Apelação Cível 0502413-08.2014.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

DIOGO RAMOS CERQUEIRA

CPF

Autor

COCA COLA INDUSTRIAS LTDA

Terceiro

COCA COLA

Terceiro

NORSA REFRIGERANTES LTDA

Terceiro

COCA COLA INDUSTRIAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO

OAB/BA 21412·CPF·Representa: Autor

THIAGO NOGUEIRA LINO

OAB/BA 32312·CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

JAYME BROWN DA MAIA PITHON

OAB/BA 8406·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DIOGO RAMOS CERQUEIRA

CPF

Autor

COCA COLA INDUSTRIAS LTDA

Terceiro

COCA COLA

Terceiro

NORSA REFRIGERANTES LTDA

Terceiro

COCA COLA INDUSTRIAS LTDA

CNPJ

Reu

NORSA REFRIGERANTES S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 17:00

Baixa Definitiva

04/03/2026, 17:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/03/2026, 17:00

Juntada de certidão

04/03/2026, 15:13

Decorrido prazo de COCA COLA INDUSTRIAS LTDA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de DIOGO RAMOS CERQUEIRA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de NORSA REFRIGERANTES S.A em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:41

Publicado Ementa em 03/02/2026.

03/02/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 03:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 08:39

Conhecido o recurso de DIOGO RAMOS CERQUEIRA - CPF: 038.656.515-50 (APELANTE) e não-provido

29/01/2026, 12:19

Juntada de Petição de certidão

28/01/2026, 19:47

Deliberado em sessão - julgado

28/01/2026, 18:50

Incluído em pauta para 21/01/2026 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

04/12/2025, 15:44

Solicitado dia de julgamento

25/11/2025, 17:31

Todas as movimentações(20)

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 17:00

Baixa Definitiva

04/03/2026, 17:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/03/2026, 17:00

Juntada de certidão

04/03/2026, 15:13

Decorrido prazo de COCA COLA INDUSTRIAS LTDA em 03/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•29/01/2026, 12:19

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 16:27

04/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de DIOGO RAMOS CERQUEIRA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de NORSA REFRIGERANTES S.A em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:41

Publicado Ementa em 03/02/2026.

03/02/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 03:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 08:39

Conhecido o recurso de DIOGO RAMOS CERQUEIRA - CPF: 038.656.515-50 (APELANTE) e não-provido

29/01/2026, 12:19

Juntada de Petição de certidão

28/01/2026, 19:47

Deliberado em sessão - julgado

28/01/2026, 18:50

Incluído em pauta para 21/01/2026 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

04/12/2025, 15:44

Solicitado dia de julgamento

25/11/2025, 17:31

Conclusos #Não preenchido#

25/11/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 13:44

Recebidos os autos

19/11/2025, 13:24

Distribuído por sorteio

19/11/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 14:43

Sentença

•09/10/2025, 13:53

Sentença

•08/10/2025, 18:40

Despacho

•13/11/2024, 17:12

Despacho

•12/11/2024, 23:53

Despacho

•25/07/2024, 09:49

Despacho

•22/07/2024, 15:07

Despacho

•11/10/2023, 00:00

Despacho

•10/10/2023, 16:00

Despacho

•14/10/2022, 11:34

Despacho

•05/03/2022, 21:28

Despacho

•29/04/2021, 16:36

Despacho

•05/06/2018, 13:57

Todos os documentos(18)

Acórdão

•29/01/2026, 12:19

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 14:43

Sentença

•09/10/2025, 13:53

Sentença

•08/10/2025, 18:40

Despacho

•13/11/2024, 17:12

Despacho

•12/11/2024, 23:53

Despacho

•25/07/2024, 09:49

Despacho

•22/07/2024, 15:07

Despacho

•11/10/2023, 00:00

Despacho

•10/10/2023, 16:00

Despacho

•14/10/2022, 11:34

Despacho

•05/03/2022, 21:28

Despacho

•29/04/2021, 16:36

Despacho

•05/06/2018, 13:57

Despacho

•10/09/2015, 08:42

Ato Ordinatório

•27/08/2014, 18:05

Despacho

•25/07/2014, 10:47