Execução Fiscal 8002777-11.2020.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 43.777,56

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S.A. TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

OI S.A. TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

OI MOVEL/ INTERNET

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 06/08/2024 23:59.

17/04/2026, 15:04

Publicado Citação em 30/07/2024.

17/04/2026, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 14:00

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 11:15

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 15:11

Expedição de intimação.

25/09/2025, 15:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 12:45

Expedição de intimação.

05/08/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 16:18

Conclusos para despacho

29/05/2025, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 475091586

29/05/2025, 18:10

Expedição de intimação.

29/05/2025, 18:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 17:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 03/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:22

Publicado Intimação em 12/12/2024.

22/12/2024, 00:49

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 06/08/2024 23:59.

17/04/2026, 15:04

Publicado Citação em 30/07/2024.

17/04/2026, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 14:00

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 11:15

Conclusos para julgamento

Documentos

Despacho

•05/08/2025, 16:18

Despacho

•22/06/2023, 16:42

25/09/2025, 15:11

Expedição de intimação.

25/09/2025, 15:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 12:45

Expedição de intimação.

05/08/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 16:18

Conclusos para despacho

29/05/2025, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 475091586

29/05/2025, 18:10

Expedição de intimação.

29/05/2025, 18:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 17:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 03/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:22

Publicado Intimação em 12/12/2024.

22/12/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

22/12/2024, 00:48

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 10:19

Expedição de intimação.

10/12/2024, 10:19

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 8002777-11.2020.8.05.0063. Exequente: Municipio De Conceicao Do Coite Executado: Oi Movel S.a. Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO 5 DIAS Isento de Custas Processo: 8002777-11.2020.8.05.0063 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Requerente: Exequente: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA Parte Requerida: Executado: OI MOVEL S.A. Endereço: Rua Antonio Nunes Gordiano Filho, nº 200, Vila Real CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA - CEP: 48730-000 Valor da Dívida: R$ 43.777,56 O MM Juiz de Direito desta Comarca, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a tantos quanto o presente edital virem ou tiverem conhecimento, que por este Juízo e Cartório está tramitando os termos da ação, e partes acima identificados, e pelo presente fica a Parte Requerida, CITADO(A) por Edital, por encontrar-se em lugar ignorado e não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a divida, acima informada, acrescida de juros, correções e demais emergentes legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE). CUMPRA-SE. Dado e passado nesta Cidade de Conceição do Coité, Estado da Bahia, 26 de julho de 2024. Nanci Cedraz de Oliveira Lopes Carmo Diretora de Secretaria-Assinatura Digital Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CITAÇÃO 8002777-11.2020.8.05.0063 Execução Fiscal Jurisdição: Conceição Do Coité

18/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/07/2023, 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2023, 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2023, 10:01

Expedição de mandado.

05/07/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 16:42

Conclusos para despacho

11/01/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 16:25

Expedição de intimação.

24/03/2022, 12:04

Juntada de Petição de certidão

24/03/2022, 11:51

Juntada de certidão

25/02/2022, 17:13

Expedição de ofício.

17/02/2022, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2021, 15:55

Conclusos para decisão

24/11/2020, 09:04

Distribuído por sorteio

24/11/2020, 09:04

Despacho

•16/02/2021, 15:55