Agravo em Recurso Especial 0000826-81.2014.8.05.0111 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0000826-81.2014.8.05.0111 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/09/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 03/09/2024

03/09/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 703490/2024

20/08/2024, 13:11

Protocolizada Petição 703490/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

20/08/2024, 12:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2024 Petição Nº 192103/2024 - AgRg

16/08/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0192103 - AgRg no AREsp 2558587 - Publicação prevista para 16/08/2024

15/08/2024, 16:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/08/2024, 09:19

Não conhecido o recurso de CATIANE JESUS BORGES e JOSE RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 192103/2024 - AgRg no AREsp 2558587

13/08/2024, 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/07/2024, 11:32

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 581180/2024

09/07/2024, 11:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/07/2024, 11:11

Protocolizada Petição 581180/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/07/2024

09/07/2024, 10:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 192103/2024 - AgRg

04/04/2024, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024, 19:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2024, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/04/2024, 22:30

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