Incidente de Falsidade 0302664-88.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Incidente de FalsidadeInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILIncidente de Falsidade

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

WILLIAM ROGERIO DA SILVA NEVES

CPF

Autor

ROSANGELA DA SILVA NEVES

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

JANDERSON CESAR DE OLIVEIRA TELES

OAB/BA 37310·CPF·Representa: Autor

ALEXIS RAMON DA SILVA TEIXEIRA

OAB/BA 44896·CPF·Representa: Autor

BRUNO NASCIMENTO DA SILVA

OAB/BA 45579·CPF·Representa: Autor

MARIA PIA PELOSI

OAB/BA 5695·CPF·Representa: Réu

JULIANA NOVAES FRANCO

OAB/BA 30252·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(50)

WILLIAM ROGERIO DA SILVA NEVES

CPF

Autor

ROSANGELA DA SILVA NEVES

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

ABRIGO SAO MIGUEL

Terceiro

WILIAN ROGERIO DA SILVA NEVES

Terceiro

HOSPITAL MARTAGAO GESTEIRA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MARIA PIA PELOSI

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ABRIGO SAO MIGUEL

OUTROS_PARTICIPANTES

WILIAN ROGERIO DA SILVA NEVES

OUTROS_PARTICIPANTES

LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ABRIGO SAO GABRIEL PARA IDOSOS DE DEUS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

15/05/2026, 13:16

Decorrido prazo de ABRIGO SAO GABRIEL PARA IDOSOS DE DEUS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de MARIA PIA PELOSI em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de ABRIGO SAO GABRIEL PARA IDOSOS DE DEUS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de MARIA PIA PELOSI em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:13

Publicado Despacho em 28/04/2026.

28/04/2026, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 06:37

Decorrido prazo de LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 11:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/04/2026, 13:20

Conclusos para decisão

23/04/2026, 12:35

Juntada de Petição de contra-razões

20/04/2026, 11:26

Decorrido prazo de Rosangela da Silva Neves em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:42

Todas as movimentações(308)

Juntada de Petição de apelação

15/05/2026, 13:16

Decorrido prazo de ABRIGO SAO GABRIEL PARA IDOSOS DE DEUS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de MARIA PIA PELOSI em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de ABRIGO SAO GABRIEL PARA IDOSOS DE DEUS em 28/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 11:51

Despacho

•23/04/2026, 13:20

29/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de MARIA PIA PELOSI em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:13

Publicado Despacho em 28/04/2026.

28/04/2026, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 06:37

Decorrido prazo de LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 11:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/04/2026, 13:20

Conclusos para decisão

23/04/2026, 12:35

Juntada de Petição de contra-razões

20/04/2026, 11:26

Decorrido prazo de Rosangela da Silva Neves em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de ABRIGO SAO GABRIEL PARA IDOSOS DE DEUS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de WILIAN ROGERIO DA SILVA NEVES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de ABRIGO SÃO MIGUEL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de WILLIAM ROGERIO DA SILVA NEVES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de ABRIGO SÃO MIGUEL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de WILLIAM ROGERIO DA SILVA NEVES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de Rosangela da Silva Neves em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de ABRIGO SAO GABRIEL PARA IDOSOS DE DEUS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de WILIAN ROGERIO DA SILVA NEVES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de MARIA PIA PELOSI em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:14

Decorrido prazo de WILLIAM ROGERIO DA SILVA NEVES em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:14

Decorrido prazo de Rosangela da Silva Neves em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:14

Publicado Despacho em 18/11/2024.

04/04/2026, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 15:39

Publicado Despacho em 01/04/2026.

01/04/2026, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 11:49

Juntada de Petição de #Não preenchido#

30/03/2026, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 16:01

Conclusos para decisão

27/03/2026, 13:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2026, 13:43

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 07:49

Decorrido prazo de WILLIAM ROGERIO DA SILVA NEVES em 16/07/2025 23:59.

23/03/2026, 19:15

Decorrido prazo de MARIA PIA PELOSI em 16/07/2025 23:59.

