Reintegração / Manutenção de Posse 8002329-65.2024.8.05.0138 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Jaguaquara

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

REGINALDO PAIXAO DA SILVA

CPF

Autor

JOSE MARINHO DOS SANTOS

Terceiro

ZE MARINHO

Terceiro

JOSE MARINHO DOS SANTOS

Reu

ZE MARINHO

Reu

Advogados / Representantes

CYNARA SOUSA IGNACIO

OAB/BA 74232·CPF·Representa: Autor

ANA CLAUDIA PASSOS BARRETO

OAB/BA 77984·CPF·Representa: Autor

MANUELLA REIS DOS SANTOS

OAB/BA 74494·CPF·Representa: Autor

PATRICIA REGINA PIRES DE SOUSA DIAS

OAB/BA 72846·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA PASSOS BARRETO em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 11:00

Decorrido prazo de PATRICIA REGINA PIRES DE SOUSA DIAS em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 11:00

Decorrido prazo de MANUELLA REIS DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 11:00

Decorrido prazo de CYNARA SOUSA IGNACIO em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 11:00

Publicado Intimação em 25/09/2024.

11/04/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 10:21

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA PASSOS BARRETO em 26/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:37

Decorrido prazo de PATRICIA REGINA PIRES DE SOUSA DIAS em 26/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:37

Decorrido prazo de MANUELLA REIS DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:37

Decorrido prazo de CYNARA SOUSA IGNACIO em 26/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:37

Decorrido prazo de MANUELLA REIS DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:33

Decorrido prazo de CYNARA SOUSA IGNACIO em 26/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:33

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA PASSOS BARRETO em 26/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:33

Decorrido prazo de PATRICIA REGINA PIRES DE SOUSA DIAS em 26/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:33

Publicado Intimação em 24/04/2025.

15/02/2026, 22:56

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA PASSOS BARRETO em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 11:00

Decorrido prazo de PATRICIA REGINA PIRES DE SOUSA DIAS em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 11:00

Decorrido prazo de MANUELLA REIS DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 11:00

Decorrido prazo de CYNARA SOUSA IGNACIO em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 11:00

Publicado Intimação em 25/09/2024.

Documentos

Sentença

•16/04/2025, 09:39

Despacho

•11/12/2024, 17:20

11/04/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 10:21

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA PASSOS BARRETO em 26/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:37

Decorrido prazo de PATRICIA REGINA PIRES DE SOUSA DIAS em 26/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:37

Decorrido prazo de MANUELLA REIS DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:37

Decorrido prazo de CYNARA SOUSA IGNACIO em 26/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:37

Decorrido prazo de MANUELLA REIS DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:33

Decorrido prazo de CYNARA SOUSA IGNACIO em 26/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:33

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA PASSOS BARRETO em 26/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:33

Decorrido prazo de PATRICIA REGINA PIRES DE SOUSA DIAS em 26/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:33

Publicado Intimação em 24/04/2025.

15/02/2026, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

15/02/2026, 22:56

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 14:40

Baixa Definitiva

30/05/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 14:40

Juntada de certidão

30/05/2025, 14:39

Extinto o processo por desistência

16/04/2025, 09:39

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 10:05

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

26/12/2024, 10:41

Decorrido prazo de MANUELLA DOS SANTOS COSTA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:24

Decorrido prazo de CYNARA SOUSA IGNACIO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:24

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA PASSOS BARRETO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:24

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 17:20

Conclusos para despacho

06/12/2024, 15:49

Processo Desarquivado

06/12/2024, 15:49

Juntada de Petição de comunicações

02/12/2024, 17:31

Publicado Intimação em 19/11/2024.

20/11/2024, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

20/11/2024, 22:45

Publicado Intimação em 19/11/2024.

20/11/2024, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

20/11/2024, 22:44

Publicado Intimação em 19/11/2024.

20/11/2024, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

20/11/2024, 22:42

Publicado Intimação em 19/11/2024.

