Execução de Título Extrajudicial 0083593-60.2010.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0083593-60.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA PERPETUA DOS REIS CORREIA em 15/10/2024 23:59.

10/04/2026, 10:46

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 15/10/2024 23:59.

10/04/2026, 10:46

Publicado Sentença em 24/09/2024.

10/04/2026, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 09:28

Decorrido prazo de MARIA PERPETUA DOS REIS CORREIA em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de MARIA PERPETUA DOS REIS CORREIA em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 23:20

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 23:20

Publicado Sentença em 18/11/2024.

03/04/2026, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 22:59

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 12:05

Baixa Definitiva

07/03/2025, 12:05

Juntada de certidão

07/03/2025, 12:05

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0083593-60.2010.8.05.0001. Exequente: Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda Advogado: Fernanda Oliveira Figueiroa De Senna (OAB:BA13509) Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Executado: Maria Perpetua Dos Reis Correia Sentença: SENTENÇA Processo: 0083593-60.2010.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA EXECUTADO: MARIA PERPETUA DOS REIS CORREIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0083593-60.2010.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL opôs embargos de declaração em face da sentença lançada aos fólios (ID. 464378403), alegando, em resumo, que não houve a ocorrência de prescrição intercorrente (ID. 465900297). A executada não se manifestou, visto que não houve a triangulação processual. É o relatório. DECIDO. Os embargos de declaração prestam-se tão somente a esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; e ainda corrigir erro material, o que não é o caso sob exame. Nesse sentido, não cabe a utilização dos embargos de declaração como forma de reconsiderar a decisão embargada, manejando o embargante, por via inadequada, o seu inconformismo. Enfim, o certo é que a questão relevante para a solução da lide foi devidamente apreciada e fundamentada, de modo que qualquer alteração deverá ser feita na Instância Recursal. Do exposto, conheço dos embargos de declaração agitados para negar-lhes provimento, por ausência de vícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Salvador, 8 de novembro de 2024. Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC11

18/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•13/11/2024, 09:26

Sentença

•12/11/2024, 10:53

—

Decorrido prazo de MARIA PERPETUA DOS REIS CORREIA em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 15/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MARIA PERPETUA DOS REIS CORREIA em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA PERPETUA DOS REIS CORREIA em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 10/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 18/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 16/12/2024 23:59.

Todas as movimentações(132)

Todos os documentos(31)