Procedimento Comum Cível 0354224-74.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2012

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MARIA SANTANA DOS SANTOS

CPF

Autor

SEMEGE SERVICO MEDICO LTDA

CNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DA MOTA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de intimação.

18/05/2026, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 11:54

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA MOTA SANTOS em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 03:42

Decorrido prazo de SEMEGE SERVICO MEDICO LTDA em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 03:42

Decorrido prazo de MARIA SANTANA DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 03:42

Publicado Despacho em 30/07/2024.

18/04/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 02:36

Conclusos para despacho

17/04/2026, 14:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/04/2026, 14:24

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA MOTA SANTOS em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:36

Decorrido prazo de SEMEGE SERVICO MEDICO LTDA em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:36

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA MOTA SANTOS em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:29

Decorrido prazo de SEMEGE SERVICO MEDICO LTDA em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:29

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA MOTA SANTOS em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:25

Decorrido prazo de SEMEGE SERVICO MEDICO LTDA em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:25

Todas as movimentações(158)

Expedição de intimação.

18/05/2026, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 11:54

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA MOTA SANTOS em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 03:42

Decorrido prazo de SEMEGE SERVICO MEDICO LTDA em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 03:42

Decorrido prazo de MARIA SANTANA DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•18/05/2026, 12:46

Despacho

•18/05/2026, 11:54

18/04/2026, 03:42

Publicado Despacho em 30/07/2024.

18/04/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 02:36

Conclusos para despacho

17/04/2026, 14:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/04/2026, 14:24

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA MOTA SANTOS em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:36

Decorrido prazo de SEMEGE SERVICO MEDICO LTDA em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:36

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA MOTA SANTOS em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:29

Decorrido prazo de SEMEGE SERVICO MEDICO LTDA em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:29

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA MOTA SANTOS em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:25

Decorrido prazo de SEMEGE SERVICO MEDICO LTDA em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:25

Publicado Decisão em 18/11/2024.

03/04/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA MOTA SANTOS em 05/09/2025 23:59.

16/01/2026, 21:18

Decorrido prazo de MARIA SANTANA DOS SANTOS em 05/09/2025 23:59.

16/01/2026, 21:18

Decorrido prazo de MARIA SANTANA DOS SANTOS em 05/09/2025 23:59.

16/01/2026, 21:18

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA MOTA SANTOS em 05/09/2025 23:59.

16/01/2026, 21:18

Decorrido prazo de SEMEGE SERVICO MEDICO LTDA em 05/09/2025 23:59.

16/01/2026, 03:07

Decorrido prazo de SEMEGE SERVICO MEDICO LTDA em 05/09/2025 23:59.

16/01/2026, 03:07

Publicado Despacho em 15/08/2025.

14/01/2026, 23:01

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

14/01/2026, 23:01

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 14:37

Conclusos para despacho

04/08/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Maria Santana Dos Santos Advogado: Carine Santana De Souza Vidal De Moraes (OAB:BA29599) Advogado: Gleidson Das Virgens Sousa (OAB:BA25788) Interessado: Semege Servico Medico Ltda Advogado: Franklin Roosevelt Mota Dos Santos (OAB:BA2971) Advogado: Antonio Geraldo Teixeira Neto (OAB:BA2938) Interessado: Luiz Carlos Da Mota Santos Advogado: Agenor Augusto De Siqueira Junior (OAB:BA8870) Advogado: Antonio Geraldo Teixeira Neto (OAB:BA2938) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0354224-74.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: MARIA SANTANA DOS SANTOS Advogado(s): CARINE SANTANA DE SOUZA VIDAL DE MORAES (OAB:BA29599), GLEIDSON DAS VIRGENS SOUSA (OAB:BA25788) INTERESSADO: SEMEGE SERVICO MEDICO LTDA e outros Advogado(s): FRANKLIN ROOSEVELT MOTA DOS SANTOS (OAB:BA2971), AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR (OAB:BA8870), ANTONIO GERALDO TEIXEIRA NETO (OAB:BA2938) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0354224-74.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Ante a notícia de perda da capacidade processual do corréu LUIZ CARLOS DA MOTA SANTOS, suspendo o processo, com fulcro no art. 313, I, § 1º, do CPC. Intime-se a parte ré, para, promover a habilitação do curador provisório, conforme decisão acostada no ID 456263111. P. I. Salvador/BA, 12 de novembro de 2024 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito

18/11/2024, 00:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

12/11/2024, 16:49

Conclusos para decisão

30/10/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 19:45

Conclusos para despacho

09/07/2024, 13:18

Decorrido prazo de SEMEGE SERVICO MEDICO LTDA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 09:00

Decorrido prazo de MARIA SANTANA DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 11:50

Publicado Despacho em 20/05/2024.

21/05/2024, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

21/05/2024, 04:43

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 14:59

Conclusos para decisão

27/03/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

20/01/2024, 12:36

Publicado Despacho em 04/12/2023.

06/12/2023, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 02:21

Conclusos para despacho

30/11/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 15:26

Decorrido prazo de SEMEGE SERVICO MEDICO LTDA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 08:04

Decorrido prazo de MARIA SANTANA DOS SANTOS em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 08:04

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 11:04

Publicado Despacho em 24/08/2023.

