Execução Fiscal 0752074-16.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2016

Valor da Causa

R$ 602,59

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

AURIVALDO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/03/2024, 07:25

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 07:25

Baixa Definitiva

01/03/2024, 07:25

Decorrido prazo de AURIVALDO PEREIRA DA SILVA em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 20:36

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 13:07

Publicado Sentença em 30/01/2024.

11/02/2024, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

11/02/2024, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Aurivaldo Pereira Da Silva Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0752074-16.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0752074-16.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 21:23

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 21:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/01/2024, 21:23

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

18/01/2024, 16:00

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/03/2024, 07:25

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 07:25

Baixa Definitiva

01/03/2024, 07:25

Decorrido prazo de AURIVALDO PEREIRA DA SILVA em 26/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•01/03/2024, 07:25

Sentença

•25/01/2024, 21:23

28/02/2024, 20:36

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 13:07

Publicado Sentença em 30/01/2024.

11/02/2024, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

11/02/2024, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Aurivaldo Pereira Da Silva Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0752074-16.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0752074-16.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 21:23

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 21:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/01/2024, 21:23

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

18/01/2024, 16:00

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 03:22

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 03:22

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/05/2020, 00:00

Mero expediente

08/05/2020, 00:00

Petição

08/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

18/09/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/09/2019, 00:00

Mero expediente

17/09/2019, 00:00

Mandado

09/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

09/08/2019, 00:00

Expedição de Mandado

18/07/2019, 00:00

Publicação

08/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/02/2019, 00:00

Petição

28/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

28/09/2018, 00:00

Mero expediente

28/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

07/09/2016, 00:00

Expedição de Ofício

06/09/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

09/06/2016, 00:00

Execução Frustrada

09/06/2016, 00:00

Expedição de Carta

18/03/2016, 00:00

Mero expediente

22/02/2016, 00:00

Concluso para Despacho

19/02/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/02/2016, 00:00

Sentença

•25/01/2024, 21:23

Sentença

•25/01/2024, 21:23

Despacho

•08/05/2020, 13:52

Despacho

•17/09/2019, 17:09

Despacho

•28/09/2018, 18:13

Decisão

•09/06/2016, 14:46

Despacho

•22/02/2016, 09:07