Procedimento Comum Cível 8000258-31.2016.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2016

Valor da Causa

R$ 47.801,48

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Rio Real

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Partes do Processo

SIDENIO SILVA SANTOS

CPF

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II (FIDC NPL2)

Terceiro

FIDC NPL II

Terceiro

SPC SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ

OAB/BA 30776·CPF·Representa: Autor

MARIANA DENUZZO SALOMÃO

OAB/SP 253384·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

TIAGO CACIM D ERRICO

OAB/BA 28288·CPF·Representa: Réu

ALLANA COSTA NOVAIS

OAB/BA 35039·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

SIDENIO SILVA SANTOS

CPF

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II (FIDC NPL2)

Terceiro

FIDC NPL II

Terceiro

SPC SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO

Terceiro

DR SERGIO SCHLANG ALVES

Terceiro

CDL- SALVADOR

Terceiro

SPC SERASA

Terceiro

SERASA EXPERIAN

Terceiro

SERASA S.A.

Terceiro

RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

CNPJ

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SALVADOR

CNPJ

Reu

SERASA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ

OAB/BA 30776·CPF·Representa: Autor

MARIANA DENUZZO SALOMÃO

OAB/SP 253384·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

TIAGO CACIM D ERRICO

OAB/BA 28288·CPF·Representa: Réu

ALLANA COSTA NOVAIS

OAB/BA 35039·CPF·Representa: Réu

LARISSA SENTO SÉ ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 10:00

Decorrido prazo de RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 16/04/2024 23:59.

01/05/2026, 03:03

Publicado Intimação em 22/03/2024.

30/04/2026, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 04:09

Conclusos para despacho

13/03/2026, 13:34

Decorrido prazo de CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SALVADOR em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de SIDENIO SILVA SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:11

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 18:54

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 17:15

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 16:51

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 16:21

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 13:31

Todas as movimentações(154)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 10:00

Decorrido prazo de RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 16/04/2024 23:59.

01/05/2026, 03:03

Publicado Intimação em 22/03/2024.

30/04/2026, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 04:09

Conclusos para despacho

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 05:03

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 17:01

13/03/2026, 13:34

Decorrido prazo de CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SALVADOR em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de SIDENIO SILVA SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:11

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 18:54

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 17:15

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 16:51

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 16:21

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 05:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 08:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2026, 05:03

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 19:03

Conclusos para decisão

21/10/2025, 11:28

Processo Desarquivado

21/10/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 15:11

Arquivado Definitivamente

09/03/2025, 18:47

Baixa Definitiva

09/03/2025, 18:47

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 14:35

Decorrido prazo de RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 10/12/2024 23:59.

24/01/2025, 01:27

Publicado Intimação em 18/11/2024.

08/01/2025, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

08/01/2025, 20:35

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Sidenio Silva Santos Advogado: Luiz Cesar Donato Da Cruz (OAB:BA30776) Reu: Renova Companhia Securitizadora De Creditos Financeiros S.a. Advogado: Mariana Denuzzo Salomão (OAB:SP253384) Reu: Serasa S.a. Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB:BA12407) Reu: Camara De Dirigentes Lojistas De Salvador Advogado: Tiago Cacim D Errico (OAB:BA28288) Advogado: Allana Costa Novais (OAB:BA35039) Intimação: Diante disso, JULGO PROCEDENTE a Impugnação ventilada pela RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A e reconheço o excesso do cálculo alegado. Ademais, DETERMINO a expedição de alvará em favor do exequente referente a quantia depositada incontroverso (ID 438510734 e ID 4338517035). Isenta a parte autora de custas, porém devido a sucumbência, determina-se a condenação em honorários advocatícios em favor do executado alusivos à esta fase de cumprimento de sentença, equivalentes a 10% (dez por cento) do valor da obrigação, nos termos do §1º do art. 523 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000258-31.2016.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sidenio Silva Santos Advogado: Luiz Cesar Donato Da Cruz (OAB:BA30776) Reu: Renova Companhia Securitizadora De Creditos Financeiros S.a. Advogado: Mariana Denuzzo Salomão (OAB:SP253384) Reu: Serasa S.a. Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB:BA12407) Reu: Camara De Dirigentes Lojistas De Salvador Advogado: Tiago Cacim D Errico (OAB:BA28288) Advogado: Allana Costa Novais (OAB:BA35039) Intimação: Conforme PROVIMENTO Conjunto 06/2016 - CGJ/CCI, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME(M)-SE o(s) REQUERIDO(S), através de seu(s) patrono(s), para proceder(em) ao pagamento das CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, sob ônus de protesto e inscrição na Divida Ativa, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme DAJE(S), anexo(s). Promova-se os expedientes necessários. Dou ao presente, força de Mandado/Carta, Oficio e demais meios de comunicação, se necessário for. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000258-31.2016.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 15:16

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 29/05/2024 23:59.

