Execução Fiscal 0829149-68.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2015

Valor da Causa

R$ 28.148,61

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LUCIANO VILANOVA OLIVEIRA DURAN

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:33

Decorrido prazo de LUCIANO VILANOVA OLIVEIRA DURAN em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 20:40

Publicado Decisão em 30/01/2024.

15/02/2024, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

15/02/2024, 21:04

Arquivado Provisoramente

30/01/2024, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Luciano Vilanova Oliveira Duran Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0829149-68.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0829149-68.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 18:01

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 18:01

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 18:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2024, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 16:48

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/01/2024, 16:48

Conclusos para decisão

25/01/2024, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/10/2023 23:59.

02/11/2023, 01:06

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:33

Decorrido prazo de LUCIANO VILANOVA OLIVEIRA DURAN em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 20:40

Publicado Decisão em 30/01/2024.

15/02/2024, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

15/02/2024, 21:04

Arquivado Provisoramente

Documentos

Decisão

•25/01/2024, 18:01

Decisão

•25/01/2024, 18:01

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legal

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30/01/2024, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Luciano Vilanova Oliveira Duran Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0829149-68.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0829149-68.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 18:01

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 18:01

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 18:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2024, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 16:48

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/01/2024, 16:48

Conclusos para decisão

25/01/2024, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/10/2023 23:59.

02/11/2023, 01:06

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 10:06

Expedição de decisão.

18/10/2023, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2023, 09:52

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

15/10/2023, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 10:57

Juntada de recibo (sisbajud)

06/10/2023, 10:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2023, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 12:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

17/07/2023, 12:45

Conclusos para despacho

19/12/2022, 08:42

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 19:10

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 19:10

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

05/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

03/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/10/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

23/02/2022, 00:00

Petição

21/02/2022, 00:00

Publicação

11/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/08/2021, 00:00

Por decisão judicial

29/07/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/07/2021, 00:00

Petição

05/07/2021, 00:00

Publicação

07/12/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/12/2018, 00:00

Por decisão judicial

26/11/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

24/10/2018, 00:00

Petição

25/07/2018, 00:00

Petição

29/06/2018, 00:00

Publicação

01/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/10/2017, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

23/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

16/10/2017, 00:00

Petição

04/10/2017, 00:00

Custas

19/09/2017, 00:00

Publicação

28/01/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/01/2016, 00:00

Mero expediente

25/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

13/11/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/11/2015, 00:00

Decisão

•25/01/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 10:06

Decisão

•18/10/2023, 16:31

Decisão

•31/08/2023, 09:08

Decisão

•13/09/2022, 14:11

Decisão

•29/07/2021, 15:19

Decisão

•26/11/2018, 16:25

Decisão

•23/10/2017, 14:21

Despacho

•25/11/2015, 16:52