Execução Fiscal 8002363-13.2020.8.05.0063 - TJBA

Execução Fiscal 8002363-13.2020.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ ENGELBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA - ME em 31/07/2024 23:59.

18/04/2026, 16:50

Publicado Citação em 24/07/2024.

18/04/2026, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 15:38

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 12:41

Baixa Definitiva

10/02/2025, 12:41

Transitado em Julgado em 10/02/2025

10/02/2025, 12:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:24

Expedição de intimação.

25/11/2024, 12:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/11/2024, 18:57

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 8002363-13.2020.8.05.0063. Exequente: Municipio De Conceicao Do Coite Executado: Luiz Engelberto Ferreira De Oliveira - Me Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO 5 DIAS Isento de Custas Processo: 8002363-13.2020.8.05.0063 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Requerente: Exequente: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA Parte Requerida: Executado: LUIZ ENGELBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA - ME Endereço: RUA WERCELENCIO CALIXTO DA MOTA, Nº 86, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA - CEP: 48730-000 Valor da Dívida: R$ 2.176,49 O MM Juiz de Direito desta Comarca, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, a tantos quanto o presente edital virem ou tiverem conhecimento, que por este Juízo e Cartório está tramitando os termos da ação, e partes acima identificados, e pelo presente fica a Parte Requerida, CITADO(A) por Edital, por encontrar-se em lugar ignorado e não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a divida, acima informada, acrescida de juros, correções e demais emergentes legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE). CUMPRA-SE. Dado e passado nesta Cidade de Conceição do Coité, Estado da Bahia, BA, 22 de julho de 2024. Nanci Cedraz de Oliveira Lopes Carmo Diretora de Secretaria-Assinatura Digital Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CITAÇÃO 8002363-13.2020.8.05.0063 Execução Fiscal Jurisdição: Conceição Do Coité

18/11/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 13:00

Conclusos para despacho

05/04/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 14:34

Expedição de intimação.

20/11/2023, 16:24

Documentos

Sentença

•23/11/2024, 18:57

Despacho

•25/06/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 8002363-13.2020.8.05.0063. Exequente: Municipio De Conceicao Do Coite Executado: Luiz Engelberto Ferreira De Oliveira - Me Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO 5 DIAS Isento de Custas Processo: 8002363-13.2020.8.05.0063 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Requerente: Exequente: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA Parte Requerida: Executado: LUIZ ENGELBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA - ME Endereço: RUA WERCELENCIO CALIXTO DA MOTA, Nº 86, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA - CEP: 48730-000 Valor da Dívida: R$ 2.176,49 O MM Juiz de Direito desta Comarca, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, a tantos quanto o presente edital virem ou tiverem conhecimento, que por este Juízo e Cartório está tramitando os termos da ação, e partes acima identificados, e pelo presente fica a Parte Requerida, CITADO(A) por Edital, por encontrar-se em lugar ignorado e não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a divida, acima informada, acrescida de juros, correções e demais emergentes legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE). CUMPRA-SE. Dado e passado nesta Cidade de Conceição do Coité, Estado da Bahia, BA, 22 de julho de 2024. Nanci Cedraz de Oliveira Lopes Carmo Diretora de Secretaria-Assinatura Digital Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CITAÇÃO 8002363-13.2020.8.05.0063 Execução Fiscal Jurisdição: Conceição Do Coité

18/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de LUIZ ENGELBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA - ME em 31/07/2024 23:59.

Publicado Citação em 24/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 10/02/2025

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 27/01/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

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