23/03/2026, 19:15

Decorrido prazo de Rosangela da Silva Neves em 16/07/2025 23:59.

23/03/2026, 19:15

Decorrido prazo de MARIA PIA PELOSI em 16/07/2025 23:59.

23/03/2026, 15:03

Decorrido prazo de WILLIAM ROGERIO DA SILVA NEVES em 16/07/2025 23:59.

23/03/2026, 15:03

Decorrido prazo de Rosangela da Silva Neves em 16/07/2025 23:59.

23/03/2026, 15:03

Publicado Despacho em 18/06/2025.

23/03/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 14:35

Expedição de intimação.

20/03/2026, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 09:15

Julgado procedente o pedido

19/03/2026, 13:32

Conclusos para despacho

18/03/2026, 16:04

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/03/2026, 18:54

Expedição de intimação.

05/03/2026, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 14:46

Conclusos para despacho

04/03/2026, 14:29

Decorrido prazo de WILLIAM ROGERIO DA SILVA NEVES em 17/02/2025 23:59.

03/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de MARIA PIA PELOSI em 17/02/2025 23:59.

03/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de Rosangela da Silva Neves em 17/02/2025 23:59.

03/03/2026, 00:17

Publicado Despacho em 27/01/2025.

02/03/2026, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

02/03/2026, 23:38

Decorrido prazo de WILIAN ROGERIO DA SILVA NEVES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:29

Decorrido prazo de ABRIGO SÃO MIGUEL em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:29

Decorrido prazo de MARIA PIA PELOSI em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:29

Decorrido prazo de ABRIGO SAO GABRIEL PARA IDOSOS DE DEUS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:29

Decorrido prazo de LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:29

Decorrido prazo de MARIA PIA PELOSI em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:25

Decorrido prazo de WILIAN ROGERIO DA SILVA NEVES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:25

Decorrido prazo de ABRIGO SÃO MIGUEL em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:25

Decorrido prazo de ABRIGO SAO GABRIEL PARA IDOSOS DE DEUS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:25

Decorrido prazo de LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:25

Decorrido prazo de MARIA PIA PELOSI em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:25

Decorrido prazo de ABRIGO SÃO MIGUEL em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:25

Decorrido prazo de LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:25

Decorrido prazo de WILIAN ROGERIO DA SILVA NEVES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:25

Decorrido prazo de ABRIGO SAO GABRIEL PARA IDOSOS DE DEUS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:25

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 22:32

Publicado Despacho em 30/01/2026.

30/01/2026, 08:38

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 10:04

Conclusos para despacho

16/01/2026, 16:48

Decorrido prazo de Rosangela da Silva Neves em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:36

Decorrido prazo de ABRIGO SÃO MIGUEL em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:36

Decorrido prazo de MARIA PIA PELOSI em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:36

Decorrido prazo de WILLIAM ROGERIO DA SILVA NEVES em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:36

Decorrido prazo de LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:36

Decorrido prazo de WILIAN ROGERIO DA SILVA NEVES em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:36

Decorrido prazo de Rosangela da Silva Neves em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:10

Decorrido prazo de ABRIGO SÃO MIGUEL em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:10

Decorrido prazo de MARIA PIA PELOSI em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:10

Decorrido prazo de WILLIAM ROGERIO DA SILVA NEVES em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:10

Decorrido prazo de LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:10

Decorrido prazo de WILIAN ROGERIO DA SILVA NEVES em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:10

Decorrido prazo de Rosangela da Silva Neves em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 03:16

Decorrido prazo de WILLIAM ROGERIO DA SILVA NEVES em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 03:16

Decorrido prazo de MARIA PIA PELOSI em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 03:16

Decorrido prazo de ABRIGO SÃO MIGUEL em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 03:16

Decorrido prazo de WILIAN ROGERIO DA SILVA NEVES em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 03:16

Decorrido prazo de LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 03:16

Decorrido prazo de ABRIGO SAO GABRIEL PARA IDOSOS DE DEUS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 03:16

Decorrido prazo de MARIA PIA PELOSI em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:22

Decorrido prazo de WILLIAM ROGERIO DA SILVA NEVES em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:22

Decorrido prazo de Rosangela da Silva Neves em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:22

Decorrido prazo de LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:22

Decorrido prazo de WILIAN ROGERIO DA SILVA NEVES em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:22

Decorrido prazo de ABRIGO SÃO MIGUEL em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:22

Decorrido prazo de ABRIGO SAO GABRIEL PARA IDOSOS DE DEUS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:22

Publicado Despacho em 13/11/2025.

