Tutela Cível 8002015-63.2022.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta
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Tutela Provisória
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Tutela Cível
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
02/09/2022
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Órgão julgador
1ª Vara dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis , Comerciais Consumidor e Registro Publico e Acidente de Trabalho de Senhor do Bonfim
Partes do Processo
ESTELITA VIANA DOS REIS
CPF
038.***.***-63
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Autor
FLIVIA DOS REIS FIGUEIREDO
CPF
068.***.***-69
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Reu
Advogados / Representantes
PHABLO DANIEL CARNEIRO DA GAMA
OAB/PB 26328
·
CPF
060.***.***-28
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·
Representa: Autor
PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO
OAB/BA 21394
·
CPF
797.***.***-20
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·
Representa: Réu
THAUAN MAIA KUHIN
CPF
072.***.***-84
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·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO em 10/12/2024 23:59.
03/04/2026, 00:13
Decorrido prazo de PHABLO DANIEL CARNEIRO DA GAMA em 10/12/2024 23:59.
03/04/2026, 00:13
Publicado Intimação em 18/11/2024.
02/04/2026, 20:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/04/2026, 20:07
Decorrido prazo de PHABLO DANIEL CARNEIRO DA GAMA em 04/06/2025 23:59.
20/02/2026, 19:06
Decorrido prazo de ESTELITA VIANA DOS REIS em 04/06/2025 23:59.
20/02/2026, 19:06
Decorrido prazo de PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO em 04/06/2025 23:59.
20/02/2026, 19:06
Decorrido prazo de FLIVIA DOS REIS FIGUEIREDO em 04/06/2025 23:59.
20/02/2026, 19:06
Publicado Intimação em 06/05/2025.
20/02/2026, 18:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
20/02/2026, 18:23
Ato ordinatório praticado
16/01/2026, 17:00
Decorrido prazo de PHABLO DANIEL CARNEIRO DA GAMA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 10:06
Decorrido prazo de THAUAN MAIA KUHIN em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 10:06
Decorrido prazo de PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 10:06
Publicado Intimação em 05/11/2025.
05/11/2025, 16:12
Ver todas as movimentações (59)
Todas as movimentações
(59)
Decorrido prazo de PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO em 10/12/2024 23:59.
03/04/2026, 00:13
Decorrido prazo de PHABLO DANIEL CARNEIRO DA GAMA em 10/12/2024 23:59.
03/04/2026, 00:13
Publicado Intimação em 18/11/2024.
02/04/2026, 20:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/04/2026, 20:07
Decorrido prazo de PHABLO DANIEL CARNEIRO DA GAMA em 04/06/2025 23:59.
20/02/2026, 19:06
Decorrido prazo de ESTELITA VIANA DOS REIS em 04/06/2025 23:59.
20/02/2026, 19:06
Decorrido prazo de PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO em 04/06/2025 23:59.
20/02/2026, 19:06
Decorrido prazo de FLIVIA DOS REIS FIGUEIREDO em 04/06/2025 23:59.
20/02/2026, 19:06
Publicado Intimação em 06/05/2025.
20/02/2026, 18:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
20/02/2026, 18:23
Ato ordinatório praticado
16/01/2026, 17:00
Decorrido prazo de PHABLO DANIEL CARNEIRO DA GAMA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 10:06
Decorrido prazo de THAUAN MAIA KUHIN em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 10:06
Decorrido prazo de PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 10:06
Publicado Intimação em 05/11/2025.
05/11/2025, 16:12
Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025
05/11/2025, 16:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2025, 17:02
Decorrido prazo de THAUAN MAIA KUHIN em 16/07/2025 23:59.
18/07/2025, 01:55
Decorrido prazo de THAUAN MAIA KUHIN em 16/07/2025 23:59.
18/07/2025, 00:57
Publicado Intimação em 18/06/2025.
24/06/2025, 23:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
24/06/2025, 23:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025, 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025, 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025, 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025, 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025, 13:57
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8002012-74.2023.8.05.0244
27/05/2025, 11:20
Conclusos para decisão
26/05/2025, 08:12
Juntada de certidão
26/05/2025, 08:11
Juntada de Petição de petição
22/05/2025, 13:18
Juntada de Petição de petição
20/05/2025, 22:09
Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025, 17:15
Conclusos para despacho
29/04/2025, 12:13
Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 31/01/2025 14:00 em/para 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.
