Execução de Título Judicial 0000075-81.1999.8.05.0156 - TJBA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialRequisitosTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/1999

Valor da Causa

R$ 15.791,51

Órgão julgador

1.ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Macaúbas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER em 15/10/2024 23:59.

19/04/2026, 23:46

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 01/10/2024 23:59.

19/04/2026, 23:46

Publicado Intimação em 24/09/2024.

19/04/2026, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 23:17

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 10:47

Baixa Definitiva

04/04/2025, 10:47

Decorrido prazo de EDILSON MAGALHAES ROCHA em 11/12/2024 23:59.

16/01/2025, 03:06

Decorrido prazo de MARIA DELZA DE OLIVEIRA em 11/12/2024 23:59.

16/01/2025, 03:06

Decorrido prazo de MARIA JOENI SILVA ROCHA em 11/12/2024 23:59.

16/01/2025, 03:06

Decorrido prazo de MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA em 11/12/2024 23:59.

16/01/2025, 03:06

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 11/12/2024 23:59.

16/01/2025, 03:06

Publicado Intimação em 19/11/2024.

15/01/2025, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

15/01/2025, 20:18

Decorrido prazo de MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA em 02/04/2024 23:59.

03/01/2025, 22:50

Ato ordinatório praticado

27/12/2024, 14:50

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER em 15/10/2024 23:59.

19/04/2026, 23:46

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 01/10/2024 23:59.

19/04/2026, 23:46

Publicado Intimação em 24/09/2024.

19/04/2026, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 23:17

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 10:47

Baixa Definitiva

04/04/2025, 10:47

Decorrido prazo de EDILSON MAGALHAES ROCHA em 11/12/2024 23:59.

16/01/2025, 03:06

Decorrido prazo de MARIA DELZA DE OLIVEIRA em 11/12/2024 23:59.

16/01/2025, 03:06

Decorrido prazo de MARIA JOENI SILVA ROCHA em 11/12/2024 23:59.

16/01/2025, 03:06

Decorrido prazo de MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA em 11/12/2024 23:59.

16/01/2025, 03:06

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 11/12/2024 23:59.

16/01/2025, 03:06

Publicado Intimação em 19/11/2024.

15/01/2025, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

15/01/2025, 20:18

Decorrido prazo de MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA em 02/04/2024 23:59.

03/01/2025, 22:50

Ato ordinatório praticado

27/12/2024, 14:50

Publicado Intimação em 26/11/2024.

04/12/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

04/12/2024, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Ativos S.a. Securitizadora De Creditos Financeiros Advogado: Magda Luiza Rigodanzo Egger De Oliveira (OAB:BA31214) Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB:RN5553) Executado: Maria Delza De Oliveira Executado: Edilson Magalhaes Rocha Executado: Maria Joeni Silva Rocha Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS CÍVEIS DA COMARCA DE MACAÚBAS Processo nº 0000075-81.1999.8.05.0156 EXEQUENTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS EXECUTADO: MARIA DELZA DE OLIVEIRA, EDILSON MAGALHAES ROCHA, MARIA JOENI SILVA ROCHA ATO ORDINATÓRIO – Portaria Nº006/2016 De ordem do MM. Juiz Substituto desta Comarca, ficam intimadas as partes para tomarem conhecimento da expedição dos Alvarás. Macaúbas,22 de novembro de 2024 Rita Maroly Cardoso Brito Souza Analista Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000075-81.1999.8.05.0156 Execução De Título Judicial Jurisdição: Macaúbas

27/11/2024, 00:00

Juntada de informação

22/11/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 14:11

Juntada de alvará

22/11/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Ativos S.a. Securitizadora De Creditos Financeiros Advogado: Magda Luiza Rigodanzo Egger De Oliveira (OAB:BA31214) Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB:RN5553) Executado: Maria Delza De Oliveira Executado: Edilson Magalhaes Rocha Executado: Maria Joeni Silva Rocha Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MACAÚBAS VARA CÍVEL, FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS SENTENÇA Processo n. 0000075-81.1999.8.05.0156. EXEQUENTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. EXECUTADO: MARIA DELZA DE OLIVEIRA, EDILSON MAGALHAES ROCHA, MARIA JOENI SILVA ROCHA. 1- Tratam-se, os autos de homologação de acordo em ação de execução. 2- O acordo foi celebrado extrajudicialmente. 3- Vieram-me, em seguida, os autos conclusos. 4- Esse é o breve relatório. Passa-se à fundamentação e decisão. 5- O ordenamento jurídico processual deixa claro que para que o acordo realizado tenha validade é necessário a sua consignação através do termo em comum, que deve ser assinado pelas partes ou por seus procuradores com poderes para tanto. 6- Ademais, insta salientar que a autocomposição, a exemplo da presente conciliação, é meio idôneo para extinção do processo com resolução do mérito, sendo fórmula que não só resolve a demanda, como também potencializa a pacificação social. 7- Estando o processo em ordem, respeitando-se os direitos disponíveis das partes e os indisponíveis relativos ao interesse público, é forçoso o reconhecimento da validade da transação judicial. 8- Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO o presente acordo de ID 469108246, razão pela qual julgo EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento na alínea “b”, do inciso III, do art. 487, do Código de Processo Civil. 9- Sem custas remanescentes, art. 90, § 3º, CPC. 10- Após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, arquive-se, oportunamente, os autos com a respectiva baixa. 11- Libere-se, desde já, os valores bloqueados em favor da parte requerida. Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo à presente sentença força de mandado de intimação, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Publique-se. Registre-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000075-81.1999.8.05.0156 Execução De Título Judicial Jurisdição: Macaúbas Intime-se. Cumpra-se. Macaúbas, 13 de novembro de 2024. JOHNATON MARTINS DE SOUZA JUIZ SUBSTITUTO jm

