Procedimento Comum Cível 0008853-25.2009.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 3.597.028,91

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA UESB

Autor

AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE

CNPJ

Autor

LUIZ OTAVIO DE MAGALHAES

Terceiro

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB

Terceiro

AVIMIL COMERCIO DE FRANGOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILSON MARCILIO DOS SANTOS

OAB/BA 92·CPF·Representa: Autor

MARIA CREUZA DE JESUS VIANA

OAB/BA 7409·CPF·Representa: Autor

TARCISIO MAGNO FREIRE FILHO

OAB/BA 15678·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de TARCISIO MAGNO FREIRE FILHO em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 09:26

Publicado Intimação em 18/11/2024.

04/04/2026, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 04:18

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO SUDOESTE em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 10:03

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

07/02/2026, 05:37

Publicado Despacho em 06/02/2026.

07/02/2026, 05:37

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

07/02/2026, 05:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 08:47

Expedição de intimação.

04/02/2026, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 12:11

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO SUDOESTE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:07

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO SUDOESTE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:07

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO SUDOESTE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:53

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO SUDOESTE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:53

Todas as movimentações(85)

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de TARCISIO MAGNO FREIRE FILHO em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 09:26

Publicado Intimação em 18/11/2024.

04/04/2026, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 04:18

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO SUDOESTE em 27/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 08:47

Despacho

•25/11/2025, 12:11

28/03/2026, 10:03

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

07/02/2026, 05:37

Publicado Despacho em 06/02/2026.

07/02/2026, 05:37

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

07/02/2026, 05:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 08:47

Expedição de intimação.

04/02/2026, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 12:11

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO SUDOESTE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:07

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO SUDOESTE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:07

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO SUDOESTE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:53

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO SUDOESTE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:53

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO SUDOESTE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:26

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO SUDOESTE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:48

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO SUDOESTE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:48

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO SUDOESTE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:34

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO SUDOESTE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:34

Conclusos para decisão

14/10/2025, 09:03

Publicado Despacho em 20/10/2025.

12/10/2025, 01:20

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

12/10/2025, 01:20

Expedição de despacho.

09/10/2025, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 18:31

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO SUDOESTE em 16/12/2024 23:59.

18/01/2025, 02:11

Conclusos para despacho

17/01/2025, 10:43

Expedição de intimação.

17/01/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Avimil Comercio De Frangos Ltda - Me Advogado: Tarcisio Magno Freire Filho (OAB:BA15678) Autor: Universidade Do Sudoeste Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0008853-25.2009.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA AUTOR: UNIVERSIDADE DO SUDOESTE Advogado(s): INTERESSADO: AVIMIL COMERCIO DE FRANGOS LTDA - ME Advogado(s): TARCISIO MAGNO FREIRE FILHO (OAB:BA15678) DESPACHO Intimem-se as partes para manifestarem da certidão retro, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Vitória da Conquista - BA., 27 de outubro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0008853-25.2009.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

18/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

13/11/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 13:44

Conclusos para decisão

10/07/2024, 14:44

Expedição de despacho.

10/07/2024, 14:44

Expedição de despacho.

27/02/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 14:36

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO SUDOESTE em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 04:15

Publicado Despacho em 22/09/2023.

18/10/2023, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 17:38

Conclusos para despacho

21/09/2023, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 17:11

Expedição de despacho.

21/09/2023, 17:11

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO SUDOESTE em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 03:39

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO SUDOESTE em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:22

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 14:56

Conclusos para decisão

22/05/2023, 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

08/05/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 10:34

Conclusos para despacho

18/01/2023, 14:03

Conclusos para despacho

17/11/2022, 15:47

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2022.

21/10/2022, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 20:29

Comunicação eletrônica

06/10/2022, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 21:55

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 21:55

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

12/03/2020, 00:00

Petição

28/09/2018, 00:00

Impedimento ou Suspeição

17/09/2018, 00:00

Petição

30/07/2018, 00:00

Audiência Designada

11/12/2017, 00:00

Petição

29/08/2016, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

29/04/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/04/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/04/2015, 00:00

Publicação

29/04/2015, 00:00

Petição

28/04/2015, 00:00

Petição

28/04/2015, 00:00

Recebimento

04/03/2015, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

25/02/2015, 00:00

Petição

30/07/2013, 00:00

Recebimento

23/07/2013, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

12/07/2013, 00:00

Mandado

10/07/2013, 00:00

Mero expediente

03/12/2012, 00:00

Petição

21/07/2011, 00:00

Protocolo de Petição

13/07/2011, 00:00

Documento

16/09/2009, 00:00

Recebimento

11/09/2009, 00:00

Expedição de documento

10/09/2009, 00:00

Despacho do juiz

06/08/2009, 00:00

Conclusão

31/07/2009, 00:00

Processo autuado

17/07/2009, 00:00

Distribuição

16/07/2009, 00:00

Despacho

•09/10/2025, 18:31

Despacho

•09/10/2025, 18:31

Despacho

•08/11/2024, 13:44

Despacho

•27/02/2024, 14:36

Despacho

•03/08/2023, 14:56

Despacho

•08/05/2023, 10:34

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 15:33

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 15:33

Decisão

•17/09/2018, 16:52

Ato Ordinatório

•25/07/2018, 10:13

Despacho

•25/07/2018, 10:12

Despacho

•25/07/2018, 10:11

Ato Ordinatório

•29/04/2015, 09:47