Agravo em Recurso Especial 8147930-96.2022.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8147930-96.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:01

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01242982/2025 - AgInt no AREsp 3044228/BA

13/05/2026, 13:55

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 167670/2026

28/02/2026, 16:51

Protocolizada Petição 167670/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 28/02/2026

28/02/2026, 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

23/02/2026, 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

23/02/2026, 10:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132358/2026

20/02/2026, 12:01

Protocolizada Petição 132358/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

20/02/2026, 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2026, 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2026, 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1242982/2025 - AgInt

20/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1242982 - AgInt no AREsp 3044228 - Publicação prevista para 20/02/2026

13/02/2026, 20:10

Determinada a distribuição do feito

13/02/2026, 20:10

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•28/02/2026, 16:51

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/02/2026, 20:10

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01242982/2025 - AgInt no AREsp 3044228/BA

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 167670/2026

Protocolizada Petição 167670/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 28/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132358/2026

Protocolizada Petição 132358/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1242982/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1242982 - AgInt no AREsp 3044228 - Publicação prevista para 20/02/2026

Determinada a distribuição do feito

Todas as movimentações(38)

Todos os documentos(21)