20/11/2024, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

20/11/2024, 22:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Reginaldo Paixao Da Silva Advogado: Cynara Sousa Ignacio (OAB:BA74232) Advogado: Ana Claudia Passos Barreto (OAB:BA77984) Advogado: Manuella Dos Santos Costa (OAB:BA74494) Advogado: Patricia Regina Pires De Sousa Dias (OAB:BA72846) Reu: José Marinho Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8002329-65.2024.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA PARTE AUTORA: REGINALDO PAIXAO DA SILVA Advogado(s): PATRICIA REGINA PIRES DE SOUSA DIAS registrado(a) civilmente como PATRICIA REGINA PIRES DE SOUSA DIAS (OAB:BA72846), CYNARA SOUSA IGNACIO (OAB:BA74232), MANUELLA DOS SANTOS COSTA registrado(a) civilmente como MANUELLA DOS SANTOS COSTA (OAB:BA74494), ANA CLAUDIA PASSOS BARRETO (OAB:BA77984) REU: JOSÉ MARINHO DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Termo de audiência onde ocorreu a conciliação dos interesses das partes, com a homologação do acordo firmado e consequente extinção da punibilidade do autor do fato, presente no id 473038187. Publique-se. Arquivem-se. Jaguaquara/BA, data da assinatura digital. ANDRÉA PADILHA SODRÉ LEAL PALMARELLA Juíza de Direito gpa Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8002329-65.2024.8.05.0138 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Jaguaquara Parte

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Reginaldo Paixao Da Silva Advogado: Cynara Sousa Ignacio (OAB:BA74232) Advogado: Ana Claudia Passos Barreto (OAB:BA77984) Advogado: Manuella Dos Santos Costa (OAB:BA74494) Advogado: Patricia Regina Pires De Sousa Dias (OAB:BA72846) Reu: José Marinho Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8002329-65.2024.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA PARTE AUTORA: REGINALDO PAIXAO DA SILVA Advogado(s): PATRICIA REGINA PIRES DE SOUSA DIAS registrado(a) civilmente como PATRICIA REGINA PIRES DE SOUSA DIAS (OAB:BA72846), CYNARA SOUSA IGNACIO (OAB:BA74232), MANUELLA DOS SANTOS COSTA registrado(a) civilmente como MANUELLA DOS SANTOS COSTA (OAB:BA74494), ANA CLAUDIA PASSOS BARRETO (OAB:BA77984) REU: JOSÉ MARINHO DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Termo de audiência onde ocorreu a conciliação dos interesses das partes, com a homologação do acordo firmado e consequente extinção da punibilidade do autor do fato, presente no id 473038187. Publique-se. Arquivem-se. Jaguaquara/BA, data da assinatura digital. ANDRÉA PADILHA SODRÉ LEAL PALMARELLA Juíza de Direito gpa Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8002329-65.2024.8.05.0138 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Jaguaquara Parte

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Reginaldo Paixao Da Silva Advogado: Cynara Sousa Ignacio (OAB:BA74232) Advogado: Ana Claudia Passos Barreto (OAB:BA77984) Advogado: Manuella Dos Santos Costa (OAB:BA74494) Advogado: Patricia Regina Pires De Sousa Dias (OAB:BA72846) Reu: José Marinho Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8002329-65.2024.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA PARTE AUTORA: REGINALDO PAIXAO DA SILVA Advogado(s): PATRICIA REGINA PIRES DE SOUSA DIAS registrado(a) civilmente como PATRICIA REGINA PIRES DE SOUSA DIAS (OAB:BA72846), CYNARA SOUSA IGNACIO (OAB:BA74232), MANUELLA DOS SANTOS COSTA registrado(a) civilmente como MANUELLA DOS SANTOS COSTA (OAB:BA74494), ANA CLAUDIA PASSOS BARRETO (OAB:BA77984) REU: JOSÉ MARINHO DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Termo de audiência onde ocorreu a conciliação dos interesses das partes, com a homologação do acordo firmado e consequente extinção da punibilidade do autor do fato, presente no id 473038187. Publique-se. Arquivem-se. Jaguaquara/BA, data da assinatura digital. ANDRÉA PADILHA SODRÉ LEAL PALMARELLA Juíza de Direito gpa Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8002329-65.2024.8.05.0138 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Jaguaquara Parte

