Procedimento Comum Cível 8000723-38.2015.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2015

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Amaro

Partes do Processo

ANTONIO MARIO FERREIRA

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAYTON BOMFIM FERREIRA

OAB/BA 39236·CPF·Representa: Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/BA 25998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO FERREIRA em 15/02/2023 23:59.

12/05/2026, 21:42

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO FERREIRA em 15/02/2023 23:59.

12/05/2026, 20:42

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO FERREIRA em 15/02/2023 23:59.

12/05/2026, 20:35

Publicado Despacho em 31/01/2023.

12/05/2026, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 15:37

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO FERREIRA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO FERREIRA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/12/2024 23:59.

11/04/2026, 22:02

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO FERREIRA em 04/12/2024 23:59.

11/04/2026, 22:02

Publicado Despacho em 19/11/2024.

11/04/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 16:11

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 13:27

Gratuidade da justiça não concedida a ANTONIO MARIO FERREIRA - CPF: 146.417.715-53 (AUTOR).

19/03/2026, 13:04

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO FERREIRA em 15/02/2023 23:59.

12/05/2026, 21:42

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO FERREIRA em 15/02/2023 23:59.

12/05/2026, 20:42

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO FERREIRA em 15/02/2023 23:59.

12/05/2026, 20:35

Publicado Despacho em 31/01/2023.

12/05/2026, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 13:27

Decisão

•19/03/2026, 13:04

12/05/2026, 15:37

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO FERREIRA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO FERREIRA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/12/2024 23:59.

11/04/2026, 22:02

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO FERREIRA em 04/12/2024 23:59.

11/04/2026, 22:02

Publicado Despacho em 19/11/2024.

11/04/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 16:11

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 13:27

Gratuidade da justiça não concedida a ANTONIO MARIO FERREIRA - CPF: 146.417.715-53 (AUTOR).

19/03/2026, 13:04

Conclusos para despacho

12/01/2026, 17:49

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO FERREIRA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:00

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO FERREIRA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:58

Publicado Despacho em 31/10/2025.

01/11/2025, 18:16

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

01/11/2025, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 09:46

Publicado Despacho em 04/06/2025.

18/06/2025, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

18/06/2025, 04:44

Conclusos para despacho

02/06/2025, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503155878

02/06/2025, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503155878

02/06/2025, 17:23

Juntada de certidão

02/06/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 473401843

30/05/2025, 18:29

Conclusos para despacho

30/05/2025, 14:38

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 17:28

Juntada de certidão

19/02/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 21:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Antonio Mario Ferreira Advogado: Clayton Bomfim Ferreira (OAB:BA39236) Reu: Banco Itaucard S.a. Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO N.º:8000723-38.2015.8.05.0228 AUTOR: ANTONIO MARIO FERREIRA RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 8000723-38.2015.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro Vistos, etc. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, indicando se possuem provas a produzir, especificando-as, ou se concordam com o julgamento do feito conforme o estado do processo. Publique-se. Santo Amaro-BA, data registrada no sistema Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Antonio Mario Ferreira Advogado: Clayton Bomfim Ferreira (OAB:BA39236) Reu: Banco Itaucard S.a. Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO N.º:8000723-38.2015.8.05.0228 AUTOR: ANTONIO MARIO FERREIRA BANCO ITAUCARD S.A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 8000723-38.2015.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro Vistos, etc. Manifeste-se a parte autora sobre eventuais preliminares, fatos impeditivos, modificativos ou extintivos dos direitos alegados, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 350 e 351 do CPC. Após, retornem conclusos. Publique-se. Intime-se. Santo Amaro-BA, 29 de abril de 2024. Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

18/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 22:37

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO FERREIRA em 03/06/2024 23:59.

07/08/2024, 21:54

Conclusos para despacho

06/08/2024, 14:38

Juntada de certidão

06/08/2024, 14:37

Publicado Despacho em 02/05/2024.

04/05/2024, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

04/05/2024, 07:03

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 06:56

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 13/02/2023 23:59.

24/01/2024, 17:51

Conclusos para decisão

27/11/2023, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 18:29

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

18/02/2023, 21:30

Juntada de Petição de contestação

01/02/2023, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2023, 14:48

Expedição de despacho.

16/01/2023, 23:01

Decorrido prazo de CLAYTON BOMFIM FERREIRA em 14/09/2022 23:59.

19/10/2022, 17:03

Publicado Intimação em 22/08/2022.

19/10/2022, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/08/2022, 13:09

Juntada de ato ordinatório

22/05/2017, 16:03

Decorrido prazo de CLAYTON BOMFIM FERREIRA em 08/11/2016 23:59:59.

23/03/2017, 06:50

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO FERREIRA em 08/11/2016 23:59:59.

24/02/2017, 03:17

Publicado Intimação em 02/02/2017.

02/02/2017, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2017, 00:09

Expedição de intimação.

31/01/2017, 15:19

Expedição de intimação.

31/01/2017, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2017, 15:19

Conclusos para despacho

24/11/2016, 16:40

Juntada de ata da audiência

24/11/2016, 16:39

Publicado Intimação em 31/10/2016.

02/11/2016, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/10/2016, 00:03

Audiência conciliação designada para 22/11/2016 15:10.

25/10/2016, 21:17

Audiência conciliação cancelada para 22/11/2016 08:30.

25/10/2016, 21:09

Audiência conciliação designada para 22/11/2016 08:30.

25/10/2016, 21:07

Expedição de intimação.

25/10/2016, 16:30

Expedição de intimação.

25/10/2016, 16:30

Juntada de ato ordinatório

25/10/2016, 16:22

Concedida a Medida Liminar

24/05/2016, 13:27

Juntada de Petição de substabelecimento

13/05/2016, 15:01

Conclusos para decisão

16/11/2015, 15:13

Distribuído por sorteio

16/11/2015, 15:13

Despacho

•29/10/2025, 19:51

Despacho

•22/10/2025, 09:46

Despacho

•02/06/2025, 17:23

Despacho

•30/05/2025, 18:29

Despacho

•14/11/2024, 07:53

Despacho

•12/11/2024, 22:37

Despacho

•29/04/2024, 10:10

Despacho

•29/04/2024, 06:56

Despacho

•27/01/2023, 14:48

Despacho

•16/01/2023, 23:01

Ato Ordinatório

•22/05/2017, 16:03

Despacho

•31/01/2017, 15:19

Ato Ordinatório

•25/10/2016, 16:22

Todos os documentos(16)

Decisão

•19/03/2026, 13:27

Decisão

•19/03/2026, 13:04

Despacho

•29/10/2025, 19:51

Despacho

•22/10/2025, 09:46

Despacho

•02/06/2025, 17:23

Despacho

•30/05/2025, 18:29

Despacho

•14/11/2024, 07:53

Despacho

•12/11/2024, 22:37

Despacho

•29/04/2024, 10:10

Despacho

•29/04/2024, 06:56

Despacho

•27/01/2023, 14:48

Despacho

•16/01/2023, 23:01

Ato Ordinatório

•22/05/2017, 16:03

Despacho

•31/01/2017, 15:19

Ato Ordinatório

•25/10/2016, 16:22

Decisão

•24/05/2016, 13:26