31/01/2025, 14:59
Juntada de Petição de petição
31/01/2025, 11:04
Juntada de Petição de petição
31/01/2025, 10:17
Juntada de Petição de substabelecimento
31/01/2025, 10:00
Juntada de Petição de petição
30/01/2025, 12:29
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002015-63.2022.8.05.0244. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8002015-63.2022.8.05.0244 Tutela Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Custos Legis: Estelita Viana Dos Reis Advogado: Phablo Daniel Carneiro Da Gama (OAB:PB26328) Custos Legis: Flivia Dos Reis Figueiredo Advogado: Pedro Cordeiro De Almeida Neto (OAB:BA21394) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Senhor do Bonfim 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Família Av. Roberto Santos, n° 373, Fórum Des. Edgar Simões, Senhor do Bonfim-BA, CEP 48.970-000 Telefones: (74) 3541-3714/3715, E-mail:
[email protected]
Classe: TUTELA CÍVEL (12233) Autor(a): CUSTOS LEGIS: ESTELITA VIANA DOS REIS Ré(u): CUSTOS LEGIS: FLIVIA DOS REIS FIGUEIREDO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do artigo 93, XIV da Constituição Federal e de ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito Titular desta Vara, Dr. Teomar Almeida de Oliveira, pratiquei o ato processual abaixo: Designo o dia 31/01/2025 14:00 horas, para audiência de conciliação POR VIDEOCONFERÊNCIA, POR MEIO DA PLATAFORMA LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020 por meio do acesso ao Link https://call.lifesizecloud.com/9234199 (Extensão de identificação nº 9234199, para os casos de acesso diretamente no site ou aplicativo).;Saliento que o acesso à plataforma da videoconferência poderá ser realizado através de computador, notebook, celular ou tablet, devendo as partes instalar previamente o referido aplicativo por intermédio do PlayStore/AppStore, viabilizando-se assim, o ingresso na sala de reunião virtual denominada Senhor do Bonfim - 1ª Vara Cível – Conciliação, após acesso ao link https://call.lifesizecloud.com/9234199(Extensão de identificação nº 9234199, para os casos de acesso diretamente no site ou aplicativo). No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso informado, com vídeo e áudio habilitados, ocasião na qual deverão permanecer aguardando na sala de espera virtual até o momento de serem chamadas ao ato pelo(a) moderador(a), devendo exibir documento de identificação pessoal válido com foto, quando solicitado. Em relação às pessoas jurídicas, a prova da representação deverá ser feita com a juntada de seus atos constitutivos (contrato social, estatuto, ata, requerimento de empresário, entre outros) e da carta de preposição, conforme o caso, até a audiência. Nos termos do art. 334, § 3º do CPC, a parte autora deverá ser intimada por meio de seu advogado; Fica a parte ré advertida que, caso reste frustrada a tentativa de conciliação, deverá oferecer contestação, dentro de 15 (quinze) dias, a contar da data da audiência, caso contrário, se presumirão aceitos pelo(o) ré(u), como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora na inicial (art. 334 e 335 do CPC); Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública, via sistema, em sendo o caso; Qualquer dúvida, manter contato através do telefone (74) 3541-3714/3715/9296, nos dias úteis, das 08h às 18h; Intimem-se. Cumpra-se. Senhor do Bonfim, 13 de novembro de 2024. (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) Mônica Suely Oliveira Costa Sena Analista Judiciaria
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002015-63.2022.8.05.0244. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8002015-63.2022.8.05.0244 Tutela Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Custos Legis: Estelita Viana Dos Reis Advogado: Phablo Daniel Carneiro Da Gama (OAB:PB26328) Custos Legis: Flivia Dos Reis Figueiredo Advogado: Pedro Cordeiro De Almeida Neto (OAB:BA21394) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Senhor do Bonfim 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Família Av. Roberto Santos, n° 373, Fórum Des. Edgar Simões, Senhor do Bonfim-BA, CEP 48.970-000 Telefones: (74) 3541-3714/3715, E-mail:
[email protected]
Classe: TUTELA CÍVEL (12233) Autor(a): CUSTOS LEGIS: ESTELITA VIANA DOS REIS Ré(u): CUSTOS LEGIS: FLIVIA DOS REIS FIGUEIREDO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do artigo 93, XIV da Constituição Federal e de ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito Titular desta Vara, Dr. Teomar Almeida de Oliveira, pratiquei o ato processual abaixo: Designo o dia 31/01/2025 14:00 horas, para audiência de conciliação POR VIDEOCONFERÊNCIA, POR MEIO DA PLATAFORMA LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020 por meio do acesso ao Link https://call.lifesizecloud.com/9234199 (Extensão de identificação nº 9234199, para os casos de acesso diretamente no site ou aplicativo).;Saliento que o acesso à plataforma da videoconferência poderá ser realizado através de computador, notebook, celular ou tablet, devendo as partes instalar previamente o referido aplicativo por intermédio do PlayStore/AppStore, viabilizando-se assim, o ingresso na sala de reunião virtual denominada Senhor do Bonfim - 1ª Vara Cível – Conciliação, após acesso ao link https://call.lifesizecloud.com/9234199(Extensão de identificação nº 9234199, para os casos de acesso diretamente no site ou aplicativo). No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso informado, com vídeo e áudio habilitados, ocasião na qual deverão permanecer aguardando na sala de espera virtual até o momento de serem chamadas ao ato pelo(a) moderador(a), devendo exibir documento de identificação pessoal válido com foto, quando solicitado. Em relação às pessoas jurídicas, a prova da representação deverá ser feita com a juntada de seus atos constitutivos (contrato social, estatuto, ata, requerimento de empresário, entre outros) e da carta de preposição, conforme o caso, até a audiência. Nos termos do art. 334, § 3º do CPC, a parte autora deverá ser intimada por meio de seu advogado; Fica a parte ré advertida que, caso reste frustrada a tentativa de conciliação, deverá oferecer contestação, dentro de 15 (quinze) dias, a contar da data da audiência, caso contrário, se presumirão aceitos pelo(o) ré(u), como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora na inicial (art. 334 e 335 do CPC); Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública, via sistema, em sendo o caso; Qualquer dúvida, manter contato através do telefone (74) 3541-3714/3715/9296, nos dias úteis, das 08h às 18h; Intimem-se. Cumpra-se. Senhor do Bonfim, 13 de novembro de 2024. (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) Mônica Suely Oliveira Costa Sena Analista Judiciaria
Expedição de mandado.
13/11/2024, 17:07
Ato ordinatório praticado
13/11/2024, 17:07
Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 31/01/2025 14:00 em/para 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.
13/11/2024, 17:06
Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024, 12:22
Expedição de mandado.
07/08/2024, 12:22
Conclusos para despacho
11/01/2024, 10:17
Juntada de Petição de réplica
19/12/2023, 00:53
Ato ordinatório praticado
28/11/2023, 14:29
Expedição de mandado.
28/11/2023, 14:29
Juntada de Petição de contestação
18/08/2023, 08:51
Mandado devolvido Positivamente
17/08/2023, 01:30
Expedição de mandado.
17/07/2023, 14:40
Concedida a Medida Liminar
15/07/2023, 19:13
Juntada de Petição de petição
06/06/2023, 11:15
Conclusos para decisão
15/12/2022, 09:21
Juntada de Petição de petição
12/12/2022, 23:02
Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022, 19:42
Conclusos para decisão
02/09/2022, 16:05
Distribuído por sorteio
02/09/2022, 16:05
Documentos
Ato Ordinatório
•
16/01/2026, 17:00
Decisão
•
27/05/2025, 11:20
Despacho
•
30/04/2025, 17:15
Ato Ordinatório
•
13/11/2024, 17:07
Despacho
•
07/08/2024, 12:22
Ato Ordinatório
•
28/11/2023, 14:29
Decisão
•
15/07/2023, 19:13
Despacho
•
12/12/2022, 19:42
18/11/2024, 00:00
18/11/2024, 00:00