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Reginaldo Paixao Da Silva Advogado: Cynara Sousa Ignacio (OAB:BA74232) Advogado: Ana Claudia Passos Barreto (OAB:BA77984) Advogado: Manuella Dos Santos Costa (OAB:BA74494) Advogado: Patricia Regina Pires De Sousa Dias (OAB:BA72846) Reu: José Marinho Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8002329-65.2024.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA PARTE AUTORA: REGINALDO PAIXAO DA SILVA Advogado(s): PATRICIA REGINA PIRES DE SOUSA DIAS registrado(a) civilmente como PATRICIA REGINA PIRES DE SOUSA DIAS (OAB:BA72846), CYNARA SOUSA IGNACIO (OAB:BA74232), MANUELLA DOS SANTOS COSTA registrado(a) civilmente como MANUELLA DOS SANTOS COSTA (OAB:BA74494), ANA CLAUDIA PASSOS BARRETO (OAB:BA77984) REU: JOSÉ MARINHO DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Termo de audiência onde ocorreu a conciliação dos interesses das partes, com a homologação do acordo firmado e consequente extinção da punibilidade do autor do fato, presente no id 473038187. Publique-se. Arquivem-se. Jaguaquara/BA, data da assinatura digital. ANDRÉA PADILHA SODRÉ LEAL PALMARELLA Juíza de Direito gpa Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8002329-65.2024.8.05.0138 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Jaguaquara Parte

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Reginaldo Paixao Da Silva Advogado: Cynara Sousa Ignacio (OAB:BA74232) Advogado: Ana Claudia Passos Barreto (OAB:BA77984) Advogado: Manuella Dos Santos Costa (OAB:BA74494) Advogado: Patricia Regina Pires De Sousa Dias (OAB:BA72846) Reu: José Marinho Dos Santos Intimação: TERMO DE AUDIÊNCIA DE ID 465211078. " Dou por prejudicada a presente assentada em razão da audiência da parte autora e de suas advogadas, devendo o feito ser extinto sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 485, inc.VI (segunda parte) do CPC. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8002329-65.2024.8.05.0138 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Jaguaquara Parte Defiro a gratuidade de justiça. Oportunamente, arquivem-se os autos. Sentença publicada em audiência ".

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Reginaldo Paixao Da Silva Advogado: Cynara Sousa Ignacio (OAB:BA74232) Advogado: Ana Claudia Passos Barreto (OAB:BA77984) Advogado: Manuella Dos Santos Costa (OAB:BA74494) Advogado: Patricia Regina Pires De Sousa Dias (OAB:BA72846) Reu: José Marinho Dos Santos Intimação: TERMO DE AUDIÊNCIA DE ID 465211078. " Dou por prejudicada a presente assentada em razão da audiência da parte autora e de suas advogadas, devendo o feito ser extinto sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 485, inc.VI (segunda parte) do CPC. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8002329-65.2024.8.05.0138 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Jaguaquara Parte Defiro a gratuidade de justiça. Oportunamente, arquivem-se os autos. Sentença publicada em audiência ".

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Reginaldo Paixao Da Silva Advogado: Cynara Sousa Ignacio (OAB:BA74232) Advogado: Ana Claudia Passos Barreto (OAB:BA77984) Advogado: Manuella Dos Santos Costa (OAB:BA74494) Advogado: Patricia Regina Pires De Sousa Dias (OAB:BA72846) Reu: José Marinho Dos Santos Intimação: TERMO DE AUDIÊNCIA DE ID 465211078. " Dou por prejudicada a presente assentada em razão da audiência da parte autora e de suas advogadas, devendo o feito ser extinto sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 485, inc.VI (segunda parte) do CPC. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8002329-65.2024.8.05.0138 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Jaguaquara Parte Defiro a gratuidade de justiça. Oportunamente, arquivem-se os autos. Sentença publicada em audiência ".

