Procedimento Comum Cível 8001876-76.2024.8.05.0039 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001876-76.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LUZIMARY DE SOUZA NASCIMENTO em 13/12/2024 23:59.

08/04/2026, 01:29

Publicado Sentença em 22/11/2024.

08/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 09:13

Baixa Definitiva

11/03/2025, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Luzimary De Souza Nascimento Advogado: Carlos Norberto Alves De Alcantara (OAB:BA50147) Interessado: Banco Safra S A Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001876-76.2024.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI INTERESSADO: LUZIMARY DE SOUZA NASCIMENTO Advogado(s): CARLOS NORBERTO ALVES DE ALCANTARA (OAB:BA50147) INTERESSADO: BANCO SAFRA S A Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI SENTENÇA 8001876-76.2024.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Trata-se de AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO C/C PEDIDO DE LIMINAR intentada por LUZIMARY DE SOUZA NASCIMENTO em face de BANCO SAFRA S A. Peticionou a parte autora ao ID 449166310, formulando pedido de desistência do feito, bem como renunciando ao prazo recursal. Vieram-me então os autos conclusos para deliberação. É o breve relatório. DECIDO. Isto posto, considerando a petição retro, HOMOLOGO o pedido de desistência do autor, de modo que declaro EXTINTO o feito sem resolução do mérito, com base no art.485, VIII, do Código de Processo Civil. Ademais, tendo em vista que a parte autora renunciou ao prazo recursal, determino ao cartório que proceda com a certificação do trânsito em julgado e proceda com o arquivamento dos autos. Sem custas para arquivamento. CAMAÇARI/BA, 11 de novembro de 2024 MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA JUÍZA DE DIREITO p.c.m/d

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8001876-76.2024.8.05.0039. Interessado: Luzimary De Souza Nascimento Advogado: Carlos Norberto Alves De Alcantara (OAB:BA50147) Interessado: Banco Safra S A Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI PROCESSO: 8001876-76.2024.8.05.0039 CLASSE - ASSUNTO: PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: REQUERENTE: LUZIMARY DE SOUZA NASCIMENTO RÉU: REQUERIDO: BANCO SAFRA S A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8001876-76.2024.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Trata-se de AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO C/C PEDIDO DE LIMINAR intentada por LUZIMARY DE SOUZA NASCIMENTO em face de BANCO SAFRA S A. Em seus requerimentos iniciais, a parte autora formulou pedido de assistência judiciária gratuita sob a alegação de não dispor de recursos para arcar com as custas processuais. Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais à concessão da gratuidade da justiça. No mesmo prazo, deve juntar comprovante de residência atualizado. Certifique-se o Cartório a inexistência de outras demandas movidas pelo Autor em face do Réu, para fins de afastar as hipóteses de conexão, continência, litispendência e coisa julgada. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Camaçari - BA, 8 de março de 2024 MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA Juíza de Direito PPA

18/11/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

13/11/2024, 15:00

Conclusos para decisão

31/07/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 12:13

Publicado Despacho em 03/04/2024.

03/04/2024, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 16:34

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/03/2024, 11:47

Documentos

Sentença

•19/11/2024, 07:17