13/11/2025, 05:24

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 05:23

Decorrido prazo de ABRIGO SÃO MIGUEL em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:16

Decorrido prazo de WILIAN ROGERIO DA SILVA NEVES em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 13:05

Conclusos para despacho

07/11/2025, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/10/2025, 01:56

Juntada de entregue (ecarta)

12/10/2025, 01:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2025, 07:40

Juntada de entregue (ecarta)

11/10/2025, 07:40

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 16:04

Expedição de E-Carta.

23/09/2025, 13:50

Decorrido prazo de Rosangela da Silva Neves em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 04:10

Decorrido prazo de WILLIAM ROGERIO DA SILVA NEVES em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 04:10

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 23:27

Juntada de Petição de substabelecimento

18/08/2025, 23:23

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 15:08

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

10/08/2025, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

10/08/2025, 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 16:07

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2025, 10:05

Conclusos para despacho

13/06/2025, 12:44

Juntada de Petição de Documento_1

13/06/2025, 08:20

Juntada de Petição de informação 2º grau

10/06/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 13:38

Expedição de intimação.

05/06/2025, 13:38

Juntada de Petição de substabelecimento

22/04/2025, 12:14

Decorrido prazo de Rosangela da Silva Neves em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:09

Decorrido prazo de WILLIAM ROGERIO DA SILVA NEVES em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 10:31

Juntada de Petição de alegações finais

20/03/2025, 01:13

Juntada de Petição de alegações finais

20/03/2025, 01:12

Juntada de Petição de procuração

12/03/2025, 10:20

Publicado Decisão em 21/02/2025.

08/03/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

08/03/2025, 03:12

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2025, 17:05

Conclusos para despacho

18/02/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 11:20

Juntada de Petição de alegações finais

12/02/2025, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 09:08

Conclusos para despacho

10/01/2025, 15:26

Juntada de Petição de Documento_1

07/01/2025, 07:26

Expedição de ato ordinatório.

18/12/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 17:00

Juntada de certidão

18/12/2024, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Rosangela Da Silva Neves Advogado: Janderson Cesar De Oliveira Teles (OAB:BA37310) Autor: William Rogerio Da Silva Neves Advogado: Janderson Cesar De Oliveira Teles (OAB:BA37310) Reu: Maria Pia Pelosi Advogado: Maria Pia Pelosi (OAB:BA5695) Reu: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 0302664-88.2015.8.05.0001 AUTOR: ROSANGELA DA SILVA NEVES, WILLIAM ROGERIO DA SILVA NEVES REU: MARIA PIA PELOSI DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0302664-88.2015.8.05.0001 Incidente De Falsidade Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Sra. MARIA PIA PELOSI para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da petição e documento que acompanha nos IDs 446711681 e 446711685. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público pelo prazo de 10 (dez) dias. Com ou sem manifestação, voltem-se os autos conclusos. Cumpra-se. Salvador/BA, 12 de novembro de 2024 CÍCERO DANTAS BISNETO JUIZ DE DIREITO

18/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 15:46

Conclusos para despacho

12/11/2024, 13:52

Juntada de Petição de Documento_1

01/10/2024, 18:30

Expedição de despacho.

30/09/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 10:52

Conclusos para despacho

27/09/2024, 16:28

Juntada de certidão

15/08/2024, 12:58

Decorrido prazo de MARIA PIA PELOSI em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 02:09

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 16:30

Publicado Despacho em 08/05/2024.

09/05/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

09/05/2024, 01:10

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 09:39

Conclusos para despacho

17/04/2024, 10:13

Juntada de certidão

07/03/2024, 10:38

Decorrido prazo de MARIA PIA PELOSI em 19/12/2023 23:59.

