Procedimento Sumário 0001061-90.2011.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento SumárioRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2011

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Amaro

Partes do Processo

ANTONIO ALMEIDA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO

OAB/BA 28467·CPF·Representa: Autor

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO

OAB/BA 28466·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ANTONIO ALMEIDA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 10:15

Juntada de certidão

11/03/2026, 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2025, 12:39

Juntada de Petição de certidão

04/12/2025, 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2025, 16:32

Expedição de intimação.

03/11/2025, 14:06

Decorrido prazo de ANTONIO ALMEIDA DO NASCIMENTO em 19/08/2025 23:59.

29/09/2025, 04:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 01:58

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

14/08/2025, 01:58

Publicado Despacho em 28/07/2025.

29/07/2025, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

29/07/2025, 22:24

Expedição de E-Carta.

24/07/2025, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 14:08

Expedição de intimação.

24/07/2025, 14:08

Expedição de despacho.

22/07/2025, 16:41

Todas as movimentações(51)

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 10:15

Juntada de certidão

11/03/2026, 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2025, 12:39

Juntada de Petição de certidão

04/12/2025, 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2025, 16:32

Documentos

Despacho

•24/07/2025, 14:08

Despacho

•22/07/2025, 16:41

Expedição de intimação.

03/11/2025, 14:06

Decorrido prazo de ANTONIO ALMEIDA DO NASCIMENTO em 19/08/2025 23:59.

29/09/2025, 04:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 01:58

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

14/08/2025, 01:58

Publicado Despacho em 28/07/2025.

29/07/2025, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

29/07/2025, 22:24

Expedição de E-Carta.

24/07/2025, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 14:08

Expedição de intimação.

24/07/2025, 14:08

Expedição de despacho.

22/07/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 16:41

Conclusos para despacho

17/03/2025, 14:55

Expedição de despacho.

17/03/2025, 14:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:09

Decorrido prazo de ANTONIO ALMEIDA DO NASCIMENTO em 04/12/2024 23:59.

18/12/2024, 04:14

Publicado Despacho em 19/11/2024.

08/12/2024, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

08/12/2024, 22:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Antonio Almeida Do Nascimento Advogado: Wagner Da Silva Ribeiro Filho (OAB:BA28467) Advogado: Mauricio Sobral Nascimento (OAB:BA28466) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO N.º:0001061-90.2011.8.05.0228 AUTOR: ANTONIO ALMEIDA DO NASCIMENTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 0001061-90.2011.8.05.0228 Procedimento Sumário Jurisdição: Santo Amaro Vistos, etc. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, indicando se possuem provas a produzir, especificando-as, ou se concordam com o julgamento do feito conforme o estado do processo. Esclareça a parte autora qual a área de especialidade da prova pericial a que se refere na petição (ID. 457116149), vez que o pedido foi formulado de forma genérica. Publique-se. Intime-se. Santo Amaro-BA, data registrada no sistema Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Antonio Almeida Do Nascimento Advogado: Wagner Da Silva Ribeiro Filho (OAB:BA28467) Advogado: Mauricio Sobral Nascimento (OAB:BA28466) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO N.º:0001061-90.2011.8.05.0228 AUTOR: ANTONIO ALMEIDA DO NASCIMENTO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 0001061-90.2011.8.05.0228 Procedimento Sumário Jurisdição: Santo Amaro Vistos, etc. Manifeste-se a parte autora sobre eventuais preliminares, fatos impeditivos, modificativos ou extintivos dos direitos alegados, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 350 e 351 do CPC. Após, retornem conclusos. Publique-se. Intime-se. Santo Amaro-BA, 9 de maio de 2024. Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

18/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

14/11/2024, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 22:25

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 13:31

Decorrido prazo de ANTONIO ALMEIDA DO NASCIMENTO em 12/06/2024 23:59.

06/08/2024, 02:25

Conclusos para despacho

05/08/2024, 09:40

Juntada de certidão

05/08/2024, 09:39

Publicado Despacho em 20/05/2024.

30/05/2024, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

30/05/2024, 22:22

Expedição de citação.

09/05/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 15:02

Conclusos para despacho

21/11/2023, 09:48

Juntada de Petição de Petição

21/11/2023, 09:24

Expedição de citação.

07/11/2023, 11:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/11/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2019, 14:11

Devolvidos os autos

05/04/2019, 14:11

MERO EXPEDIENTE

26/03/2014, 08:40

CONCLUSÃO

27/06/2013, 14:06

PETIÇÃO

27/06/2013, 14:04

PETIÇÃO

07/12/2011, 17:00

CONCLUSÃO

07/12/2011, 17:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

21/10/2011, 09:50

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

12/09/2011, 10:03

CONCLUSÃO

10/06/2011, 15:00

DISTRIBUIÇÃO

10/06/2011, 13:12

Despacho

•14/11/2024, 07:48

Despacho

•12/11/2024, 22:25

Despacho

•12/05/2024, 13:27

Despacho

•09/05/2024, 15:02

Despacho

•05/04/2019, 14:11

SENTENÇA

•05/04/2019, 14:11

Decisão

•05/04/2019, 14:11

Decisão

•05/04/2019, 14:11

Decisão

•05/04/2019, 14:11

Decisão

•05/04/2019, 14:11

Despacho

•05/04/2019, 14:11

Decisão

•05/04/2019, 14:10

Despacho

•05/04/2019, 14:10

Todos os documentos(16)

Despacho

•24/07/2025, 14:08

Despacho

•22/07/2025, 16:41

Despacho

•14/11/2024, 07:48

Despacho

•12/11/2024, 22:25

Despacho

•12/05/2024, 13:27

Despacho

•09/05/2024, 15:02

Despacho

•05/04/2019, 14:11

SENTENÇA

•05/04/2019, 14:11

Decisão

•05/04/2019, 14:11

Decisão

•05/04/2019, 14:11

Decisão

•05/04/2019, 14:11

Decisão

•05/04/2019, 14:11

Despacho

•05/04/2019, 14:11

Decisão

•05/04/2019, 14:10

Despacho

•05/04/2019, 14:10

Despacho

•05/04/2019, 14:10