Execução Fiscal 0751720-83.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2019

Valor da Causa

R$ 33.104,38

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA HELENA CUNHA FISCHER

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA HELENA CUNHA FISCHER em 14/07/2025 23:59.

26/03/2026, 00:52

Publicado Sentença em 16/06/2025.

26/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 00:23

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 10:06

Baixa Definitiva

23/09/2025, 10:06

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 02:40

Expedição de sentença.

12/06/2025, 21:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/06/2025, 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 21:00

Conclusos para decisão

04/06/2025, 13:06

Processo Desarquivado

03/06/2025, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 05:06

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 05:06

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de MARIA HELENA CUNHA FISCHER em 14/07/2025 23:59.

26/03/2026, 00:52

Publicado Sentença em 16/06/2025.

26/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 00:23

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 10:06

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•12/06/2025, 21:00

Sentença

•12/06/2025, 21:00

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legal

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23/09/2025, 10:06

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 02:40

Expedição de sentença.

12/06/2025, 21:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/06/2025, 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 21:00

Conclusos para decisão

04/06/2025, 13:06

Processo Desarquivado

03/06/2025, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 05:06

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 05:06

Arquivado Provisoriamente

07/02/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Maria Helena Cunha Fischer Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0751720-83.2019.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: MARIA HELENA CUNHA FISCHER DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0751720-83.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos em inspeção. Cumpra-se a Decisão Interlocutória anteriormente proferida. Encaminhe-se os autos imediatamente para a fila de Arquivo Provisório. Publique-se. SALVADOR, 13 de novembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

18/11/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/11/2024, 13:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/11/2024, 12:53

Conclusos para decisão

13/11/2024, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

06/05/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado

04/03/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 22:12

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 22:12

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Por decisão judicial

08/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

08/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

17/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

17/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

11/07/2019, 00:00

Mero expediente

10/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

23/05/2019, 00:00

Mero expediente

06/03/2019, 00:00

Expedição de Carta

06/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/02/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/02/2019, 00:00

Despacho

•13/11/2024, 13:15

Despacho

•13/11/2024, 13:15

Ato Ordinatório

•04/03/2023, 16:52

Decisão

•08/10/2019, 08:28

Despacho

•10/07/2019, 17:53

Despacho

•06/03/2019, 18:58