Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0324861-71.2014.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0324861-71.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerido: Geraldo De Souza Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes (OAB:BA15916) Requerido: Francisco Moniz Fiuza Machado Requerido: Paulo Menezes Filho Requerido: Reginaldo Moraes Da Silva Requerido: Otavio Pinheiro Dos Santos Requerido: Messias Barbosa Duarte Requerido: Jesse Alves Bacelar Requerido: Gildele Batista De Aguiar Requerido: Delcio Maximiano Batista Souza Requerido: Arsenio Pereira Da Fonseca Requerido: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes Requerido: Joao Carlos Silva Barreto Requerido: Juarez Augusto De Araujo Requerente: Estado Da Bahia Requerido: Antonio Ferreira Silva Requerido: Antonio Luiz Santos Adaes Requerido: Eutimio Mendes Araujo Filho Requerido: Joao Bosco Escoperio De Carvalho Requerido: Plínio Registrado(a) Civilmente Como Plinio De Andrade Silva Requerido: Juarez Pereira Da Silva Requerido: Vivaltercio Alcantara Dos Santos Advogado: Natasha Ludmila Cardim Brito (OAB:BA31123) Requerido: Geuse Silva Damasceno Requerido: Heraclio De Souza Franca Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0324861-71.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ESTADO DA BAHIA RÉU: GERALDO DE SOUZA e outros (21) Advogado(s) do reclamado: BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMES, NATASHA LUDMILA CARDIM BRITO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0324861-71.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de execução de título judicial que impõe à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, nos moldes previstos nos arts. 534 e 535 do CPC/15. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535, caput, do CPC/15. Advirta-se que em sua impugnação a Fazenda Pública poderá arguir as matérias elencadas nos incisos do art. 535 do CPC/15. Salvador-BA, 31 de outubro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

27/09/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 19:28

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 14:20

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2022.

25/03/2022, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 08:46

Comunicação eletrônica

16/03/2022, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 09:41

Juntada de Petição de petição

21/12/2021, 10:09

Devolvidos os autos

21/10/2021, 22:33

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

02/12/2020, 00:00

Recebimento

16/08/2018, 00:00

Conclusão

19/06/2017, 00:00

Recebimento

09/06/2017, 00:00

Recebimento

18/05/2017, 00:00

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 16:36

Despacho

•12/03/2026, 13:09

—

Partes do Processo(96)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

Juntada de Petição de petição

Devolvidos os autos

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Recebimento

Conclusão

Recebimento

Recebimento

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