25/08/2023, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 14:38

Conclusos para despacho

10/05/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 16:33

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

29/07/2022, 00:00

Petição

27/07/2022, 00:00

Publicação

02/07/2022, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

30/06/2022, 00:00

Documento

30/06/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/06/2022, 00:00

Petição

20/04/2022, 00:00

Expedição de documento

20/04/2022, 00:00

Expedição de Carta

20/04/2022, 00:00

Expedição de Carta

18/04/2022, 00:00

Expedição de Carta

18/04/2022, 00:00

Expedição de Carta

18/04/2022, 00:00

Expedição de Carta

18/04/2022, 00:00

Publicação

14/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/04/2022, 00:00

Reforma de decisão anterior

11/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/04/2022, 00:00

Audiência Designada

08/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

31/05/2021, 00:00

Petição

24/05/2021, 00:00

Petição

17/05/2021, 00:00

Publicação

15/05/2021, 00:00

Mero expediente

13/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

10/01/2020, 00:00

Petição

01/01/2020, 00:00

Publicação

07/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/12/2019, 00:00

Mero expediente

03/12/2019, 00:00

Concluso para Sentença

04/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

21/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

05/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

05/08/2019, 00:00

Publicação

14/02/2019, 00:00

Liminar

12/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/02/2019, 00:00

Publicação

05/12/2018, 00:00

Petição

04/12/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/12/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/11/2018, 00:00

Petição

08/11/2018, 00:00

Publicação

08/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

06/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

06/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

06/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/11/2018, 00:00

Reforma de decisão anterior

05/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/06/2018, 00:00

Petição

17/05/2018, 00:00

Publicação

17/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/05/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/05/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/12/2016, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

08/09/2016, 00:00

Recebimento

10/03/2016, 00:00

Recebimento

21/07/2015, 00:00

Petição

21/07/2015, 00:00

Concluso para Despacho

21/07/2015, 00:00

Publicação

08/07/2015, 00:00

Liminar

07/07/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/07/2015, 00:00

Publicação

11/12/2013, 00:00

Concluso para Despacho

09/12/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/12/2013, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

05/12/2013, 00:00

Publicação

20/11/2013, 00:00

Audiência Designada

14/11/2013, 00:00

Recebimento

14/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

14/11/2013, 00:00

Mero expediente

14/11/2013, 00:00

Recebimento

14/11/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

13/11/2013, 00:00

Petição

03/04/2013, 00:00

Recebimento

01/04/2013, 00:00

Publicação

26/03/2013, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

26/03/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/03/2013, 00:00

Petição

20/03/2013, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2013, 00:00

Recebimento

11/03/2013, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

28/02/2013, 00:00

Petição

27/02/2013, 00:00

Expedição de documento

25/01/2013, 00:00

Petição

09/01/2013, 00:00

Publicação

11/12/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/12/2012, 00:00

Expedição de documento

05/12/2012, 00:00

Recebimento

29/11/2012, 00:00

Mero expediente

23/11/2012, 00:00

Concluso para Despacho

04/07/2012, 00:00

Recebimento

29/06/2012, 00:00

Remessa

28/06/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/06/2012, 00:00

Despacho

•13/08/2025, 13:09

Despacho

•12/08/2025, 14:37

Decisão

•13/11/2024, 13:13

Decisão

•12/11/2024, 16:49

Documento de Comprovação

•02/08/2024, 10:43

Despacho

•26/07/2024, 08:53

Despacho

•25/07/2024, 19:45

Despacho

•16/05/2024, 13:39

Despacho

•15/05/2024, 14:59

Despacho

•01/12/2023, 11:15

Despacho

•01/12/2023, 02:21

Despacho

•23/08/2023, 07:13

Despacho

•22/08/2023, 14:38

Todos os documentos(32)

Despacho

•18/05/2026, 12:46

Despacho

•18/05/2026, 11:54

Despacho

•13/08/2025, 13:09

Despacho

•12/08/2025, 14:37

Decisão

•13/11/2024, 13:13

Decisão

•12/11/2024, 16:49

Documento de Comprovação

•02/08/2024, 10:43

Despacho

•26/07/2024, 08:53

Despacho

•25/07/2024, 19:45

Despacho

•16/05/2024, 13:39

Despacho

•15/05/2024, 14:59

Despacho

•01/12/2023, 11:15

Despacho

•01/12/2023, 02:21

Despacho

•23/08/2023, 07:13

Despacho

•22/08/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 14:21

Decisão

•11/04/2022, 15:36

Despacho

•13/05/2021, 11:20

Despacho

•03/12/2019, 13:35

Decisão

•12/02/2019, 14:55

Ato Ordinatório

•30/11/2018, 15:22

Decisão

•05/11/2018, 16:02

Ato Ordinatório

•11/05/2018, 13:44

Ato Ordinatório

•15/12/2016, 11:33

Decisão

•07/07/2016, 15:59

Decisão

•07/07/2016, 15:59

Decisão

•07/07/2016, 15:58

Despacho

•07/07/2016, 15:58

Despacho

•07/07/2016, 15:53

Decisão

•07/07/2015, 10:09

Despacho

•14/11/2013, 10:53

Despacho

•23/11/2012, 15:26