31/01/2024, 09:23

Decorrido prazo de WILLIAM ROGERIO DA SILVA NEVES em 19/12/2023 23:59.

30/01/2024, 19:31

Decorrido prazo de Rosangela da Silva Neves em 19/12/2023 23:59.

30/01/2024, 19:31

Publicado Despacho em 24/11/2023.

30/01/2024, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 11:20

Conclusos para decisão

12/09/2023, 08:47

Decorrido prazo de MARIA PIA PELOSI em 05/07/2023 23:59.

08/07/2023, 19:32

Decorrido prazo de WILLIAM ROGERIO DA SILVA NEVES em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 05:49

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 09:43

Publicado Despacho em 12/06/2023.

13/06/2023, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2023, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 10:10

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 10:17

Remetido ao PJE

27/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

13/07/2022, 00:00

Concluso para Sentença

13/07/2022, 00:00

Publicação

25/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

03/03/2022, 00:00

Mero expediente

03/03/2022, 00:00

Mero expediente

29/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

20/09/2021, 00:00

Petição

15/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

12/09/2021, 00:00

Publicação

09/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/09/2021, 00:00

Mero expediente

02/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

02/09/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/04/2021, 00:00

Publicação

11/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

07/08/2020, 00:00

Mero expediente

07/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/08/2020, 00:00

Petição

06/08/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

24/06/2020, 00:00

Petição

22/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

22/06/2020, 00:00

Mero expediente

19/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

19/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

07/05/2020, 00:00

Petição

06/05/2020, 00:00

Publicação

09/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/04/2020, 00:00

Mero expediente

24/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

09/03/2020, 00:00

Petição

05/03/2020, 00:00

Mero expediente

03/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

03/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

22/01/2020, 00:00

Petição

16/01/2020, 00:00

Publicação

05/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/12/2019, 00:00

Mero expediente

27/11/2019, 00:00

Petição

24/11/2019, 00:00

Publicação

21/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/11/2019, 00:00

Requisição de Informações

18/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

05/11/2019, 00:00

Petição

02/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

29/10/2019, 00:00

Mero expediente

29/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

29/10/2019, 00:00

Petição

27/10/2019, 00:00

Publicação

19/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/03/2019, 00:00

Mero expediente

11/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

10/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/01/2019, 00:00

Petição

06/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

06/11/2018, 00:00

Petição

05/11/2018, 00:00

Parecer do Ministério Público

28/09/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/09/2018, 00:00

Petição

17/09/2018, 00:00

Mero expediente

12/09/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

08/08/2018, 00:00

Publicação

21/02/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/02/2017, 00:00

Reforma de decisão anterior

16/02/2017, 00:00

Petição

26/08/2016, 00:00

Petição

13/07/2016, 00:00

Petição

20/06/2016, 00:00

Petição

10/06/2016, 00:00

Petição

25/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

25/04/2016, 00:00

Petição

20/04/2016, 00:00

Expedição de Ofício

08/04/2016, 00:00

Publicação

06/04/2016, 00:00

Mero expediente

01/04/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

17/03/2016, 00:00

