Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000826-81.2014.8.05.0111 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000826-81.2014.8.05.0111 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Delegado De Polícia De Itabela Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelante: Dt Itabela Apelado: Jose Raimundo Alves De Oliveira Advogado: Rafael Da Silva Rosa (OAB:BA57086) Reu: Catiane Jesus Borges Advogado: Rafael Da Silva Rosa (OAB:BA57086) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIME, JÚRI, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ITABELA/BA Rua Castro Alves, n. 220, Centro, CEP 45848-000, Itabela/BA, tel (73) 3270-2187, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Autos nº 0000826-81.2014.8.05.0111 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RÉU: JOSE RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA E CATIANE JESUS BORGES Por ato ordinatório, intimo os réus JOSE RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA e CATIANE JESUS BORGES para efetuarem o pagamento das custas remanescentes, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de protesto e inscrição na Dívida Ativa, nos termos do art. 4º do Ato Conjunto nº 014/2019 do TJBA e art. 1º, LXV, do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016. Itabela/BA, 13 de novembro de 2024. GEOVANI MONTEIRO FERNANDES BORGES DE MELO ANALISTA JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA ATO ORDINATÓRIO 0000826-81.2014.8.05.0111 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itabela

18/11/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2022.

31/05/2022, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 10:57

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

30/05/2022, 11:17

Comunicação eletrônica

27/05/2022, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 09:01

Devolvidos os autos

10/02/2022, 14:32

Juntada de certidão

17/05/2021, 16:07

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

03/02/2021, 12:41

CONCLUSÃO

09/01/2020, 10:24

RECEBIMENTO

08/01/2020, 11:45

REMESSA

19/08/2019, 13:19

CONCLUSÃO

28/06/2019, 11:27

REATIVAÇÃO

18/08/2017, 13:51

Baixa Definitiva

18/08/2017, 13:36

Documentos

Despacho

•12/07/2025, 12:45

Despacho

•23/05/2025, 08:35

—

Partes do Processo(47)

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

Devolvidos os autos

Juntada de certidão

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

CONCLUSÃO

RECEBIMENTO

REMESSA

CONCLUSÃO

REATIVAÇÃO

Baixa Definitiva

Todas as movimentações(65)

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