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Reginaldo Paixao Da Silva Advogado: Cynara Sousa Ignacio (OAB:BA74232) Advogado: Ana Claudia Passos Barreto (OAB:BA77984) Advogado: Manuella Dos Santos Costa (OAB:BA74494) Advogado: Patricia Regina Pires De Sousa Dias (OAB:BA72846) Reu: José Marinho Dos Santos Intimação: TERMO DE AUDIÊNCIA DE ID 465211078. " Dou por prejudicada a presente assentada em razão da audiência da parte autora e de suas advogadas, devendo o feito ser extinto sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 485, inc.VI (segunda parte) do CPC. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8002329-65.2024.8.05.0138 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Jaguaquara Parte Defiro a gratuidade de justiça. Oportunamente, arquivem-se os autos. Sentença publicada em audiência ".

18/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 09:50

Baixa Definitiva

14/11/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 09:50

Homologado o pedido

13/11/2024, 16:24

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 11:22

Juntada de termo de audiência

08/11/2024, 17:04

Decorrido prazo de JOSÉ MARINHO DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 12:16

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA PASSOS BARRETO em 02/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:24

Decorrido prazo de MANUELLA DOS SANTOS COSTA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 20:54

Decorrido prazo de CYNARA SOUSA IGNACIO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 20:54

Conclusos para despacho

25/09/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 21:49

Juntada de intimação

23/09/2024, 14:17

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

23/09/2024, 13:20

Audiência Justificação Prévia realizada conduzida por 23/09/2024 13:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.

23/09/2024, 13:20

Publicado Intimação em 04/09/2024.

21/09/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

21/09/2024, 01:46

Publicado Intimação em 04/09/2024.

21/09/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

21/09/2024, 01:46

Publicado Intimação em 04/09/2024.

21/09/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

21/09/2024, 01:45

Publicado Intimação em 04/09/2024.

21/09/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

21/09/2024, 01:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2024, 23:42

Juntada de Petição de certidão

20/09/2024, 23:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2024, 15:14

Expedição de citação.

02/09/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 14:42

Audiência Justificação Prévia designada conduzida por 23/09/2024 13:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.

02/09/2024, 14:41

Decorrido prazo de PATRICIA REGINA PIRES DE SOUSA DIAS em 26/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:30

Decorrido prazo de MANUELLA DOS SANTOS COSTA em 26/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:30

Decorrido prazo de CYNARA SOUSA IGNACIO em 26/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:30

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA PASSOS BARRETO em 26/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:30

Decorrido prazo de PATRICIA REGINA PIRES DE SOUSA DIAS em 26/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:22

Decorrido prazo de MANUELLA DOS SANTOS COSTA em 26/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:22

Decorrido prazo de CYNARA SOUSA IGNACIO em 26/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:22

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA PASSOS BARRETO em 26/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:22

Publicado Intimação em 05/07/2024.

19/07/2024, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

19/07/2024, 18:09

Publicado Intimação em 05/07/2024.

19/07/2024, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

19/07/2024, 18:08

Publicado Intimação em 05/07/2024.

19/07/2024, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

19/07/2024, 18:07

Publicado Intimação em 05/07/2024.

19/07/2024, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

19/07/2024, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 08:56

Conclusos para decisão

05/06/2024, 22:34

Distribuído por sorteio

05/06/2024, 22:34

Juntada de Petição de petição inicial

05/06/2024, 22:34

Petição

•02/12/2024, 17:31

Sentença

•13/11/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 14:42

Despacho

•03/07/2024, 08:56