 10:23

Decisão

•03/09/2022, 20:07

Despacho

•05/10/2021, 17:47

Despacho

•05/10/2021, 17:37

Acórdão

•27/09/2021, 18:23

Despacho

•01/12/2020, 11:21

Despacho

•24/08/2020, 17:38

Despacho

•24/08/2020, 17:38

Decisão

•01/07/2020, 17:26

Decisão

•01/07/2020, 17:26

Decisão

•18/06/2020, 19:06

Decisão

•18/06/2020, 19:06

Decisão

•16/06/2020, 16:48

Decisão

•16/06/2020, 16:48

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 22:55

Despacho

•08/10/2019, 12:21

Despacho

•26/02/2019, 10:30

Sentença

•29/01/2019, 16:33

Despacho

•19/12/2018, 08:19

Sentença

•05/12/2018, 17:26

Despacho

•21/06/2018, 14:38

Despacho

•29/05/2018, 12:00

Despacho

•14/03/2018, 14:05

Despacho

•07/02/2018, 14:19

Despacho

•04/09/2017, 14:31

Despacho

•10/04/2017, 10:28

Despacho

•29/09/2016, 11:48

Despacho

•23/05/2014, 11:10