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Ativos S.a. Securitizadora De Creditos Financeiros Advogado: Magda Luiza Rigodanzo Egger De Oliveira (OAB:BA31214) Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB:RN5553) Executado: Maria Delza De Oliveira Executado: Edilson Magalhaes Rocha Executado: Maria Joeni Silva Rocha Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ªVARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÚBAS PJE n°:0000075-81.1999.8.05.0156 EXEQUENTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS EXECUTADO: MARIA DELZA DE OLIVEIRA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO – Portaria Nº006/2016 De ordem do MM. Juiz Substituto da 1ªVara Cível desta Comarca, INTIMEM-SE as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem acerca da penhora online parcial - SISBAJUD (bloqueio de valores) ID 463855622. Macaúbas,13 de setembro de 2024 Rita Maroly Cardoso Brito Souza Analista Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000075-81.1999.8.05.0156 Execução De Título Judicial Jurisdição: Macaúbas

18/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

14/11/2024, 15:37

Expedição de intimação.

13/11/2024, 17:33

Homologada a Transação

13/11/2024, 17:33

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 11:05

Decorrido prazo de MARIA JOENI SILVA ROCHA em 11/10/2024 23:59.

09/11/2024, 18:18

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2024, 16:04

Juntada de Petição de diligência

19/09/2024, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2024, 16:02

Juntada de Petição de diligência

19/09/2024, 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2024, 15:58

Juntada de Petição de diligência

19/09/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2024, 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2024, 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2024, 12:01

Expedição de intimação.

13/09/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 14:24

Juntada de certidão

21/05/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 10:06

Publicado Intimação em 22/03/2024.

23/04/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

23/04/2024, 02:40

Decorrido prazo de MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA em 02/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 15:41

Publicado Intimação em 22/03/2024.

23/03/2024, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

23/03/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 11:39

Conclusos para decisão

24/03/2022, 09:21

Decorrido prazo de MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA em 04/10/2021 23:59.

24/10/2021, 02:54

Publicado Intimação em 24/09/2021.

15/10/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 00:23

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2021, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2021, 00:14

Despacho

05/08/2021, 00:14

Juntada de Petição de procuração

29/04/2021, 15:10

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO COSTA em 07/08/2019 23:59:59.

08/08/2019, 00:04

Conclusos para despacho

22/07/2019, 14:38

Publicado Intimação em 16/07/2019.

16/07/2019, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2019, 01:24

Juntada de Petição de petição

15/07/2019, 15:36

Expedição de intimação.

12/07/2019, 09:29

Devolvidos os autos

19/06/2019, 04:06

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

28/05/2019, 10:57

RECEBIMENTO

12/12/2017, 10:13

ENTREGA EM CARGAVISTA

04/12/2017, 13:53

CONCLUSÃO

02/12/2016, 16:35

AUDIÊNCIA

02/12/2016, 16:28

DOCUMENTO

04/11/2016, 16:50

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

11/10/2016, 08:54

MERO EXPEDIENTE

03/10/2016, 10:28

CONCLUSÃO

01/06/2016, 08:50

PETIÇÃO

01/06/2016, 08:49

CONCLUSÃO

17/03/2016, 09:26

DOCUMENTO

29/10/2015, 12:51

DOCUMENTO

29/10/2015, 12:24

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

13/07/2015, 15:54

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

10/07/2015, 17:14

MERO EXPEDIENTE

16/04/2015, 14:18

CONCLUSÃO

14/06/2012, 09:06

PETIÇÃO

14/06/2012, 09:03

MERO EXPEDIENTE

22/05/2012, 07:28

DOCUMENTO

09/09/2010, 15:23

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

04/08/2010, 17:47

MERO EXPEDIENTE

04/08/2010, 13:49

PETIÇÃO

30/11/2009, 09:24

DOCUMENTO

24/11/2008, 09:29

AUDIÊNCIA

21/11/2008, 08:52

DOCUMENTO

06/11/2008, 12:00

DOCUMENTO

03/11/2008, 10:10

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

09/10/2008, 11:22

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

02/10/2008, 13:27

Documentos

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 14:11

Sentença

•13/11/2024, 17:33

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 16:58

Despacho

•19/09/2023, 11:39

Despacho

•05/08/2021, 00:14

Despacho

•19/06/2019, 04:06

Despacho

•19/06/2019, 04:06

Despacho

•19/06/2019, 04:06