Execução Fiscal 8000619-60.2024.8.05.0089 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 5.234,99

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Guaratinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARATINGA

CNPJ

Autor

GUARATINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTO POSTO GUARATINGA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

22/04/2026, 18:24

Expedição de intimação.

13/04/2026, 12:48

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 21/11/2024 06:00.

04/04/2026, 06:07

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 21/11/2024 06:00.

04/04/2026, 00:43

Publicado Intimação em 18/11/2024.

04/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:25

Expedição de intimação.

30/10/2025, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2025, 22:44

Juntada de ata da audiência

17/12/2024, 15:31

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 12:06

Publicado Intimação em 19/11/2024.

01/12/2024, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

01/12/2024, 19:54

Publicado Intimação em 19/11/2024.

01/12/2024, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

01/12/2024, 19:52

Todas as movimentações(45)

Conclusos para decisão

22/04/2026, 18:24

Expedição de intimação.

13/04/2026, 12:48

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 21/11/2024 06:00.

04/04/2026, 06:07

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 21/11/2024 06:00.

04/04/2026, 00:43

Publicado Intimação em 18/11/2024.

Documentos

Decisão

•05/04/2025, 22:44

Despacho

•15/11/2024, 00:22

04/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:25

Expedição de intimação.

30/10/2025, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2025, 22:44

Juntada de ata da audiência

17/12/2024, 15:31

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 12:06

Publicado Intimação em 19/11/2024.

01/12/2024, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

01/12/2024, 19:54

Publicado Intimação em 19/11/2024.

01/12/2024, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

01/12/2024, 19:52

Decorrido prazo de AUTO POSTO GUARATINGA LTDA em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Guaratinga Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Executado: Auto Posto Guaratinga Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA EXECUÇÃO FISCAL n. 8000619-60.2024.8.05.0089 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARATINGA Representante(s): SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB:BA22274) EXECUTADO: AUTO POSTO GUARATINGA LTDA Representante(s): ATO ORDINATÓRIO A audiência de conciliação será realizada na modalidade virtual no dia 19/11/2024, no horário 08h20. As partes e advogados deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/22522161 correspondente à sala virtual, onde serão recepcionados pelo conciliador(a) que conduzirá o ato. Caso não possuam acesso à internet, as partes poderão utilizar a sala disponibilizada no Fórum de Guaratinga para a participação na audiência. As informações sobre a plataforma a ser utilizada constam no manual de uso, acessível no link: Manual de Uso da Plataforma Lifesize. Em caso de dúvidas ou intercorrências com a plataforma Lifesize, as partes ou advogados deverão entrar em contato pelos números: (73) 3277-2273 ou (71) 98324-5822 (WhatsApp). Guaratinga, data e assinatura conforme registro eletrônico. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000619-60.2024.8.05.0089 Execução Fiscal Jurisdição: Guaratinga

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Guaratinga Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Executado: Auto Posto Guaratinga Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA EXECUÇÃO FISCAL n. 8000619-60.2024.8.05.0089 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARATINGA Representante(s): SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB:BA22274) EXECUTADO: AUTO POSTO GUARATINGA LTDA Representante(s): ATO ORDINATÓRIO A audiência de conciliação será realizada na modalidade virtual no dia 19/11/2024, no horário 08h20. As partes e advogados deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/22522161 correspondente à sala virtual, onde serão recepcionados pelo conciliador(a) que conduzirá o ato. Caso não possuam acesso à internet, as partes poderão utilizar a sala disponibilizada no Fórum de Guaratinga para a participação na audiência. As informações sobre a plataforma a ser utilizada constam no manual de uso, acessível no link: Manual de Uso da Plataforma Lifesize. Em caso de dúvidas ou intercorrências com a plataforma Lifesize, as partes ou advogados deverão entrar em contato pelos números: (73) 3277-2273 ou (71) 98324-5822 (WhatsApp). Guaratinga, data e assinatura conforme registro eletrônico. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000619-60.2024.8.05.0089 Execução Fiscal Jurisdição: Guaratinga

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Guaratinga Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Executado: Auto Posto Guaratinga Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000619-60.2024.8.05.0089 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARATINGA Advogado(s): SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB:BA22274) EXECUTADO: AUTO POSTO GUARATINGA LTDA Advogado(s): DESPACHO Considerando o Decreto Judiciário N. 874, de 08 de novembro de 2024, que determinou a suspensão das audiências no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, intimem-se as partes para, no prazo de 48h informarem nos autos se irão comparecer ao ato ou aderir à suspensão determinada. Ficam as partes desde já advertidas de que o silêncio será interpretado pela manutenção do ato. Guaratinga/BA, data e assinatura digital. ALINE MUXFELDT KLAIS Juíza Substituta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000619-60.2024.8.05.0089 Execução Fiscal Jurisdição: Guaratinga

18/11/2024, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2024, 16:11

Juntada de Petição de certidão

17/11/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2024, 00:22

Conclusos para despacho

14/11/2024, 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2024, 17:26

Audiência Conciliação designada conduzida por 19/11/2024 08:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA, #Não preenchido#.

14/11/2024, 16:08

Expedição de intimação.

14/11/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 16:34

Conclusos para despacho

12/11/2024, 16:17

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 14:24

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 14:16

Desentranhado o documento

08/11/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:46

Conclusos para despacho

06/11/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 00:11

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:16

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2024, 20:16

Conclusos para despacho

07/08/2024, 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2024, 19:59

Juntada de Petição de certidão

02/08/2024, 19:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2024, 07:12

Expedição de intimação.

24/07/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 17:06

Distribuído por sorteio

27/03/2024, 17:19

Conclusos para decisão

27/03/2024, 17:19

Despacho

•12/11/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 14:24

Despacho

•06/11/2024, 15:46

Despacho

•16/10/2024, 00:11

Despacho

•10/08/2024, 20:16

Decisão

•22/07/2024, 17:06