31/05/2024, 18:20

Decorrido prazo de SIDENIO SILVA SANTOS em 29/05/2024 23:59.

31/05/2024, 18:20

Decorrido prazo de RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 29/05/2024 23:59.

31/05/2024, 18:20

Decorrido prazo de CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SALVADOR em 29/05/2024 23:59.

31/05/2024, 18:20

Juntada de Alvará

27/05/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 13:53

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 04:11

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

18/05/2024, 07:32

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 15:35

Conclusos para decisão

18/04/2024, 09:28

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

09/04/2024, 14:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/04/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 13:16

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

12/03/2024, 15:30

Juntada de certidão

08/03/2024, 16:38

Recebidos os autos

08/03/2024, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/08/2023, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023, 08:39

Expedição de Ofício.

22/08/2023, 08:39

Juntada de Petição de petição

20/08/2023, 03:03

Decorrido prazo de RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 07/07/2023 23:59.

09/08/2023, 04:10

Juntada de Petição de contra-razões

03/07/2023, 12:56

Juntada de Petição de contra-razões

30/06/2023, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 03:36

Publicado Intimação em 14/06/2023.

28/06/2023, 03:36

Publicado Intimação em 14/06/2023.

17/06/2023, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 20:42

Publicado Intimação em 14/06/2023.

17/06/2023, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 20:41

Publicado Intimação em 14/06/2023.

16/06/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 02:41

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 23:10

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 17:52

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 03:42

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 10:37

Expedição de intimação.

30/03/2023, 09:57

Juntada de Petição de apelação

29/03/2023, 15:09

Expedição de intimação.

30/01/2023, 21:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/01/2023, 21:57

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 13:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/07/2022, 13:35

Decorrido prazo de CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SALVADOR em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 03:24

Decorrido prazo de RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 03:24

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 03:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/06/2022, 12:12

Publicado Intimação em 15/06/2022.

18/06/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2022

18/06/2022, 04:15

Publicado Intimação em 15/06/2022.

18/06/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2022

18/06/2022, 04:15

Publicado Intimação em 15/06/2022.

18/06/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2022

18/06/2022, 04:15

Publicado Intimação em 15/06/2022.

18/06/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2022

18/06/2022, 04:15

Expedição de intimação.

14/06/2022, 15:30

Juntada de Carta

14/06/2022, 15:28

Expedição de intimação.

14/06/2022, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2022, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2022, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2022, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2022, 15:08

Expedição de Mandado.

14/06/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2022, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2022, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2022, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2022, 14:56

Julgado procedente o pedido

13/06/2022, 11:57

Julgado procedente em parte do pedido

13/06/2022, 11:57

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 14:03

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 15:37

Conclusos para julgamento

24/07/2019, 14:40

Juntada de Petição de petição

19/09/2017, 14:12

Decorrido prazo de RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 17/10/2016 23:59:59.

07/02/2017, 02:59

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 05/10/2016 23:59:59.

26/01/2017, 00:18

Juntada de aviso de recebimento

31/10/2016, 10:28

Decorrido prazo de SIDENIO SILVA SANTOS em 28/09/2016 23:59:59.

29/09/2016, 00:42

Juntada de termo de audiência

22/09/2016, 13:37

Juntada de aviso de recebimento

20/09/2016, 13:51

Juntada de Petição de contestação

16/09/2016, 11:30

Juntada de Petição de contestação

16/09/2016, 11:29

Expedição de intimação.

30/08/2016, 12:16

Expedição de citação.

30/08/2016, 12:16

Expedição de citação.

30/08/2016, 12:16

Expedição de citação.

30/08/2016, 12:16

Audiência conciliação designada para 19/09/2016 10:20.

30/08/2016, 12:08

Juntada de despacho exe

10/08/2016, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2016, 08:58

Conclusos para decisão

04/05/2016, 11:35

Distribuído por sorteio

04/05/2016, 11:34

Decisão

•18/05/2024, 07:32

Petição

•09/04/2024, 14:56

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/04/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 13:16

Petição

•12/03/2024, 15:30

Documento de Comprovação

•12/03/2024, 15:30

Acórdão

•23/01/2024, 18:40

Despacho

•22/08/2023, 15:46

Despacho

•22/08/2023, 15:46

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 10:46

Sentença

•30/01/2023, 21:57

Sentença

•13/06/2022, 11:57

Despacho

•02/08/2016, 08:58