Execução Fiscal 8000487-68.2018.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2018

Valor da Causa

R$ 3.132,04

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE POJUCA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS

OAB/BA 17788·CPF·Representa: Autor

JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA

OAB/BA 14814·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE POJUCA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE

Terceiro

EDSON DE JESUS LEITE - AUTO ELETRICA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 30/01/2025 23:59.

04/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de EDSON DE JESUS LEITE - AUTO ELETRICA - ME em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 30/01/2025 23:59.

03/04/2026, 23:19

Decorrido prazo de EDSON DE JESUS LEITE - AUTO ELETRICA - ME em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 23:19

Publicado Decisão em 18/11/2024.

03/04/2026, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 23:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 26/05/2025 23:59.

06/06/2025, 02:29

Decorrido prazo de EDSON DE JESUS LEITE - AUTO ELETRICA - ME em 11/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:43

Publicado Sentença em 21/03/2025.

31/03/2025, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

31/03/2025, 20:31

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 14:59

Baixa Definitiva

19/03/2025, 14:59

Juntada de certidão

19/03/2025, 14:58

Expedição de sentença.

19/03/2025, 14:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/03/2025, 11:34

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 30/01/2025 23:59.

04/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de EDSON DE JESUS LEITE - AUTO ELETRICA - ME em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 30/01/2025 23:59.

03/04/2026, 23:19

Decorrido prazo de EDSON DE JESUS LEITE - AUTO ELETRICA - ME em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 23:19

Publicado Decisão em 18/11/2024.

Documentos

Sentença

•19/03/2025, 14:58

Sentença

•19/03/2025, 11:34

03/04/2026, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 23:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 26/05/2025 23:59.

06/06/2025, 02:29

Decorrido prazo de EDSON DE JESUS LEITE - AUTO ELETRICA - ME em 11/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:43

Publicado Sentença em 21/03/2025.

31/03/2025, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

31/03/2025, 20:31

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 14:59

Baixa Definitiva

19/03/2025, 14:59

Juntada de certidão

19/03/2025, 14:58

Expedição de sentença.

19/03/2025, 14:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/03/2025, 11:34

Conclusos para decisão

25/02/2025, 09:39

Juntada de certidão

25/02/2025, 09:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Edson De Jesus Leite - Auto Eletrica - Me Exequente: Municipio De Pojuca Advogado: Alexandre Marques Andrade Lemos (OAB:BA17788) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000487-68.2018.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE POJUCA Advogado(s): ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS (OAB:BA17788) EXECUTADO: EDSON DE JESUS LEITE - AUTO ELETRICA - ME Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 8000487-68.2018.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca Cuida-se de Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE POJUCA em face de EDSON DE JESUS LEITE - AUTO ELÉTRICA, pelas razões fáticas e jurídicas dispostas na exordial. Compulsando os autos verifico que a parte exequente não cumpriu com a determinação do despacho retro (ID 427163290). Fizeram-me conclusos. É a síntese do necessário. Decido. Diante do exposto, considerando o longo período de paralisação do presente feito, intime-se a Fazenda Pública, pelo DJE/advogado, para, no prazo de até 30 (trinta) dias, aduzir se possui interesse no prosseguimento do feito e cumprir o despacho de ID 427163290, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, façam-me conclusos para decisão. Cumpra-se. Intime-se. Expedientes necessários. Em observância ao princípio da celeridade, atribuo a esta decisão força de mandado/ofício/carta ou qualquer outro expediente necessário para a sua comunicação. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Edson De Jesus Leite - Auto Eletrica - Me Exequente: Municipio De Pojuca Advogado: Alexandre Marques Andrade Lemos (OAB:BA17788) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000487-68.2018.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE POJUCA Advogado(s): ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS (OAB:BA17788) EXECUTADO: EDSON DE JESUS LEITE - AUTO ELETRICA - ME Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 8000487-68.2018.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca Cuida-se de Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE POJUCA em face de EDSON DE JESUS LEITE - AUTO ELÉTRICA, pelas razões fáticas e jurídicas dispostas na exordial. Compulsando os autos verifico que a parte exequente não cumpriu com a determinação do despacho retro (ID 427163290). Fizeram-me conclusos. É a síntese do necessário. Decido. Diante do exposto, considerando o longo período de paralisação do presente feito, intime-se a Fazenda Pública, pelo DJE/advogado, para, no prazo de até 30 (trinta) dias, aduzir se possui interesse no prosseguimento do feito e cumprir o despacho de ID 427163290, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, façam-me conclusos para decisão. Cumpra-se. Intime-se. Expedientes necessários. Em observância ao princípio da celeridade, atribuo a esta decisão força de mandado/ofício/carta ou qualquer outro expediente necessário para a sua comunicação. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

18/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

13/11/2024, 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2024, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 17/04/2024 23:59.

11/06/2024, 20:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 17/04/2024 23:59.

11/06/2024, 20:26

Conclusos para decisão

07/06/2024, 11:06

Juntada de certidão

07/06/2024, 11:05

Expedição de intimação.

15/03/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 15:05

Conclusos para despacho

22/10/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 17:25

Expedição de intimação.

06/06/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 17:05

Conclusos para despacho

14/04/2023, 10:17

Juntada de certidão

14/04/2023, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 06:35

Expedição de intimação.

03/02/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 15:50

Conclusos para decisão

13/08/2021, 10:44

Juntada de certidão

13/08/2021, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 22:52

Conclusos para decisão

18/08/2020, 12:27

Juntada de Petição de petição

05/02/2020, 17:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 03:14

Expedição de intimação via Sistema.

04/12/2019, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2019, 21:48

Conclusos para despacho

21/10/2019, 09:14

Juntada de Petição de petição

25/09/2019, 18:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE POJUCA em 11/09/2018 23:59:59.

11/03/2019, 00:33

Decorrido prazo de JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA em 11/09/2018 23:59:59.

11/03/2019, 00:33

Decorrido prazo de EDSON DE JESUS LEITE - AUTO ELETRICA - ME em 10/10/2018 23:59:59.

11/03/2019, 00:32

Juntada de termo de audiência

22/10/2018, 15:51

Juntada de Petição de petição

06/10/2018, 13:04

Juntada de Petição de certidão

20/09/2018, 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2018, 09:33

Publicado Intimação em 03/09/2018.

16/09/2018, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2018, 13:39

Juntada de Petição de certidão

03/09/2018, 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2018, 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2018, 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2018, 09:01

Expedição de citação.

30/08/2018, 14:22

Expedição de intimação.

30/08/2018, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2018, 16:15

Distribuído por sorteio

10/08/2018, 21:37

Conclusos para decisão

10/08/2018, 21:37

Decisão

•13/11/2024, 16:01

Decisão

•13/11/2024, 16:01

Decisão

•20/08/2024, 15:32

Despacho

•18/01/2024, 15:05

Despacho

•02/06/2023, 17:05

Despacho

•30/08/2021, 15:50

Despacho

•27/08/2020, 22:52

Despacho

•27/10/2019, 21:48

Despacho

•26/08/2018, 16:15