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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 890,48

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Guaratinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARATINGA

CNPJ

Autor

GUARATINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MICHAEL DOUGLAS NUNES GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAVIO MAHMED QASEM MENIN

OAB/BA 22274·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

06/04/2026, 09:45

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:58

Expedição de intimação.

20/03/2026, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 10:57

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 19/09/2025 23:59.

23/01/2026, 03:23

Disponibilizado no DJEN em 06/08/2025

21/01/2026, 01:33

Publicado Intimação em 07/08/2025.

21/01/2026, 01:33

Conclusos para despacho

05/08/2025, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 13:54

Expedição de intimação.

05/08/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 12:13

Expedição de intimação.

16/04/2025, 09:16

Publicado Intimação em 18/11/2024.

25/11/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

25/11/2024, 01:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2024, 08:51

Todas as movimentações(36)

Conclusos para decisão

06/04/2026, 09:45

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:58

Expedição de intimação.

20/03/2026, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 10:57

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 19/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 10:57

Despacho

•16/11/2024, 12:14

23/01/2026, 03:23

Disponibilizado no DJEN em 06/08/2025

21/01/2026, 01:33

Publicado Intimação em 07/08/2025.

21/01/2026, 01:33

Conclusos para despacho

05/08/2025, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 13:54

Expedição de intimação.

05/08/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 12:13

Expedição de intimação.

16/04/2025, 09:16

Publicado Intimação em 18/11/2024.

25/11/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

25/11/2024, 01:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2024, 08:51

Juntada de Petição de citação

21/11/2024, 08:51

Audiência Conciliação designada conduzida por 21/11/2024 14:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA, #Não preenchido#.

19/11/2024, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Guaratinga Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Executado: Michael Douglas Nunes Gomes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA EXECUÇÃO FISCAL n. 8000606-61.2024.8.05.0089 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARATINGA Representante(s): SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB:BA22274) EXECUTADO: MICHAEL DOUGLAS NUNES GOMES Representante(s): ATO ORDINATÓRIO A audiência de conciliação será realizada na modalidade virtual, no dia 21/11/2024 às 14h00min. As partes e Advogados deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/22522165 correspondente à sala virtual em que serão recepcionados pelo conciliador(a) que conduzirá o ato. Caso não possuam acesso à internet, as partes poderão utilizar a sala disponibilizada no Fórum de Guaratinga para a participação na audiência. As informações sobre a plataforma a ser utilizada constam no manual de uso que pode ser acessado no link: https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Em caso de dúvidas ou intercorrências com a plataforma Lifesize, as partes ou advogados deverão entrar em contato através dos números (73) 3277-2273 ou (71) 98324-5822 (Whatsapp). Guaratinga, data e assinatura conforme registro eletrônico. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000606-61.2024.8.05.0089 Execução Fiscal Jurisdição: Guaratinga

18/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2024, 12:14

Conclusos para decisão

15/11/2024, 21:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2024, 15:17

Expedição de mandado.

13/11/2024, 15:08

Expedição de mandado.

13/11/2024, 09:11

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:46

Conclusos para despacho

06/11/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 17:53

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:58

Juntada de Petição de certidão

12/09/2024, 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2024, 19:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2024, 07:44

Expedição de mandado.

02/09/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 17:06

Conclusos para decisão

25/03/2024, 16:21

Distribuído por sorteio

25/03/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 09:11

Despacho

•06/11/2024, 15:46

Despacho

•16/10/2024, 00:13

Decisão

•22/07/2024, 17:06