Petição

22/02/2016, 00:00

Petição

17/02/2016, 00:00

Concluso para Despacho

17/02/2016, 00:00

Expedição de Certidão

13/02/2016, 00:00

Publicação

05/02/2016, 00:00

Mero expediente

02/02/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/02/2016, 00:00

Expedição de Certidão

02/02/2016, 00:00

Petição

22/10/2015, 00:00

Concluso para Despacho

22/10/2015, 00:00

Publicação

12/09/2015, 00:00

Mero expediente

09/09/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/09/2015, 00:00

Petição

08/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

08/09/2015, 00:00

Publicação

05/09/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/09/2015, 00:00

Mero expediente

31/08/2015, 00:00

Petição

22/07/2015, 00:00

Concluso para Despacho

22/07/2015, 00:00

Publicação

13/07/2015, 00:00

Expedição de Certidão

10/07/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/07/2015, 00:00

Expedição de documento

08/07/2015, 00:00

Mero expediente

08/07/2015, 00:00

Petição

26/06/2015, 00:00

Petição

18/06/2015, 00:00

Petição

15/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

15/06/2015, 00:00

Documento

09/06/2015, 00:00

Expedição de Mandado

25/05/2015, 00:00

Expedição de Mandado

15/05/2015, 00:00

Publicação

11/04/2015, 00:00

Liminar

08/04/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/04/2015, 00:00

Petição

06/04/2015, 00:00

Concluso para Despacho

06/04/2015, 00:00

Publicação

03/04/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/03/2015, 00:00

Concluso para Despacho

26/03/2015, 00:00

Assistência judiciária gratuita

26/03/2015, 00:00

Concluso para Despacho

24/03/2015, 00:00

Despacho

•30/03/2026, 11:49

Despacho

•27/03/2026, 16:01

Sentença

•20/03/2026, 09:15

Sentença

•19/03/2026, 13:32

Despacho

•05/03/2026, 13:53

Despacho

•04/03/2026, 14:46

Despacho

•28/01/2026, 12:29

Despacho

•19/01/2026, 10:04

Despacho

•11/11/2025, 10:15

Despacho

•10/11/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 16:07

Despacho

•16/06/2025, 13:45

Despacho

•16/06/2025, 10:05

Todos os documentos(64)

Despacho

•24/04/2026, 11:51

Despacho

•23/04/2026, 13:20

Despacho

•30/03/2026, 11:49

Despacho

•27/03/2026, 16:01

Sentença

•20/03/2026, 09:15

Sentença

•19/03/2026, 13:32

Despacho

•05/03/2026, 13:53

Despacho

•04/03/2026, 14:46

Despacho

•28/01/2026, 12:29

Despacho

•19/01/2026, 10:04

Despacho

•11/11/2025, 10:15

Despacho

•10/11/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 16:07

Despacho

•16/06/2025, 13:45

Despacho

•16/06/2025, 10:05

Informação 2º Grau

•10/06/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 13:38

Decisão

•19/02/2025, 12:30

Decisão

•18/02/2025, 17:05

Despacho

•23/01/2025, 13:58

Despacho

•13/01/2025, 09:08

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 17:00

Despacho

•13/11/2024, 09:43

Despacho

•12/11/2024, 15:46

Despacho

•30/09/2024, 11:59

Despacho

•30/09/2024, 10:52

Despacho

•06/05/2024, 10:06

Despacho

•06/05/2024, 09:39

Despacho

•23/11/2023, 10:48

Despacho

•21/11/2023, 11:20

Despacho

•06/06/2023, 20:03

Despacho

•19/05/2023, 10:10

Despacho

•03/03/2022, 14:26

Despacho

•29/11/2021, 16:48

Despacho

•02/09/2021, 18:42

Despacho

•07/08/2020, 11:08

Despacho

•19/06/2020, 14:34

Despacho

•24/03/2020, 12:57

Despacho

•03/03/2020, 17:00

Despacho

•27/11/2019, 09:51

Despacho

•18/11/2019, 17:07

Despacho

•29/10/2019, 15:03

Despacho

•11/03/2019, 17:06

Despacho

•12/09/2018, 12:05

Decisão

•16/02/2017, 14:04

Decisão

•06/05/2016, 15:10

Decisão

•06/05/2016, 15:10

Decisão

•26/04/2016, 17:03

Decisão

•26/04/2016, 17:03

Decisão

•20/04/2016, 17:42

Decisão

•20/04/2016, 17:42

Decisão

•20/04/2016, 17:42

Decisão

•20/04/2016, 17:42

Decisão

•12/04/2016, 17:08

Decisão

•12/04/2016, 17:08

Decisão

•12/04/2016, 17:08

Decisão

•08/04/2016, 11:18

Despacho

•01/04/2016, 14:48

Despacho

•02/02/2016, 15:20

Despacho

•09/09/2015, 14:56

Despacho

•31/08/2015, 14:46

Despacho

•08/07/2015, 14:10

Decisão

•08/04/2015, 14:32

Decisão

•26/03/2015, 16:01