Procedimento Comum Cível 8004495-76.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

ELOISIO RODRIGUES DE CARVALHO

CPF

Autor

RAIMUNDO BERNARDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RAIMUNDO BERNARDO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 04:03

Decorrido prazo de ELOISIO RODRIGUES DE CARVALHO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 04:03

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

19/03/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 20:10

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 10:29

Juntada de Petição de informação 2º grau

04/12/2025, 08:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 16:52

Decorrido prazo de ELOISIO RODRIGUES DE CARVALHO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:58

Decorrido prazo de ELOISIO RODRIGUES DE CARVALHO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:13

Decorrido prazo de ELOISIO RODRIGUES DE CARVALHO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:13

Publicado Sentença em 29/10/2025.

29/10/2025, 10:26

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 08:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/10/2025, 19:09

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de RAIMUNDO BERNARDO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 04:03

Decorrido prazo de ELOISIO RODRIGUES DE CARVALHO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 04:03

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

19/03/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 20:10

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 10:29

Informação 2º Grau

•04/12/2025, 08:58

17/03/2026, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 10:29

Juntada de Petição de informação 2º grau

04/12/2025, 08:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 16:52

Decorrido prazo de ELOISIO RODRIGUES DE CARVALHO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:58

Decorrido prazo de ELOISIO RODRIGUES DE CARVALHO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:13

Decorrido prazo de ELOISIO RODRIGUES DE CARVALHO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:13

Publicado Sentença em 29/10/2025.

29/10/2025, 10:26

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 08:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/10/2025, 19:09

Juntada de certidão

23/10/2025, 14:56

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 13:37

Juntada de certidão

23/10/2025, 13:37

Juntada de Petição de informação 2º grau

01/09/2025, 16:26

Decorrido prazo de ELOISIO RODRIGUES DE CARVALHO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:41

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 22:30

Publicado Decisão em 31/07/2025.

03/08/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

03/08/2025, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 13:02

Não Concedida a Medida Liminar

29/07/2025, 11:27

Gratuidade da justiça não concedida a ELOISIO RODRIGUES DE CARVALHO - CPF: 001.689.925-31 (REQUERENTE).

29/07/2025, 11:27

Decorrido prazo de ELOISIO RODRIGUES DE CARVALHO em 10/12/2024 23:59.

15/04/2025, 19:21

Decorrido prazo de ELOISIO RODRIGUES DE CARVALHO em 10/12/2024 23:59.

15/04/2025, 18:38

Conclusos para decisão

15/04/2025, 16:02

Publicado Despacho em 18/11/2024.

09/01/2025, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

09/01/2025, 04:43

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Eloisio Rodrigues De Carvalho Advogado: Lucas Souza De Jesus (OAB:BA48606) Requerido: Raimundo Bernardo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004495-76.2024.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI REQUERENTE: ELOISIO RODRIGUES DE CARVALHO Advogado(s): LUCAS SOUZA DE JESUS registrado(a) civilmente como LUCAS SOUZA DE JESUS (OAB:BA48606) REQUERIDO: RAIMUNDO BERNARDO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 8004495-76.2024.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Vistos, etc. Retire-se o segredo de justiça dos autos, posto que o feito não se amolda às hipóteses previstas no art.189 do CPC. Intime-se a parte autora para: 1) Emendar a inicial, corrigindo o valor atribuído à causa, atentando-se à cumulação de pedidos, na forma do art. 292, VI, CPC; 2) trazer aos autos as suas três últimas declarações de imposto de renda, os seus 03 (três) últimos comprovantes de rendimentos, as suas faturas de COELBA e EMBASA com escopo de viabilizar apreciação do pedido de gratuidade judiciária. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. P.I CAMAÇARI/BA, 12 de Novembro de 2024 IRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA Juíza de Direito

18/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 13:56

Conclusos para decisão

15/10/2024, 15:30

Decorrido prazo de ELOISIO RODRIGUES DE CARVALHO em 26/06/2024 23:59.

12/07/2024, 00:55

Publicado Despacho em 25/06/2024.

07/07/2024, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

07/07/2024, 23:47

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 18:01

Conclusos para decisão

22/04/2024, 00:19

Distribuído por sorteio

22/04/2024, 00:19

Sentença

•24/10/2025, 08:53

Sentença

•23/10/2025, 19:09

Informação 2º Grau

•01/09/2025, 16:26

Decisão

•29/07/2025, 13:02

Decisão

•29/07/2025, 11:27

Despacho

•13/11/2024, 15:38

Despacho

•12/11/2024, 14:19

Despacho

•18/06/2024, 12:01

Despacho

•13/06/2024, 18:01